Fernanda Odilla

O ministro responsável por colocar o governador José Roberto Arruda (sem partido) na prisão pode agora definir o futuro político de três nomes cotados para disputar o governo do Distrito Federal.
Desde anteontem, está nas mãos de Fernando Gonçalves, pronto para ser relatado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recurso que pede a cassação da chapa que venceu a disputa ao Senado em 2006, composta pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e pelo senador Gim Argello (PTB).

Gonçalves deve levar o caso para a corte votar até abril, quando se aposenta.
Se a maioria dos sete ministros do TSE entender que a Lei Eleitoral foi desrespeitada, Roriz será apenas multado porque renunciou, em 2007, ao Senado e Argello, que era seu primeiro suplente, perderá o mandato.
O maior golpe seria político. Uma condenação neste momento prejudica os planos de ambos de disputar o governo do DF. A decisão do TSE pode dar o mandato ao segundo colocado, Agnelo Queiroz, que trocou o PC do B pelo PT para concorrer ao Palácio do Buriti.

Os três estão de olho no vácuo de poder deixado por Arruda, preso em fevereiro e suspeito de comandar esquema de coleta e distribuição de propina.
"Não tem meio termo nem sanção branda. É multa e cassação ou absolvição", afirma Herman Barbosa, um dos defensores de Roriz e Argello. O advogado não acredita em sanção porque, segundo ele, "o caso é muito singelo". Ele nega a acusação de propaganda irregular.

No entanto, o Ministério Público Federal já deu parecer favorável à cassação da chapa. Está convencido de que houve uso indevido da máquina pública e da publicidade institucional do governo do DF em 2006, quando Roriz deixou o governo para disputar o Senado.
Durante a campanha, a companhia de saneamento do DF fez propaganda para anunciar a mudança do telefone de atendimento ao consumidor. Todavia, a alteração do 195 para 115 havia ocorrido dois anos antes e, na publicidade, foi usada uma urna eletrônica estilizada evidenciando os números 151 em sequência, o mesmo de Roriz.
Em parecer de outubro passado, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou: "O abuso de poder deve ser reconhecido, pois houve utilização de bens móveis e imóveis da administração indireta do Distrito Federal em benefício do candidato".

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Empresas chegam a dobrar o lucro em ano de retração

Um olhar rápido sobre os números consolidados de 88 balanços de companhias abertas já divulgados mostra que a crise foi cruel com os setores de aço e minérios em 2009. O negócio das siderúrgicas e mineradoras brasileiras perdeu no ano passado o equivalente à receita líquida de todo o setor de alimentos com capital aberto, perto de R$ 50 bilhões, segundo levantamento do Valor Data.
Excluídas as empresas desses dois setores, fica a impressão de que os efeitos da
crise foram brandos - a marolinha prevista pelo presidente Lula. O faturamento líquido consolidado das demais companhias aumentou 11,6%, para R$ 341,4 bilhões, e o lucro líquido quase dobrou, chegando a R$ 34,5 bilhões. No total, o conjunto das 88 companhias teve queda de 2,3% no faturamento e de 7,2% no lucro líquido. (págs. 1 e D1)

Transpetro abre licitação de US$ 400 mi
A Transpetro, braço logístico da Petrobras, lança hoje uma das maiores encomendas já vistas no país para o transporte de cargas, por hidrovia. A empresa abrirá concorrência para contratar a construção de 20 comboios - 20 empurradores e 80 barcaças - para o transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. Estimativas de mercado indicam que o valor total das embarcações pode ficar em cerca de US$ 400 milhões. Ao todo, 25 empresas nacionais e estrangeiras serão convidadas a participar do negócio, que terá um conteúdo nacional de 10%. "Até setembro ou outubro esperamos ter os contratos assinados", disse Sergio Machado, presidente da Transpetro. (págs. 1 e B1)

PGR reprova prisão domiciliar para Arruda

A saúde de José Roberto Arruda tornou-se um embate entre os advogados de defesa, o Ministério Público e a Polícia Federal. Amigos e a primeira-dama, Flávia Arruda, fazem apelos sobre o estado físico do governador, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é contrário ao benefício da prisão domiciliar. Segundo as autoridades, Arruda está recluso em condições dignas, e exames médicos não apontam alteração no quadro clínico do preso. O Superior Tribunal de Justiça autorizou o cardiologista Brasil Caiado, médico particular de Arruda, a visitá-lo na Superintendência da PF. Caiado examinou o paciente por uma hora e meia. Verificou pressão arterial e taxa de glicose altas, mas descartou a necessidade de internação. Hoje Arruda será submetido a exames de urina, sangue, eletrocardiograma e monitoramento de pressão. (págs. 1 e 27)

Foto legenda: E as férias continuam…

No segundo dia letivo, os alunos da UnB receberam o aviso de que ficarão sem aula. Os professores da universidade entraram em greve, como protesto pela suspensão do pagamento de gratificação. Corte no salário segue recomendação do Tribunal de Contas da União, mas está em análise no Supremo Tribunal Federal. (págs. 1 e 34)

Os riscos da facilidade em compras na internet
Confirmação em um só clique é tendência perigosa ao consumidor

Para comprar na internet há cada vez mais facilidades, com direito a aquisição de produtos com um único clique. Mas o conforto não é o mesmo para cancelar a compra. Entidades de defesa do consumidor lembram que os clientes que adquirirem produtos fora de estabelecimentos comerciais – por telefone ou lojas virtuais – tem até sete dias após a entrega para desistir da negociação. Dessa forma, o dinheiro empenhado deverá ser totalmente devolvido, e o cliente não pode gastar nenhum valor para efetuar a devolução. Mas no caso dos sites, não há uma política clara sobre o assunto. O Submarino, que lançou a opção de comprar a um só clique há 16 dias, não se pronuncia. A saraiva, que inaugurou o serviço esta semana, aconselha, no caso de desistência, o cliente entrar em contato com a empresa – que promete seguir as regras do Procon. (págs. 1 e Economia A17)

Lula defende Dilma de ataques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a pré-candidata do PT a sua sucessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não levará o país para a esquerda ou elevará excessivamente o controle do Estado sobre a economia. Dilma negou que esteja fazendo campanha antecipada e inaugurando obras inacabadas. (págs. 1 e País A4 e A5)

Lula defende regime cubano e compara dissidente a criminoso
Presidente diz que opositores de Cuba foram presos de acordo com a lei da ilha

O presidente Lula disse ontem, sobre os presos políticos cubanos, que é preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de prender as pessoas em função da lei de Cuba". A declaração foi feita no dia em que dissidentes pediram a Lula que intercedesse pela libertação de 20 presos políticos. Por causa deles, um jornalista está em greve de fome. O presidente comparou os presos de consciência a criminosos comuns: "Greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas. Imagine se os bandidos presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem libertação". Em fevereiro, Lula silenciou a respeito da morte de um dissidente cubano em greve de Fome. (págs. 1, A12 e A13)

Artigo: Para ser preso, basta a suspeita
Nik Steinberg pesquisador

Pela lei de "periculosidade" de Cuba, quem não cometeu nenhum crime pode ser preso sob a suspeita de que poderia cometê-lo no futuro. Atividades "perigosas" incluem tentar formar um sindicato independente. (págs. 1 e A12)

Lula compara preso político de Cuba aos bandidos de SP
Presidente critica greve de fome; para dissidente, ele é 'cúmplice da tirania'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu respeito às decisões do governo de Cuba e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para que eles sejam soltos, comparando-os a criminosos comuns durante entrevista à agência Associated Press.
"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade", afirmou.

Em 23 de fevereiro, um dia antes de Lula visitar Cuba e se reunir com os irmãos Fidel e Raúl Castro, o preso político Orlando Zapata Tamayo morreu depois de 85 dias sem comer. Desde então, aumentaram as críticas ao regime cubano e à sua política de direitos humanos.

O dissidente Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias pela libertação de 26 presos, disse em entrevista a Flávia Marreiro que Lula é "cúmplice da tirania dos Castro": "A maioria do povo cubano se sente traído por um presidente que um dia foi preso político". (págs. 1 e Mundo)

Dilma infla dados e Petrobras é obrigada a dar explicações
Ministra anunciou investimento de R$ 85 bi, mas estatal diz que serão R$ 79,45 bi

Na terceira "inauguração" de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), anteontem, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que a Petrobras deverá investir R$ 85 bilhões este ano, o que obrigou a estatal a divulgar nota corrigindo a informação.
Dirigida ao mercado financeiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nota diz que os investimentos previstos hoje são de R$ 79,45 bilhões. Mas o mercado espera que eles serão aumentados ainda neste mês. Dilma, que é ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não comentou o caso ontem. Como a estatal é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de São Paulo e em Nova York, toda informação nova precisa seguir ritos especiais para ser divulgada, já que um dado tornado público, de forma pouco transparente ou a um grupo restrito, pode deixar alguns investidores com informações privilegiadas. Dilma e a Petrobras podem ser investigadas pela CVM, mas o órgão não confirmou se isso ocorrerá. (págs. 1, 3 e 4 e Míriam Leitão)

Serra 'inaugura' pré-edital
Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador paulista José Serra viajou ontem a Santos para lançar uma ponte que ainda vai ser licitada. O também tucano Aécio Neves disse ontem que será um soldado da campanha de Serra. (págs. 1 e 8)

Noelle Oliveira

Além da visita da primeira-dama, flávia Arruda, o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), recebeu também o deputado federal Alberto Fraga (DEM) na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Fraga afirmou que fez uma visita de amigo para o governador e que teria ficado chocado com seu estado de saúde. "Ele está com o pé direito muito inchado e mal consegue andar", disse. Fraga afirmou que Arruda afastou qualquer possibilidade de renúncia.

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Leandro Colon

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta terça-feira, 9, o pedido da defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para que ele receba a visita de um médico particular na cela da Polícia Federal.

A solicitação foi feita na última segunda-feira, 8, depois que Arruda teve de deixar a prisão, por algumas horas, para ser medicado em um hospital. Os advogados alegam que Arruda está com suspeita de trombose, além de problemas com diabetes e circulação.

Um médico deve visitar Arruda ainda nesta terça. A defesa quer um laudo comprovando que o governador não tem condições médicas de permanecer detido na cela da PF. Assim, os advogados pretendem pedir ao STJ uma espécie de prisão médica, numa clínica, ou domiciliar. Essa é a estratégia imediata para tirar Arruda da cadeia, onde ele está desde o dia 11 de fevereiro.

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 Débora Álvares

Noelle Oliveira

A primeira-dama do Distrito Federal falou, na tarde desta terça-feira (9/3), pela primeira vez após a prisão de seu marido, há quase um mês. Flávia Arruda se mostrou preocupada com o estado de saúde do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).

Segundo ela, Arruda tem dificuldades para andar e, hoje, não quis comer – a esposa do governador chegou à PF por volta de 12h40, com o almoço dele. Flávia destacou, ainda, que o exame doppler realizado nesta segunda-feira (8/3), não apontou placas na safena, mas acusou um edema. De acordo com a primeira-dama, além do inchaço nas pernas, Arruda tem apresentado grandes oscilações de pressão. A Polícia Federal ainda não confirmou as informações passadas por Flávia.

A esposa do governador acredita, ainda, que a piora do estado de saúde de Arruda seja consequencia da suspensão, após a prisão dele, das sessões de fisioterapia. Segundo Flávia, o marido era submetido aos exercícios desde a cirurgia no tendão do pé direito que pela qual passou em 9 de novembro do ano passado.

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Márcio Falcão

A Polícia Federal informou nesta terça-feira que os exames do governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não apontaram nenhuma alteração no estado de saúde do ex-democrata e descartaram a suspeita de trombose (formação de um coágulo de sangue) no tornozelo direito.

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deve analisar ainda hoje o pedido da defesa para que Arruda seja atendido por um médico particular na sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o dia 11 de fevereiro.

A estratégia dos advogados do governador é utilizar uma possível avaliação médica apontando problemas de saúde para tentar conquistar na Justiça direito a prisão domiciliar para o ex-democrata. A defesa de Arruda sustenta que ele sofre de diabetes, quede de pressão e está com inchaço no pé.

Para a defesa, o problema no pé poderia ter sido provocado porque Arruda deixou de fazer sessões de fisioterapia recomendada por médicos para auxiliar na recuperação do tornozelo que foi operado em novembro do ano passado.

Ontem, Arruda deixou a Polícia Federal pela primeira vez desde que o STJ determinou a custódia dele. Ele foi atendido no Hospital Juscelino Kubitschek. Em nota, o hospital disse que não vai comentar o atendimento de Arruda.

Segundo a PF, "não há nenhum quadro de anormalidade no estado de saúde de Arruda". A Polícia Federal informou ainda que o governador afastado passa diariamente por avaliação de um cardiologista, que mede a pressão arterial e checa possíveis problemas de saúde.

O primeiro-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Batista das Cooperativas (PRP), afirmou que "teme pela vida" do governador afastado. Batista esteve no final da tarde de ontem na Superintendência da Polícia Federal para comunicar a abertura de processo de impeachment contra ele pela Casa.

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Lilian Tahan
Noelle Oliveira e Adriana Bernardes

O governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) está oficialmente avisado sobre a abertura dos processos de impeachment que correm contra ele na Câmara Legislativa. A notificação foi feita ontem a contragosto do chefe do Executivo, que se negou a assinar o documento, repetindo a atitude da última sexta-feira. Mesmo assim, foi citado à revelia às 18h35 de ontem, como mostra documento obtido pelo Correio.

O distrital Batista das Cooperativas — primeiro secretário da Câmara — foi acompanhado por dois procuradores da Casa, Sidraque Anacleto e Henrique Bulhões. Além deles, um delegado e um agente da Polícia Federal testemunharam a notificação de Arruda. Com a citação oficial, a defesa de Arruda terá 20 dias corridos para se pronunciar (até 29 de março). Depois disso, será aberto prazo de 10 dias também corridos para o relator da Comissão Especial do impeachment, o deputado Chico Leite (PT), finalizar seu parecer.

Antes de seguir para o Complexo da Polícia Federal, no Setor de Autarquias Sul, onde Arruda está preso desde 11 de fevereiro, Batista cercou-se de cuidados. Reuniu os demais integrantes da Mesa Diretora — Cabo Patrício (PT), Milton Barbosa (PSDB) e Raimundo Ribeiro (PSDB) — e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da Câmara sobre o procedimento legal a ser adotado, caso o governador afastado se recusasse a assinar o documento.

Apesar de estar acompanhado de dois procuradores, Batista preferiu que policiais federais fossem as testemunhas da intimação. “Fiz isso para evitar uma contestação da defesa no futuro alegando a suspeição dos procuradores”, justificou.

Contratempo
Durante visita oficial na semana passada, houve um contratempo envolvendo um terceiro procurador do Legislativo local e Arruda. Na ocasião, Batista estava acompanhado de Fernando Nazaré — funcionário de carreira da Câmara. Após a negativa de o governador preso em assinar a notificação, Nazaré sugeriu que a citação fosse feita à revelia com a presença de testemunhas. Arruda reagiu à iniciativa do procurador e o chamou de capacho do PT.

Na tarde de ontem, Batista ficou com Arruda por quase uma hora. Disse que o encontro foi “o mais formal possível”, apesar de ter se condoído com o estado de saúde de Arruda, o qual considerou “deplorável” (leia reportagem na página 26). Assim como na sexta-feira, o governador alegou que não teve acesso à integra do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, portanto, não poderia exercer o amplo direito à defesa. Na semana passada, o governador preso enviou, por meio de Batista, uma carta aos distritais, explicando por que não aceitou a notificação.

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Ana Maria Campos

A colaboração de Durval Barbosa na investigação da Operação Caixa de Pandora tirou do caminho de Joaquim Roriz um forte adversário nas próximas eleições. A força das denúncias de corrupção na administração de José Roberto Arruda, no entanto, virou um transtorno para a campanha do político que governou o Distrito Federal quatro vezes, tendo Durval a seu lado durante quase oito anos. A confissão do aliado de Roriz ao Ministério Público e à Polícia Federal de que arrecadava recursos com empresas prestadoras de serviços para abastecer o governador Arruda e a base aliada é um indício de que o suposto esquema não começou agora.

Nos primeiros depoimentos, Durval Barbosa se restringiu a contar detalhes sobre pagamentos de propinas a integrantes do atual governo, em contratos da gestão Arruda. Mas as fitas que ele mesmo divulgou não deixam dúvidas: existem evidências claras de que a corrupção começou na gestão anterior. Consideradas as imagens mais fortes do escândalo da Caixa de Pandora, as gravações de Arruda, do ex-presidente da Câmara Leonardo Prudente (sem partido), da deputada Eurides Brito (PMDB) e do ex-distrital Júnior Brunelli (PSC) ocorreram no governo anterior. Por isso, a meta dos investigadores agora é conseguir detalhes de irregularidades praticadas por intermediários de Roriz entre 1999 e 2006.

Durval Barbosa e Roriz são alvos de duas ações penais em que se questiona o mesmo assunto tratado agora: corrupção envolvendo empresas de informática que prestam serviços ao governo. Num dos processos, o Ministério Público Federal sustenta que dinheiro da empresa Linknet financiou a compra de urnas eletrônicas usadas para treinar o eleitor a votar em Roriz. Na outra, a acusação é de desvio de R$ 28 milhões das empresas Linknet e Adler para a campanha à reeleição de Roriz em 2002. Curiosamente, o advogado de Roriz na época era o mesmo Nélio Machado que agora defende Arruda.

Com a mesma contundência, ele tentou em 2003 desqualificar as denúncias envolvendo seu cliente. Em 2002, Roriz sofreu turbulências políticas fortes e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a declarar publicamente acreditar que ele poderia perder o mandato para o petista Geraldo Magela devido a denúncias de uso da máquina na campanha. “Na ocasião, não conhecia a figura nefasta, nebulosa do Durval”, afirma Nélio Machado, que cuidou do andamento da ação penal contra Roriz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso não foi para a frente porque a Câmara Legislativa não deu autorização para a abertura de processo contra Roriz.

As ações penais agora tramitam na 1ª Vara Criminal de Brasília, já que Roriz não tem mais foro especial. O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirma que as denúncias são velhas e já foram desqualificadas em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se discutiu crime eleitoral que teria sido praticado na campanha de 2002. Por quatro votos a dois, os ministros do TSE avaliaram, na ocasião, que não havia provas contra Roriz de uso da máquina e abuso de poder político e econômico nas ações protocoladas pelo Ministério Público Federal e pelo PT.

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Venda deveículos no Brasil aquece mercado argentino

A sucessão de recordes de vendas de carros no Brasil ajudou a Argentina, onde há fábricas que abastecem os dois países. Mas deixou o consumidor argentino no fim da fila. Hoje, para comprar um modelo novo em Buenos Aires é preciso esperar de 30 a 60 dias. O brasileiro é privilegiado no tempo de entrega. Mas leva desvantagem no preço. Automóveis que saem da mesma linha de montagem são vendidos no país vizinho a preços entre 20% e 40% mais baixos.
Qual brasileiro não preferiria esperar algumas semanas e pagar R$ 17,4 mil por um Gol básico, que no Brasil é vendido a R$ 28 mil? O Mille é vendido do outro lado da fronteira por 20% menos - ou o equivalente a R$ 17,7 mil. A indignação aumenta quando o consumidor brasileiro descobre que os argentinos não usam carros com motor 1.0.
Para eles, a indústria produz modelos similares com motorização melhor. O básico Logan, da Renault, custa RS 28 mil com motor 1.0 no Brasil e o similar argentino sai pelo equivalente a RS 24,6 mil com motor 1.6. A diferença de preços chega a 35% no Classic, da GM: RS 25,6 mil no Brasil (motor 1.0) e RS 16,5 mil (1.4) na Argentina. Contrariando o nome, o Mille argentino não é de 1.000cc. Por isso, lá ele se chama Uno. (págs. 1 e B6)

Notificado à revelia, Arruda vai ao hospital

Acompanhado por dois procuradores, o distrital Batista das Cooperativas, foi à PF a fim de notificar o governador José Roberto Arruda da abertura de processo de impeachment. Batista contou com um delegado e um agente da PF como testemunhas para o governador receber, à revelia, a comunicação oficial.
O chefe do Executivo local dispõe de 20 dias para apresentar a defesa. Pela manhã, Arruda recebeu cuidados médicos. Ele foi levado ao Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, onde passou por exames. O governador tem se queixado de dores e inchaço nos pés, possivelmente por causa de diabetes.
Acusada de envolvimento no esquema da propina, a Câmara Legislativa reativou a CPI da Codeplan, criada para investigar contratos do GDF. A comissão terá como presidente Eliana Pedrosa, cuja família é dona de empresas prestadoras de serviço ao governo. Pedrosa não votou pelo processo de impeachment de Arruda. (págs. 1 e 25 a 28)

Brasil eleva alíquota para produtos dos EUA (págs. 1 e 15)

Inflação: Remédio fica 4,6% mais caro a partir do dia 31
As compras na farmácia vão pesar mais no orçamento. O governo divulgou o reajuste médio de 4,6% dos medicamentos, acima do previsto pelo mercado local, mas abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses. A variação de preços vai depender da disponibilidade dos genéricos. Os medicamentos com mais similares na prateleira terão um aumento menor. (págs. 1 e 36)