Depois de seis meses de reestruturação, o Blog do jornalista Fábio Pannunzio está de volta. Agora ele ganhou uma nova identidade -- chama-se É Assim, e pode ser acessado no domínio www.eassim.com.br. Internautas acostumados ao endereço anterior serão redirecionados automaticamente para o novo site.
A paralisação ocorreu por dois motivos. O primeiro deles foi a necessidade de enfrentar os quatro processos judiciais que o deputado estadual matogrossense José geraldo Riva move contra o editor desta página. Riva, como é notório, tem uma folha corrida de dar inveja a políticos de sua estirpe. Ele responde a centenas de processos criminais e ações civis públicas por improbidade administrativa, corrupção, lavagem de dinheiro etc.
Ao longo dos últimos dois anos, o Blog do Pannunzio denunciou as práticas criminosas imputadas a esse parlamentar pelo Ministério Público de Mato Grosso. Os processos contra o Blog foram consequência dessa cobertura. Riva, que mantém a imprensa de seu estado amordaçada por seu enorme poder, calou com o auxílio de juízes comprometidos com ele os blogs que não consegue controlar. E os que ele não conseguiu censurar, caso deste site,são perseguidos com todo o rigor por advogados a seu serviço.
Na esfera criminal, a juíza responsável pelos processos em Primeira Instância se mostrou uma excelente defensora dos interesses do deputado. Atuando mais como advogada de defesa de Riva do que como magistrada, ela cometeu pelo menos cinco ilegalidades patentes. Inacreditavelmente, aceitou a queixa-crime de José Geraldo Riva sem que o editor desta página tivesse sido sequer intimado para a audiência de conciliação, como determina o Art. 520 do Código de Processo Penal.
Para quem não é especialista em Direto Processual Penal, esse artigo determina que "antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo". É, portanto, um direito que assiste o réu e uma obrigação do juiz encarregado do processo.
O advogado do Blog em Mato Grosso impetrou um habbeas-corpus pedindo o trancamento da ação em função das ilegalidades. Na Câmara em que o processo tramita, dois dos três desembargadores se declararam suspeitos para julgar o HC. A suspeição se deve a vários motivos. Mas todos eles têm relação com as correições que o CNJ fez em Mato Grosso nos últimos dois anos. Em consequência delas, 11 juízes, entre eles quatro desembargadores, foram compulsoriamente aposentados. Mas voltaram à magistratura amparados pelo STF que, em sua pior fase, tentou limitar os poderes do CNJ para punir juízes e desembargadores.
Agora, a atuação de Flávia Catarina e dos demais magistrados será relatada para os leitores do Blog. A publicação da informação tem por objetivo salvaguardar os três jornalistas que Riva processa de uma ação subterrânea de vingança, dado o envolvimento notório de vários magistrados com os esquemas paralelos de José Geraldo Riva.
O Blog espera que a Justiça de Mato Grosso possa ter uma atuação digna de nota, positiva, honesta. Caso contrário, atuará para que os cidadãos deste País conheçam as engrenagens que transformam o Estado brasileiro em um feudo de oligarquias corruptas a serviço do enriquecimento pernicioso de homens da qualidade de José Geraldo Riva.