“Pó coronel, a droga da internet caiu de novo. Será que não tem ninguém da engenharia para arrumar?”, reclamou um jornalista na hora do fechamento para o coronel Alan Santos, responsável pela comunicação social do Exército em Porto Príncipe. Era mais um episódio de um big brother que misturou jornalistas e militares na base brasileira na capital haitiana. Não foi fácil, no começo, a “ocupação” do quartel-general brasileiro no Haiti pelas tropas de jornalistas armados com seus blocos, câmeras e laptops e sem um lugar para ficar em um país arrasado. Fui um dos dois primeiros a chegar, ao lado de repórteres da Folha e de O Globo. Era o início da cobertura do terremoto que deixou dezenas de milhares de mortos.

Ao desembarcar em Porto Príncipe, não tinha idéia de onde poderia dormir ou comer. Os dois melhores hotéis, o Montana e o Christopher, haviam desmoronado, soterrando centenas de pessoas, incluindo a cúpula das Nações Unidas no Haiti. Os restantes estavam condenados, sem falar no risco de tremores secundários. A única salvação era a base militar brasileira, para onde rumei. É uma área ampla, com uma série de prédios pré-fabricados que não sofreram danos no terremoto. Dentro, além dos mais de mil militares, estavam provisoriamente 70 haitianos feridos e os corpos de 14 soldados esperando o translado para o Brasil.

Ao chegar, fui encaminhado, como os outros repórteres, para a sala do G7, como é conhecido o departamento de comunicação social. No começo, os militares não queriam permitir que utilizássemos o sinal de wi-fi e tivemos que nos revezar em um computador para enviar os nossos relatos sobre o terremoto. Tampouco garantiram que teríamos uma cama para dormir. Dissemos que ficaríamos em qualquer lugar, mas que precisávamos dormir na base, certamente o lugar mais seguro e um dos poucos intactos de Porto Príncipe. Quando arrumaram a acomodação, já haviam chegado também repórteres da rede Globo, BAND, Zero Hora e TV Brasil. E a situação da internet tinha se normalizado. O Exército disponibilizou uma rede de wi-fi especialmente para os jornalistas. Em poucas horas, as Forças Armadas já davam todo o apoio logístico para o nosso trabalho, incluindo caronas em carros de patrulha pelas ruas de Porto Príncipe.

Na hora do jantar, um soldado nos levou para o refeitório. E explicou que, de um lado, comiam cabos, soldados e sargentos. Do outro lado, coronéis e generais. No meio, oficiais como capitão, major e tenente. “A comida é a mesma, mas vocês devem se sentar com os oficiais”, disse um sargento. Tudo bem. Comemos arroz, feijão, carne cozida com batata e bebemos suco. Faltava ainda conhecer o quarto. Ou melhor, a tenda com cerca de dez colchões estirados no chão que praticamente dobraram no dia seguinte. Ao contrário do Big Brother da TV, em vez de sair, entravam novos participantes. SBT, IG e revista Veja. Sem falar nos tradutores, que não tinham mais casas. As suas caíram com o terremoto. Todos juntos no mesmo quarto. A não ser pela BAND. Mais prevenido, o repórter Fabio Panuzzio e o cinegrafista Nivaldo Lima levaram as suas barracas e até mesmo uma panela de pressão para cozinhar arroz e feijão e acamparam ao lado da tenda da imprensa. O guia deles, Junior, um haitiano de uns 13 anos, dormiu com a gente e teve que aguentar o ronco de um repórter da concorrência. As mulheres foram acomodadas em um alojamento um pouco melhor, divididas em quartos com dois beliches cada.

E, claro, há a questão do banheiro. Eram vários, espalhados pelo quartel. Deveríamos usar um que era denominado “Uruguai”. Mas, como em todo acampamento de adolescentes, os jornalistas foram descobrindo outros melhores, ainda que um pouco mais distantes do quarto. Com pouco espaço na mochila, muitos, como este repórter, esqueceram da toalha. Sem falar na pasta de dente, que não pôde nem embarcar no aeroporto JFK, em Nova York. Tomávamos banho e nos enxugávamos com a camiseta que havíamos utilizado durante o dia para depois vestir a roupa dentro do box do chuveiro . Eu ainda recebi, depois, uma toalha de rosto, trazida pelo Lourival Santanna. Com os dias, fomos nos adaptando. A equipe do SBT descobriu, por exemplo, que nas acomodações da engenharia serviam doce de leite e coca-cola. No dia seguinte, até mesmo os canais concorrentes já estavam jantando com os engenheiros responsáveis pelos resgates. Em um momento, os militares notaram que, enquanto assistiam a uma reportagem do terremoto no Jornal Nacional, o repórter Rodrigo Alvarez, da rede Globo, estava na mesa ao lado.

Como em um programa de TV, rapidamente foi determinado que um americano da BBC seria o inimigo. Ele estava desde o início na base, mas não falava nada de português. Cometeu o pecado de pedir para um repórter brasileiro fazer silêncio quando entrou no ar. Alguns, brincando, pediam ao coronel para mandar “o gringo embora” porque os americanos não nos deixariam entrar na embaixada deles. “Por que ele não vai para lá?”, afirmavam em tom de gozação. Claro, o tratamento dispensado a uma fotógrafa americana também hospedada na base era diferente, já que ela era bonita. Ou, como diriam os soldados, “acho que vocês já estão há muito tempo neste quartel”. Durante todo o período, não ocorreu nenhum conflito. Jornalistas e militares ficaram amigos. E o coronel virou quase nosso editor. “Vamos fechar que já está tarde”, disse, apressando os repórteres a enviarem suas matérias para poder trancar as portas da sala do G7. Não adiantava. Os repórteres continuavam trabalhando do lado de fora e despertavam antes mesmo da alvorada militar, às 6h da manhã.

Antes de começar, relembro que sou ateu. Ateu militante, de carteirinha, com comunidade no Orkut e tudo mais. Mas aconteceu de verdade. E foi comigo mesmo.

Tudo começou na noite de 12 de janeiro. Embora a experiência tenha sido inesquecível, só me dei conta do que havia se passado dois dias depois.

Era pouco depois da meia-noite. O dia fora exaustivo  para todos os jornalistas que cobriam o terremoto do Haiti.

Quando me dei conta do horário, confesso que fiquei com preguiça de levar em casa meu tradutor, um menino de 13 anos chamado Junior (isso é o prenome dele).

Junior dormitava no sofá do QG do Exército Brasileiro em Porto Príncipe. O calor estava infernal e na sala ocupada pela imprensa o ar-condicionado funcionava bem. Tinha acabado de comer uma pratada generosa de arroz com feijão e se esfalfara no conforto das almofadas macias.

Acordei-o. Ele limpou a baba que escorria do canto direito da boca. Tinha os olhos vermelhos e esbugalhados. Depois me contou que jamais havia sido despertado naquele horário.

"Vamos para casa ?", perguntei. "Mas agora ?", retrucou ele. "Sim, vamos agora", respondi, enquanto seu rosto era tomado por uma expressão de espanto.

Como sempre acontece quando um haitiano é contrariado, Junior seguiu resignado até o carro e emudeceu no banco de trás. Pouco depois eu dirigia para Citée Militaire, um bairro muito pobre perto do centro da cidade. Pobre e violento.

A dois quarteirões da casa dele não havia mais como prosseguir com o automóvel. O leito da rua estava tomado por centenas de pessoas que dormiam no chão de terra batida. Era o mesmo cenário de quase todas as vias públicas de Porto Príncipe -- uma tristeza infinita ver aquilo.

Abri a trava da porta. Disse a ele que havíamos chegado até onde era possível. Pedi-lhe que saísse e fosse descansar em paz. Paguei os US$ 20 combinados pelo dia de trabalho e agradeci. Prometi voltar para buscá-lo às seis horas da manhã seguinte. Mas ele não descia. Nem falava nada. Estava simplesmente paralisado, catatônico.

"Não dá para ir", disse ele, afinal. "Tem polícia com pistola que atira na gente", falou antes de se fechar de novo. Não pediu minha companhia, não disse mais nada.

Gastei uns cinco minutos pensando numa saída para aquela situação antes de intuir que talvez ele apenas quisesse companhia para percorrer os 200 metros que faltavam.

"Se eu for com você, você vai ?"

"Vou!", respondeu enfaticamente.

Fomos.

Caminhamos os dois quarteirões adivinhando onde podíamos e onde não podíamos pisar. A escuridão era completa por causa do terremoto que arrasou as linhas de transmissào. Havia apenas um halo de luz da Lua nova que aparecera naquela noite. E mais nada.

"É aqui", disse ele, mostrando-me o portão do terreno onde ficava a casa desmoronada da família. Seus pais, como quase todas as vítimas do terremoto, também dormiam na rua amontoados num denso aglomerado humano. Era impossível contar quantas pessoas embaraçavam braços e pernas. Só sei que todos eram parentes diretos.

Fiz o caminho de volta convencido de que não havia o menor perigo em andar por aquelas ruas transformadas em dormitório, ao contrário do que me alertara o comando militar brasileiro.

Como minhas retinas já haviam se acostumado à escuridão, pude perceber um certo farfalhar de lençóis e edredons. Em certo momento, olhei fixamente. Vi de relance o brilho de olhos que se esgueiravam sob as cobertas puídas. Fiquei com a impressão de que aquelas pessoas tinham medo de mim. Só não entendi  a razão.

Dois dias depois, já com outro tradutor, aquela imagem dos olhos brilhando no escuro voltou à minha mente. Perguntei a Luis (isso é sobrenome), estudante de engenharia que falava muito bem o inglês, por que nunca havia gente à noite nas ruas de Porto Príncipe.

Nunca, nesse caso, não é um eufemismo. Não vi ninguém caminhando em lugar nenhum das dezenas por onde peregrinei nos começos de madrugada. Nada. Um contraste enorme com a imagem vibrante que se tem do dia, quando todos vão para a rua para caminhar sem direção.

"É por causa da tadição vodu", disse ele.

Luis me contou que, embora a maioria dos haitianos se declare católica ou protestante, todos na verdade têm laços culturais fortes com o voduísmo.

Todos, portanto, acreditam que há um demônio de um metro de altura que sai zanzando pelas ruas à noite. Seu nome seria Rará (não sei se é isso proque não entendo nada de religião, especialmente da reiligião vodu).

Rará teria o dom de matar os caminhantes solitários que acaso tiverem o azar de se deparar com ele. Ou de transformar qualquer pessoa em animais como vacas, cavalos e cobras. O corpo seria do animal, mas o cérebro continuaria humano.

Reconhece-se um humano transformado em vaca, por exemplo, apenas quando ela, no momento do abate, pede em bom creuolle que sua vida seja poupada porque tem três filhos para cuidar.

Rará é poderoso, mas não consegue atacar ninguém que esteja dentro de um carro ou no santuário de seu lar. A casa é invulnerável às suas maldades. Ele também nada poderia contra grupos numerosos. É por isso que as pessoas se recolhem quando a madrugada se aproxima.

Mas agora ninguém tem mais casa. "Dormimos amontoados na rua para proteger nossos familiares", conta Luis. "E estamos apavorados porque Rará pode pegar qualquer um durante o sono. Enquanto estivermos juntos com nossa família, ele não poderá fazer nenhum mal".

Entendi, afinal, por que Junior, o tradutor que se recusava a descer do carro, não queria fazer a pé o percurso de 200 metros até a porta de sua casa. Temia Rará, seu mimetismo zoomórfico, a morte que o esperava na próxima esquina.

Mas ainda continuava sem entender por que as pessoas fingiam que dormiam. Por que se escondiam debaixo dos lençóes quando eu passava. Até Luis me explicar uma coisinha mais.

Rará pode assumir a forma de qualquer coisa. De uma pessoa, por exemplo. A  minha forma tão incomum para aquela cultura -- altura acima da média, pele clara, cabelo liso.

No universo mítico da crença vodu, sempre que alguém caminha sozinho alguma coisa muito ruim está por acontecer. Ou é uma prostituta (não se aplica ao meu caso específico), ou é ladrão (idem), ou é Rará, o demônio baixinho.

"Os ladrões sabem quem são os outros ladrões", assegura Luis. "E sabem que você não é ladrão. Portanto, você, quando caminha sozinho, só pode ser um demônio. Eles te temem e fogem de você".

Daí a minha sensação de tranquilidade ao caminhar de madrugada pelas ruas mais perigosas da capital do Haiti. Eu era o diabo, o demônio travestido de homem branco. E contra Rará -- no caso eu -- ninguém podia fazer nada. Nem os ladrões, nem as putas, nem a polícia.

Sem saber de nada disso, cheguei tranquilo à base militar brasileira. E intacto, incólume.

Dois dias depois, quando soube que eu encarnara o terrível Rará, entendi o motivo daquela tranquilidade aparente.

Fui dormir dando graças a Deus por seu ateu.

A decisão de impor censura prévia ao blog, exarada pela titular da Segunda Vara Cível de Curitiba, foi muito além do que pedia a autora ação cautelar, Deise Zuqui. Foi o que afirmou, em sua decisão, a desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha, que determinou a suspensão da censura.

"Está evidente que a decisão agravada foi extra petita, eis que concedeu à agravada provimento judicial que não foi por ela pedido", sentenciou a desembargadora. "Por tal motivo, entendo que, no momento, deve ser suspensa a decisão agravada, a fim de que não se obrigue o agravante a suportar os ônus de uma decisão judicial que contraria o artigo 460, do Código de Processo Civil".

A decisão é, também, um libelo à liberdade de expressão. "Certamente, a manutenção da obrigação imposta ao agravante ensejaria lesão aos seus direitos constitucionais de livre manifestação do pensamento, livre expressão da atividade intelectual, livre exercício do trabalho e de acesso à informação".

Leia aqui a íntegra da decisão da desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Fábio Azevedo Pannuzio em face da decisão que deferiu a liminar nos autos da medida cautelar inominada proposta por Deise Zuqui, determinando que o ora agravante retirasse de seu "blog" as notícias relativas à ora agravada e que se abstivesse de publicar novos fatos que a envolvessem, estabelecendo multa diária por atraso no cumprimento da decisão (fls. 18/21).
Alega o agravante que noticiou em seu "blog" que a agravada era procurada pela INTERPOL, apenas com o intuito de encontrar pessoas procuradas pela polícia, esclarecendo que apurou tal fato através do site da própria INTERPOL.
Afirma que a decisão impugnada foi extra petita, eis que determinou que o agravante se abstivesse de publicar novas notícias em seu "blog" envolvendo o nome da agravada, pleito este que sequer foi feito na inicial, e que seu teor representa censura prévia e fere a liberdade de informação.
Assim, requer a concessão de efeito suspensivo, nos moldes dos artigos 527, inciso II, e 528, ambos do Código de Processo Civil, e, ao final, a reforma da decisão agravada.
De fato, ainda que em sede de cognição sumária, entendo que razão assiste ao agravante, pois a decisão recorrida concedeu provimento judicial diverso daquele pedido pela agravada.
Da leitura da inicial da medida cautelar, proposta em 15 de julho de 2009, fica evidente que a ora agravada somente pleiteou que fosse determinado que o agravante se retratasse em seu "blog":
"4. Para que se impeça a continuação da depreciação da moral da autora, o réu deverá imediatamente se retratar, assentando em sua coluna jornalística.
(...)
15. O artigo 804 do CPC, outorga ao magistrado a possibilidade de conceder inaudita altera pars a liminar pleiteada, e é o caso em mesa, pois a cada dia que o nome da autora aparece vinculado, prejuízos irreversíveis vem sendo causados.
Assim, requer a V. Exa. que acolha a presente medida cautelar, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos, determinando liminarmente e inaudita altera pars que o réu apresente efetivamente seu equívoco em sua coluna, deixando vinculada o seu erro em relação a chamar a autora de 'fraudadora' internacional, por A.R..
(...)" (fls. 34/35)
No entanto, a decisão agravada não foi no sentido de acolher o pedido feito por Deise Zuqui, e impôs ao agravante obrigação completamente diversa daquela que fora pedida na cautelar:
"Posto isso, presentes os pressupostos para o provimento cautelar, DEFIRO a liminar requerida, para o fim de determinar que o requerido retire as notícias veiculadas em seu 'blog' com relação à autora, bem como se abstenha de veicular novas notícias envolvendo a autora, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), por dia de atraso" (fl. 20)
Assim, está evidente que a decisão agravada foi extra petita, eis que concedeu à agravada provimento judicial que não foi por ela pedido.
Por tal motivo, entendo que, no momento, deve ser suspensa a decisão agravada, a fim de que não se obrigue o agravante a suportar os ônus de uma decisão judicial que contraria o artigo 460, do Código de Processo Civil.
Certamente, a manutenção da obrigação imposta ao agravante ensejaria lesão aos seus direitos constitucionais de livre manifestação do pensamento, livre expressão da atividade intelectual, livre exercício do trabalho e de acesso à informação, ficando demonstrada a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, necessários para a concessão do efeito suspensivo em sede de liminar.
Destarte, após a análise da documentação trazida aos autos, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, ao menos até o julgamento final do recurso.
Comunique-se ao Juízo da causa, solicitando-lhe as informações de estilo, a serem prestadas no prazo legal, inclusive quanto ao cumprimento do artigo 526, do Código de Processo Civil.
Intime-se a agravada para, querendo, responder nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil.
Por motivo de celeridade processual, autorizo a divisão Cível a assinar os expedientes necessários ao cumprimento desta decisão.
Intimem-se.

Curitiba, 15 de janeiro de 2010.

Desª. ÂNGELA KHURY MUNHOZ DA ROCHA

Relatora

Acabou o pesadelo. A Desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha concedeu efeito suspensivo à censura determinada pela Segunda Vara Cível de Curitiba, que obrigava que o blog se abstivesse de fazer matérias a respeito de Deise Zuqui, esposa do Alexsandre Fernandes, chefe da maior quadrilha de estelionatários internacionais que agia no país.

Só fiquei sabendo da decisão agora, por intermédio do Senador Alvaro Dias, que acaba de me avisar pelo Twitter. Tenho muito a agradecer a ele, que me indicou um escritório de advocacia em Curitiba e protestou firmemente contra a censura.

A primeira providência que estou tomando é republicar os arquivos sobre Deise Zuqui e a quadrilha de seu marido. com a ressalva de que não se pode tratá-la apenas como a esposa do capo, uma vez que ela teve participação ativa na organização de fachada que o grupo de estelionatários montou na república Dominicana.

Tenho que agradecer a muitas pessoas. Especialmente à advogada Maria Francisca Acciolli, que me representou; ao escritório Breda Advogados Associados, de Curitiba, que patrocinou a causa; à blogueira Adriana Vandoni, editora do Prosa e Política, que foi minha parceira num processo que decidimos chamar de Permuta de Censura; e aos leitores que se indignaram com a proibição inconstitucional imposta pela juíza de primeira instância do Paraná.

Não foi o blog que venceu essa batalha. Foi a liberdade de informar num país cada vez ameaçado pela vontade de magistrados que não respeitam o artigo 221 da Constituição de 1988.

Se você quiser saber o que levou o blog a ser censurado, leia os links abaixo.

Quem é Deise Zuqui, procurada pela Interpol Dominicana?

Deise Zuqui: Erro da Interpol?

Especial Foragidos I: Cláudia Hoerig, que assassinou marido a sangue frio, vive impune no Rio de Janeiro

Especial Foragidos II: Quadrilha que roubou US$ 500 mil no Caribe aplica mesmo golpe no Paraná

Especial Foragidos III: O caso da delegada federal que virou alemã para escapar da Justiça Brasileira

Especial Foragidos IV: Quem é Deise Zuqui - A resposta

Especial Foragidos IV: Quem é Deise Zuqui - A resposta

Oi, pessoal. Estou de volta do Haiti depois dos dez dias mais tristes da minha vida. O blog ficou esquecido durante esse período porque não havia condições técnicas nem tempo para postar nada. Prometo que vou contar pra vocês o que vi naquele lugar e espero contrib uir para que você entenda o que está por trás dessa tragédia.

Foi uma experiência muito intensa. Tão intensa quanto a vivida no início da década, quando tive a oportunidade de passar um período entre os guerrilheiros das FARC. Com certeza mudou meu ângulo de visão sobre muitas coisas -- especialmente sobre aquilo que o senso comum chama de solidariedade, e que no epicentro das consequências do terremoto se pode traduzir por comida, medicamentos, água.

Já liberei os comentários que se acumulavam nos registros do blog. Alguns, evidentemente, foram vetados por serem ofensivos.

Muito obrigado pela compreesão.

Estou a caminho do Haiti. Embarquei no vôo da Avianca com destino a Bogotá, Cidade do Panamá, Santo domingo (República Dominicana) e, de lá, espero, seguiremos até Porto Príncipe. Ainda não sabemos como porque não há informações sobre o estado da única rodovia que liga as duas capitais nem sobre os danos causados ao aeroporto de Porto Príncipe.

Viajo com meu amigo Nivaldo Lima, cinegrafista da Band. Esperamos começar a enviar notícias de lá amanhã pela manhã. Se tudo der certo.

Até lá o blog vai ficar sem atualização.

Obrigado pela compreensão.

Do portal Terra

O forte terremoto que atingiu o Haiti nessa terça-feira, considerado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês) o maior dos últimos 200 anos, causou a destruição de vários edifícios na capital Porto Príncipe, além de um número ainda incerto de mortos e feridos. O colapso das telecomunicações impede maiores informações sobre os danos causados pelo terremoto de 7 graus e pelas suas réplicas, que foram mais de dez, segundo a rede CNN. Na madrugada desta quarta-feira, agências internacionais de notícias começaram a divulgar imagens de pessoas gravemente feridas e mortas nos escombros, mas nenhuma informação oficial com os números de vítimas foi divulgada.

Com as linhas telefônicas prejudicadas, muitos dos haitianos conseguem repassar informações da situação local através da internet, por redes sociais e pelo Twitter.

"Acho que vamos ver danos substanciais e muitas vítimas", declarou à imprensa Don Blakeman, analista do Serviço Geológico dos EUA (USGS, pela sigla em inglês). Um porta-voz da ONU confirmou que a sede das Nações Unidas no Haiti é um dos edifícios que caíram. O hospital de Peirotville também teria desabado, segundo fontes.

Um funcionário haitiano relatou ao embaixador de seu país em Washington, Raymond Joseph, que "as casas caíram dos dois lados das ruas", segundo disse o diplomata à rede de televisão CNN. Joseph manifestou que o presidente René Préval e a primeira-dama estão a salvo, apesar da queda do palácio presidencial nas consequências do terremoto. Joseph pediu que a comunidade internacional ajude o seu país. Diversos países confirmaram que vão participar do esforço humanitário para auxiliar o Haiti; entre eles, Brasil, Estados Unidos, Venezuela, Colômbia, Panamá, Canadá, Honduras, Nicarágua e República Dominicana.

Uma fonte do governo brasileiro, que não quis se identificar, afirmou na madrugada desta quarta-feira que há brasileiros soterrados no Haiti, país atingido por um terremoto de 7 graus na escala Richter. O governo não sabe, no entanto, a gravidade das ocorrências relatadas por militares brasileiros em missão no país caribenho.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que instalações utilizadas por militares foram danificadas por causa dos abalos. Mais cedo, o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman, disse à rádioCBN que a Embaixada brasileira sofreu muitos estragos, mas afirmou que os brasileiros estavam bem.

"É possível que haja milhares de mortos", disse Karel Zelenka, dos Serviços Católicos de Ajuda, direto de Porto Príncipe, antes que fossem cortadas as comunicações com a capital, segundo relatou um porta-voz da entidade em Washington. Zelenka também disse que "o caos e o desastre é total e que Porto Príncipe esta coberta por uma nuvem de pó".

O aeroporto de Porto Príncipe ficou fechado após o terremoto, informaram fontes da Caribair, principal companhia aérea dominicana, que voa ao Haiti. As comunicações por telefone ficaram também interrompidas após o abalo. Segundo testemunhos levantados em Santo Domingo por familiares e amigos de residentes no Haiti, o tremor causou danos em numerosos edifícios da capital haitiana, como supermercados e hotéis.

De acordo com estas pessoas, a catedral da cidade caiu e é praticamente impossível circular de automóvel pelas ruas, invadidas pelos escombros.

Os tremores foram sentidos na República Dominicana e no leste de Cuba, e chegou a dar origem a um alerta de tsunami nos dois países, Haiti e Bahamas, embora horas depois tenha sido cancelado pelo Centro de Alertas de Tsunami do Pacífico, situado no Havaí.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou uma mensagem de solidariedade aos haitianos após o "terremoto devastador" e se declarou "muito preocupado" e atento aos eventos. Por sua parte, o enviado especial da ONU para o Haiti, o ex- presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, expressou sua disposição para "fazer tudo o que seja necessário" para ajudar o povo haitiano.

Terremoto
Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti nessa terça-feira, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos. Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país.

O Haiti é o país mais pobre do continente americano. O Brasil comanda cerca de 7 mil soldados da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, enviada ao país em 2004, e tem cerca de 1,3 mil homens na região. As Forças Armadas Brasileiras participaram do socorro às vítimas de furacões no país em 2004 e 2008.

O site americano da CNN acaba de veicular uma entrevista com o embaixador dos EUA em Porto Príncipe que descreve as consequências do terremoto desta noite com uma tragédia de proporções gigantescas.

O palácio presidencial, o prédio do Congresso e a Catedral da cpaital vieram abaixo, segundo as primeiras informações de testemunhas. "Há muita gente apavorada gritando nas ruas", disse  Frank Williams, diretor da agência World Vision International.

De acordo com a CNN, os hospitais estão em colpaso. As comunicaçõs foram interrrompidas e milhares de casas e edifícios residenciais desabaram total ou parcialmente.

Nos últimos dias a imprensa tem dedicado páginas e mais páginas à discussão  do chamado PNDH-3, a proposta de refomulação das políticas públicas para torná-las mais permeáveis aos Direitos Humanos.

O decreto embala uma série de ítens sem pé nem cabeça, que tem um quê de revanchismo, mas também tem muitas, muitíssimas propostas positivas e interessantes.

Os pontos que na visão deste blog são negativos já foram assinalados em um post anterior (que você pode ler clicando aqui). Agora quero falar sobre os pontos positivos.

O reconhecimento dos profissionais do sexo, por exemplo, tem por objetivo estender a eles o acesso a serviços como a Previdência Social e o SUS. Nada mais indigno de que manter esse universo de pessoas marginalizado, completamente à parte de tudo o que o Estado oferece como garantia mínima de dignidade a toda a sociedade.

A oposição a esse tópico parte de uma elite carola e hipócrita, que prefere continuar estigmatizando a prostituição e se recusa a admitir sequer que dispor do próprio corpo por dinheiro não constitui crime no Brasil.

Essa mesma elite se bate agora contra duas outras propostas igualmente positivas: a legalização do aborto e a ostentação de símbolos religiosos (como o crucifixo no Plenário do Supremo, por exemplo).

Com relação ao aborto, há que se reconhecer, mesmo que forçosamente, que sua proibição não impede que milhares de mulheres recorram a clínicas que são verdadeiros necrotérios ou a técnicas artesanais para encerrar a gravidez indesejada. E que as vítimas, quase sempre em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes vezes morrem por falta de assistência médica adequada.

Sobre o laicismo do Estado há pouco a acrescentar ao que diz a própria Constituição. Não se pode permitir que a hegemonia católica continue transformando prédios públicos federais em espaço de reprodução de sua pretensa hegemonia.

Um réu pentecostal que eventualmente venha a ser julgado pelo STF, assim como um judeu ou um adepto do candomblé, terá todo o direito se sentir incomodado com o crucifixo que pende sobre o plenário. A Igreja tem milhares de templos para ostentar seus símbolos. O mesmo vale para as demais religiões..

A criação de instância de mediação para evitar a adjudicação de causas que podem ser resolvidas fora do Poder Judiciário também me parece positiva. O problema é quando a idéia passa a ser utilizada para obstruir o direito dos proprietários rurais de reivindicar a reintegração de posse de fazendas que lhes são esbulhadas pelo MST.

Creio que tenha faltado coragem aos autores do PNDH-3 para introduzir mais um assunto polêmico entre as propostas: a descriminalização do uso das drogas. O texto apenas tangencia o assunto quando defende "estimular a discussão sobre modelos alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução de danos".

Por todas essas razões, é necessário dizer que a condenação a todo o teor do decreto não passa de preconceito e reacionarismo. Muito do que está descrito ali antecipa discussões tempestivas e contemporâneas.

Fonte: Radiobras

Valor Econômico

Manchete: Ford usará motor feito no Brasil para carro nos EUA

Karsten tenta adquirir a Trussardi

Heineken quer o mercado da América Latina

‘Museu da ditadura’ cria fato político no Chile

BB desaloja bancos médios no consignado

Brasil deve consumir mais e exportar menos gasolina

Trem-bala só depois das Olimpíadas

Vinci assume gestão dos fundos da GAS

Desvalorização cambial na Venezuela pode beneficiar empresas brasileiras (págs. 1 e A10)

Sofisticação do consumo leva indústrias de cafés especiais, como a Café do Centro, de Rafael e Rodrigo Peres, a faturar mais (págs. 1 e B10)

Foco em hidrovias

IPA reformulado

Estatização na Bolívia

Novo uso do celular

Preços da Chesf

Sobe a renda agrícola

Bônus de bancos

Regra contábil para geradora

R$ 907 milhões na bolsa

Ideias

Ideias

fonte: Radiobras

Folha de S. Paulo

Manchete: Gasolina terá menos álcool para segurar alta de preço

Medida valerá durante entressafra da cana; veículos devem poluir mais 

O governo decidiu reduzir, de 25% para 20% a proporção de álcool misturado à gasolina. O objetivo é aumentar a quantidade do combustível renovável no mercado e, com isso, tentar conter a alta do preço nos postos, em razão da entressafra da cana-de-açúcar. A medida entra em vigor em 1° de fevereiro e valerá por 90 dias, até o início da safra.

O álcool combustível produzido nas usinas tem dois destinos: o anidro (sem água) é misturado à gasolina, e o hidratado é vendido nos postos para abastecer principalmente carros flex. 

Com a medida, o álcool anidro que deixar de ser aproveitado na gasolina será transformado em hidratado, o que aumenta a oferta e, em tese, ajuda a frear a alta de preços. Para o mercado, porém, a decisão do governo deve encarecer a gasolina - e os carros que a utilizam, com menos álcool na mistura, emitirão mais poluentes.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a expectativa do governo é que o preço da gasolina seja reduzido. Técnicos do seu ministério, no entanto, preveem que ela fique 2% mais cara. (págs. 1 e B1)

Após críticas, Planalto recua de defesa do aborto em plano

Cai o custo da cesta básica em 16 de 17 capitais

Juíza posterga decisão sobre presidente do BC argentino

Heineken compra por US$ 8 bi dona da marca Kaiser

Fonte: Radiobras

Correio Braziliense

Manchete: Distritais instalam CPI

Foto legenda

Menos álcool para segurar os reajustes

Justiça paralisa concurso do Planejamento (págs. 1 e 12)

Venda casada em passagens está proibida

Eleições 2010: Habitação é a bandeira de Dilma

Câmbio da Venezuela pode afetar Mercosul (págs. 1 e 16)

Desvio de septo atinge 20% dos brasileiros

Fonte: Radiobras

Jornal do Brasil

Manchete: China ameaça mercados do Brasil

Arruda vai municiar o PT contra ex-partido

Coisas da política

Anna Ramalho

Editorial

Sociedade Aberta

Sociedade Aberta

Fonte: Radiobras

O Estado de S. Paulo

Manchete: Plano dos direitos humanos será esvaziado, diz líder do PT

Foto legenda: PSDB: quando o carnaval chegar

Arruda tem maioria para barrar processo

BCs apertam regras para manter bancos sob controle

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Fonte: Radiobras

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Mário Coelho, do site Congresso em Foco

Os deputados distritais definiram na tarde desta segunda-feira (11) os integrantes das comissões especial e de Constituição e Justiça (CCJ), que serão responsáveis para analisar os processos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Os dois colegiados são formados em sua grande maioria por parlamentares da base de apoio de Arruda.

Por quatro votos a um, o distrital Geraldo Naves (DEM) foi eleito presidente da CCJ. Suplente, ele assumiu o cargo na semana passada, após o titular Paulo Roriz (DEM) licenciar-se do mandato para retomar a Secretaria de Habitação. O novo vice-presidente será DR. Charles (PTB). Completam o colegiado os deputados Chico Leite (PT), Eurides Brito (PMDB) e Batista das Cooperativas (PRP). O petista também se candidatou à presidência da CCJ e levou um voto, o seu próprio.

Após a eleição de Naves, Leite apresentou três requerimentos ao novo presidente. O parlamentar quer que os relatores da CCJ sejam escolhidos por sorteio (e não por indicação); que todas as deliberações sejam coletivas, e que ainda hoje (11) se julgue a admissibilidade dos pareceres da Procuradoria-Geral sobre os pedidos de impeachment. Naves, porém, afirmou que ainda hoje apontará o relator dos processos de impeachment.

O relator terá 20 dias para apresentar seu relatório, que tratará da admissibilidade dos pedidos de investigação do governador por crime de responsabilidade. Somente então ele encaminhará o resultado à comissão especial, que vai analisar o mérito de cada uma. Isso, claro, se o parecer do relator for pela aceitação dos processos. Até o momento, a Casa recebeu 18 pedidos de impeachment. Deste total, apenas três foram acatados pela Procuradoria. Oito foram rejeitados e sete ainda estão sendo analisados.

A instalação da comissão especial para analisar os pedidos de crime de responsabilidade contra o governador Arruda foi adiada. De acordo com informações de integrantes da CCJ, a Comissão só deverá ser instalada após a análise da admissibilidade dos pedidos. Ela é formada pelos distritais Geraldo Naves, Chico Leite, Batista das Cooperativas, Cristiano Araújo (PTB) e Alírio Neto (PPS). Neste momento, os distritais estão voltando à Casa para instalar a CPI da Corrupção.

Acesso

O acesso do público à Câmara Legislativa não será permitido hoje (11), em nome da segurança. A decisão foi comunicada em nota oficial do presidente da Casa, deputado Leonardo Prudente, tomando por referência parecer da Coordenadoria de Segurança.

Na mesma nota, o presidente afirma que "todas as providências estão sendo tomadas para que a CLDF tenha condições de permitir, no prazo mais curto possível, a livre circulação do público, com plena garantia de segurança para todos - visitantes, servidores e parlamentares".