TJ de São Paulo libera o massacre policial

massacre-carandiru-facebook-infoEstou passado com a decisão de três desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo de anistiar os serial killers do presídio do Carandiru. Limito-me a citar apenas um deles — o mais contundente na defesa da barbárie: Ivan Sartori, que até há pouco presidia o colendo TJ.

Pois bem. O digníssimo desembargador, com 24 anos de atraso, melou as sentenças exaradas em cinco julgamentos diferentes contra os 74 assassinos que promoveram o chamado Massacre do Carandiru. E foi além: recomendou enfaticamente a absolvição dos assassinos, liberando a execução sumária em série para a PM, que sem isso já é uma das mais violentas do planeta.

A decisão de Sartori justifica e explica o péssimo conceito de que a Justiça goza em nosso Estado. E amplia e muito a desconfiança que a sociedade nutre pelas razões que animam a cabeça sempre misteriosa dos nossos surpreendentes magistrados. Ela simplesmente conspurca o processo civilizatório.

O prejuízo que será legado para o futuro pela decisão de Sartori e seus colegas de toga é imensurável. A começar pelo sentido de falência do sistema judicial, que permite a assassinos de farda julgar, condenar e executar a pena capital, que os homens com assento no TJ estão impedidos de aplicar por uma clara vedação constitucional. Ou seja: com ela, os desembargadores de SP provam sua desnecessidade, já que coonestam os julgamentos sumários feitos por carrascos de farda.

É graças a homens como Sartori que nos encontramos onde estamos.

E também é graças a gente como ele, tão desconectada da realidade, que talvez estejamos condenados a permanecer onde estamos.

Prisões demais

prisaoVou ser curto e grosso.

Com base naquilo que o Ministério Público reuniu de provas contra Antônio Palocci, acredito que ele mereça anos e anos de cadeia. É o mínimo que se espera para alguém que fazias as vezes de articulador do propinoduto que ligava a Odebrecht e o PT.

Ocorre que Antônio Palocci não foi ainda julgado. Muito menos condenado. Então, não deveria estar na cadeia.

O MP pediu a prisão preventiva dele porque não conseguiu encontrar as contas onde era depositada a dinheirama que a empreiteira provinha para o PT e os bandidos que a legenda reunia diante da boca do cofre da PETROBRAS.

“Os diálogos interceptados mostram existência de contas secretas no Exterior ainda não identificadas ou bloqueadas. Enquanto não houver tal identificação, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação”, alegaram os Procuradores Federais para fundamentar o pedido de prisão preventiva. Ou seja: Não sabemos onde esta o bereré, portanto vamos prendê-lo.

Errado!

O Ministério Público é parte no processo. Compete a ele acusar. Quem faz justiça é o juiz (óbvio!). Por isto, tomar como verdade (ou como sentença) as alegações do MP é uma temeridade.

O que muda com Palocci preso ? Nada! As provas que surgiram até agora foram coletadas com ele soltinho da Silva. E, na minha modestíssima opinião, servirão sobejamente para condená-lo a anos e anos de cadeia ao final do processo.

Mas o réu (nem sei se ele é formalmente réu a esta altura do processo) tem que conhecer as imputações que tem contra si e a ele o Estado deve facultar o direito à ampla defesa. Antes disso, botar na cadeia é autoritarismo injustificável, ainda que purificado pela água-benta da Operação Lava Jato.

Ainda mais que o outro argumento alinhavado pelos Procuradores é uma falácia. Trata-se da presunção de que ele pode fugir para o exterior, uma vez que teria meios para isso(o dinheiro que ninguém sabe onde Palocci enfiou). Pergunto a mim mesmo se suposições atualmente são motivo suficiente para tirar alguém de circulação e metê-lo no xadrez.

Hoje eu disse isso no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes. Fui praticamente trucidado pela audiência. Dos 84 comentários feitos no Facebook sobre o assunto, em 82 eu fui criticado, xingado e até amaldiçoado. Uns trogloditas da internet desfiaram palavrões que eu nem sabia que existiam.

Pois eu quero que se danem. É o que penso e vale para todo mundo — inclusive para os bobões que me xingam.

Reiterando o que tenho dito: é pela defesa do Estado de Direito que manifesto minha posição. Tirar e liberdade de alguém é algo extremamente grave e penoso. E só pode ser feito dentro do que está prescrito no Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Ele estabelece  que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Ou seja: se Palocci estivesse tentando ocultar provas, constranger testemunhas ou fugir do País para sair do alcance da Justiça.

Não parece ser o caso.

Eu quero ver o Palocci preso por tudo o que ele fez. Mas somente depois que ele for condenado por um colegiado, como bem manda a lei processual penal.

A flor e o pântano da política

Ingrid Betancourt, a flor no pântano congressual colombiano

Ingrid Betancourt, a flor no pântano congressual colombiano

Na Colômbia dos cartéis de Cali e Medellín era um pouco pior.

Os traficantes mandavam na economia, na política e também nos costumes. Eram os donos do País.

Tal como no Brasil de hoje, o Congresso era muito sensível ao desiderato das organizações criminosas. Com a diferença de que lá os corruptores não eram grandes empreiteiros, eram grandes traficantes de cocaína.

A certa altura, em 1997, com os irmãos Orejuela presos e Pablo Escobar já morto, 119 dos 184 deputados colombianos aprovaram uma lei que tinha por objetivo impedir a extradição dos capos cocaleiros presos em La Picota. Dentro do presídio houve um verdadeiro carnaval para comemorar a decisão dos obsequiosos deputados.

Aqui no Brasil, deu-se algo parecido na noite desta segunda-feira. O Congresso se reuniu para, sorrateiramente, criar mecanismos que objetivam livrar a cara de políticos corruptos que receberam propina disfarçada de doações eleitorais. Pelo que se espera da sempre anunciada, mas jamais vista delação premiada da Odebrecht, seriam cerca de 200 os parlamentares comprometidos com a propinocracia petroleira.

Se o dado estiver correto, por pior que possa parecer, restarão na Câmara Federal 313 deputados livres para iniciar a deputação da política. Mas onde eles estão ?

O número é alentador. Na homóloga Colômbia, uma única voz se levantou para animar a faxina. Foi a da jovem deputada Ingrid Betacourt, que se elegeu em 1998 e logo fez uma longa greve de fome para denunciar a atuação criminosa dos colegas de parlamento.

Fica a pergunta: Nascerá uma Ingrid no pântano congressual dos nossos dias ?

 

 

 

 

Hoje não quero falar de política. Vou ensinar uma receita italiana

pizzaDepois de ver Lula se comparando a Tiradentes, Jesus Cristo, JK e Getúlio acordei com vontade de escrever sobre outra coisa que não política. Porque ninguém merece perder tempo com tanta verborragia, com tanta falta de humildade. Maior ícone da política contemporânea, Lula construiu uma narrativa digna dos grotões. Decidi que não iria me ocupar disso.

Hoje quero falar de gastronomia. Para poupar seu tempo e a sua dignidade. Afinal, legumes, peixes e temperos cheiram muito melhor e dão muito menos trabalho do que a falastronice de certos políticos. Especialmente daqueles que se julgam melhores do que os garotos dos concursos, que cultivam a antiintelectualidade como um valor e que acham que os políticos são honestos porque renovam seu “emprego” a cada eleição.

Talvez fosse mais adequado nominar a prostituição como a mais pura das profissões, uma vez que as profissionais desse ramo renovam seus empregos a cada programa — um ritmo de purificação muito mais intenso, portanto, do que os concursos eleitorais quadrienais.

A comida tem uma relação com a estética e a arte. A política, não, porque as conspurca com o grotesco e o mau-gosto. Dela dependem também nossa disposição e nosso preparo físico. Digo isso porque Lula prometeu ir a pé para a prisão caso a Lava Jato comprove que ele é corrupto. Se entendesse de nutrição, eu poderia indicar a ele alimentos saudáveis e adequados para enfrentar a pé os 400 quilômetros que separam São Bernardo do Campo de Curitiba, onde ele irá cumprir pena caso seja condenado. Mas não sou especialista nem em preparação de atletas, nem em nutrição. Então, recolho-me à insignificância dos meus parcos conhecimentos gastronômicos.

Comer alegra e faz bem ao espírito. Faria muito bem a Lula, sob esse aspecto, comer para afastar a tristeza que tantas lágrimas produziu durante seu comício de ontem. Lágrimas que enterneceram o País — as mesmas que brotaram dos olhos do ex-senador Gim Argello quando teve de se defrontar com o juiz Sérgio Moro para explicar seus malfeitos.

Mas não quero falar de lágrimas, e sim de alegria. Daí a minha preferência por um mote gastronômico no post de hoje. Alegria como a dos procuradores da Lava Jato que, após produzirem uma acusação desprovida de provas, viram no ex-presidente uma defesa igualmente desprovida de argumentos jurídicos.

É o típico caso da emenda que desqualifica o soneto — o que explica minha recusa em tratar de política neste post, e minha preferência pela gastronomia como tema para orientar estas linhas. Posso dizer que uns e outros se mereceram — e que a defesa articulada por Lula fez jus à alegada falta de provas da acusação. Assim, está tudo justo e ajustado.

Voltando à gastronomia, quero falar do orgulho que toma conta do cozinheiro quando seus comensais, ao final de um lauto almoço ou jantar, elogiam a comida. Orgulho parecido com o que o nosso imenso ex-presidente se referiu à sua grande obra — o Partido dos Trabalhadores, descrito por ele como o maior partido de esquerda da Confederação das Galáxias. Uma obra memorável.

Faltou apenas dizer que esse mesmo partido foi o patrono do maior escândalo de corrupção de toda a Via Láctea nos últimos 14 bilhões de anos. Lula não criou apenas o maior partido de esqueda do sistema solar — criou também a maior máquina de corromper a política desde o Big Bang. Mas disso não se deve falar, assim como não se deve falar do cabelo encontrado adornando a obra de arte culinária de um grande chef de cozinha.

Em função disso tudo, decidi que vou revelar a receita do prato que meus amigos mais admiram na minha cozinha. É uma receita herdada dos meus bisvós italianos que vem sendo passada de geração em geração. Trata-se de uma autêntica pizza napolitana.

Para produzí-la basta ter farinha de trigo, água, fermento, sal, tomates e algum recheio.

Misture a água, a farinha e o sal ao fermento e sove até desgrudar das mãos. Divida a massa em quatro bolas para cada quilo de farinha e deixe fermentar até dobrar de tamanho. Bata os tomates crus no liquidificador. Quando a massa estiver fermentada, abra-a em formato de disco, espalhe o molho e sobre ele ponha o recheio. Asse em forno de lenha a 400 graus de temperatura.

O processo todo leva umas três ou quatro horas. Se você achar que é muito tempo e trabalho, há duas alternativas. Chame um delivery ou preste atenção ao noticiário político.

Pizzas são uma especialidade do reino da gastronomia, mas não faltam, no campo da política, especialistas na mais italiana de todas as iguarias.pizza

MP ficou devendo as provas. Não é assim que vão botar Lula na cadeia

lulampPode ser que você estranhe ler neste espaço uma opinião favorável a Lula. Se você se der ao trabalho de reler o que tenho publicado aqui desde 2009, pode se sentir tentado a pensar que eu capitulei ou fui abduzido pelo lulopetismo. E não é nada disso.

Acompanhei com estranheza a entrevista coletiva dos procuradores federais que tocam a Lava Jato na tarde desta quarta-feira. Impressionaram-me os arroubos e as afirmações que foram feitas em tom cabal. Assim como me impressionou a ausência de provas à altura da retórica dos acusadores. Falaram grosso com a opinião pública, mas falaram fino onde realmente importa — no corpo do processo que embasou a denúncia contra Lula, Dona Marisa e os outros implicados nas investigações sobre o suposto patrimônio oculto do ex-presidente da república.

É preciso mais do que tergiversações verossímeis sobre supostas propinas. É preciso prová-las, sob pena de se promover a desmoralização de um trabalho brilhante (até aqui) e necessário (desde sempre).

Lula não vai para a cadeia porque os representantes do Ministério Público que estão em seu encalço estão convencidos de que ele recebeu benefícios da OAS. É preciso apresentar provas, não apenas indícios. Ainda que provas indiciárias tenham sido suficientes para botar atrás das grades gente como Zé Dirceu, o chefe do Mensalão. Lula não é Dirceu. É muito maior e mais importante do que ele.

Não que a dimensão política do ‘General do Petrolão’ lhe confira qualquer tipo de privilégio. É que ele merece de quem o acusa e julga o mesmo tratamento conferido pela Constituição a qualquer cidadão comum: que se respeite o devido processo legal. E, principalmente que se individualizem as condutas.

Não pode o MP afirmar que ele era o arquiteto da malfeitoria e esquecer de acusá-lo de formação de quadrilha. Ora, é muito difícil entender por que o grande capo da máfia petroleira não pode ser formalmente acusado de chefiar a organização criminosa, ao passo em que os procuradores se sentem à vontade a ponto de lançar mão dessa suspeita para detratar um investigado, impondo-lhe a execração como pena moral para um processo que não admite a mesma afirmação na seara judicial.

Não é por Lula que escrevo essas considerações. É por mim e por você. E pela defesa do Estado de Direito e do devido processo legal — prerrogativas das quais não se pode abrir mão numa democracia que se preza.

Temer: Ao vencedor, o Largo da Batata

batatasO presidente Temer poderia ter escolhido a outra maneira de começar.

Escolheu a errada.

Sua primeira providência foi constituir um governo reaça, branco e misógno. Sem mulheres, sem negros, sem nada de contemporaneidade. Cheiro de mofo e teia de aranha. Um governo novo que já nasceu com as rugas de um ancião cansadíssimo.

Que foi buscar seus primeiros auxiliares nas listas de investigados da Operação Lava Jato. Teve que demitir três ministros recém-contratados.

Demitiu um amigo que pretendia fazer ministro da Justiça antes de nomeá-lo. Na AGU, colocou um advogado que perde prazos. Teve que trocar, abrindo finalmente espaço para a primeira mulher em sua equipe (Dona Marcela ainda não conta).

Aí começaram os protestos de rua. Lógico. As pessoas não queriam mais do mesmo. Botaram a Dilma para fora porque ela fechou os olhos para a roubalheira. E o que fez Michel Temer ? Chamou a rua para a briga: viu só quarenta pessoas na Paulista.

“Ao vencedor, o Largo da Batata”, diria Machado de Assis. No dia seguinte, lá estavam cem mil — ou quinze mil, como queira, porque só 40 é que não eram. E aí veio a polícia black-bloc do Alckmin e baixou a borracha. Arruaça de farda.

Tá querendo o quê, meu ?

Quando a gente pensa que o estoque de cagadas acabou, aparece um sujeito aí, um tal Ronaldo Nogueira, e faz um estrago gigantesco naquilo que deveria ser uma das grandes bandeiras do governo. Trata-se do ilustríssimo e desconhecidíssimo ministro do Trabalho. O que ele disse ? Que o governo Temer iria propor a volta da escravidão.

Bem, não foi exatamente isso o que ele anunciou. Mas falar em aumento da jornada de trabalho para 12 horas por dia em meio a tanta desconfiança, é certo que não ajuda.

Olha, eu torço para que esse governo tampão consiga encaminhar soluções para aquilo que se propôs e prometeu ao País: resolver a crise da economia.Senão, estamos bem f…

Mas do jeito que vai, já começo a duvidar.

Porque não é lícito supor que um cidadão medianamente esclarecido possa ter complacência ilimitada, admita tantas besteiras, tantos erros crassos, ainda que em nome do soerguimento da Pátria arrasada.

E já começo a temer, não pelo Temer, mas por todos nós que esperamos do comandante segurança no timão (estou falando do “volante” do barco, e não do Coringão).

Se já não era mais possível conviver com a falta de massa crítica da Dilma, o mínimo que se pode exigir do governo é que pare com essas temeridades que têm pautado os dias dos tementes ao Temer.

Tem que mudar um monte de coisas.

 

Porque, se não mudar, o povo volta pra rua e faz mudar tudo de novo.

 

É preciso terminar a faxina

eduradocunha_alvoEm duas semanas provavelmente o Brasil estará sendo governado diretamente pelo PMDB. O partido manda nas duas casas legislativas e mandará também no Executivo. Sem intermediários.

O Brasil terá Michel Temer na Presidência, Eduardo Cunha e Renan Calheiros na sua linha sucessória. E, comenta-se nos bastidores de Brasília, todos conspirando pela salvação recíproca.

Eduardo Cunha é réu desde o dia 3 de março, quando o STF aceitou denúncia contra ele. De acordo com o Art. 86 da Constituição, está impedido de assumir a Presidência na ausência de Temer.

Renan Calheiros ainda não é formalmente réu. Beneficia-se da suprema lerdeza do STF, o tribunalzão que odeia condenar — mesmo investigar — políticos.

É provável que defenestrar Eduardo Cunha não esteja entre as prioridades de Michel Temer. O presidente da Câmara controla uma bancada três vezes maior do que a do PT. São cerca de 200 votos certos em benefício de tudo o que Cunha deseje: da deposição de uma Presidente da República à absolvição sumária do patrono do impeachment.

Se Cunha não deixar a Presidência da Câmara (o que hoje constitui uma hipótese plausível) e conseguir chegar incólume ao fim de seu mandado, em fevereiro do próximo ano, estará provado que a faxina iniciada com a deposição de Dilma não era para valer.

A biografia do presidente da Câmara, sua folha corrida, não enaltecem nem honram uma Nação enfarada da corrupção. O recado dados pelas ruas é claro: o Brasil não tolera mais o roubo deslavado.

Cunha é o símbolo máximo da corrupção na política. As evidências que se amontoam contra ele demonstram de maneira cabal 0 gosto do deputado carioca pelo alheio.

O conjunto de malfeitos já descobertos, o volume de contas no exterior, a quantidade de dinheiro bloqueada em paraísos fiscais dão ao Congresso um mote para cassar seu mandato muito mais consistente do que as pedaladas fiscais no processo que rapidamente correu contra Dilma Rousseff.

A manipulação de expedientes parlamentares para chantagear empresários, a desfaçatez nababesca na distribuição familiar do butim, as contas caríssimas de seus parentes e agregados pagas com dinheiro da PETROBRAS, tudo isso o coloca na linha de tiro da opinião pública.

Resta ao congresso demonstrar que é capaz que de algo que até o momento não está claro: que também age movido por algum altruísmo ou patriotismo. O que se viu até agora foi apenas a demonstração cabal de que Eduardo Cunha consegue o que quer dos colegas.

Quem abriu o caminho para afastar Dilma Rousseff deve demonstrar agora que tudo o que aconteceu não trata apenas de uma vingança pessoal. Que era uma necessidade do País em benefício da moralização da política, e não apenas a consecução de uma vingança.

Mas isso ainda está para ser provado.

O que se viu até agora é que, se Eduardo Cunha quer, acontece.

Ministro Miojo pede demissão do Min. da Integração

Durou um átimo a carreira de ministro do ex-secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração. Indicado pela ala recalcitrante do PP, que quer permanecer no governo a despeito da orientação em contrário da bancada, José Rodrigues Pinheiro Dória foi levado a declinar da indicação. Não será mais ministro.

Além disso, o assédio do Planalto em busca de votos na legenda surtiu efeito contrário. Amanhã o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, vai reunir a Executiva para fechar questão a favor do voto pelo impeachment de Dilma Roussef.

Eis a carta sucinta em que Dória se desculpa e pede a conta (antes de lhe servirem o ragabofe):

Carta_PP

PTB, PSD e PRB fazem a extrema-unção do governo Dilma

Acabou.

Dilma Rousseff perdeu a última esperança de salvar seu governo do inferno do impeachment que se avizinha. Com a debandada do PRB, PTB e PSD não resta nenhuma chance de trazer de volta à vida o paciente moribundo que agoniza na Praça dos Três Poderes.

“Para que isso aconteça é preciso um Milagre de Lázaro, mas aí já não é com a gente”, dizia ontem um aliviado político da base governista. “Mas o santo que poderia operar esse milagre não dá mais o ar de sua graça”, lamentava, em uma referência ao sumiço de Lula do ambiente das negociações. “Melhor chamar logo um padre para ministrar a Oração dos Enfermos. Nós estamos conformados”, dizia o parlamentar.

Somente nesta quarta-feira Dilma perdeu 15 dos 19 votos do PTB, 26 dos 36 do PSD e todos os 22 votos do PRB. No total, a drenagem, ao menos no campo simbólico, foi de 63 votos. Some-se a isso a perda de 60 votos da véspera e você terá em quadro desalentador para o governo.

Mas hoje o PMDB também vai desembarcar do Titanic governamental. E isso representa a perda de ao menos 60 dos 69 votos da bancada controlada por Michel Temer. Assim, chega-se a 180 votos de prejuízo para a finada base aliada em apenas três dias.

Entender o tamanho da perda não é difícil. Basta lembrar que somente esses votos, caso tivessem sido mantidos pela Presidente, poderiam salvar-lhe o mandato, visto que com apenas 172 parlamentares contrários ao impeachment o processo seria arquivado e Dilma seguiria governando até fim de 2018.

O quadro, alentador para a oposição, também chama a atenção para a desnecessidade de iniciativas como o estabelecimento de regras casuísticas pelo presidente da Câmara Federal para amplificar o efeito-manada. Trata-se da ordem de chamada para a votação do impeachment.

Eduardo Cunha vai iniciar a votação pelos parlamentares do Sul, Centro-Oeste e Sudeste, onde a tese do impeachment tem mais acolhida, para só depois chamar os deputados nordestinos e nortistas. É uma deliberação antipática e desprovida de razão. Serve apenas para ressaltar o ânimo vingativo do presidente da Câmara Federal.

Sem PP, PRB e PMDB Governo Dilma entra na fase terminal

rembrandt-caravaggioDois partidos que integram a base aliada decidiram romper com o governo, entregar cargos e votar a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. O PP, que tem 47 deputados, reuniu sua bancada e vai encaminhar o voto pelo impedimento. O PRB, que tem 22 deputados e um senador, fechou questão — contra Dilma Rousseff.

Hoje será a vez do PMDB trilhar o mesmo caminho. De acordo com articuladores da Frente do Impeachment, apenas 5 dos 69 deputados peemedebistas ainda declaram que pretendem votar contra o impeachment. Todos os demais estão comprometidos com o vice-presidente Michel Temer.

Se decidir mesmo fechar questão, todos estarão obrigados a votar de acordo com a orientação da liderança — a favor do impedimento. Inclusive o líder Leonardo Picciani, um dos maiores defensores do Planalto no Congresso Nacional.

A corrosão da base de apoio do governo na Câmara é nítida. Somente entre esses três partidos Dilma Rousseff perde cerca de 120 votos — 64 no PMDB, 22 no PRB e ao menos 33 no PP. O problema é que todos esses parlamentares vão engrossar o cacife da oposição, que já conta certo com ao menos 370 votos favoráveis à deposição do governo petista.

Os coordenadores da Frente do Impeachment monitoram cada um dos parlamentares. De acordo com Paulinho da Força, do Solidariedade, o placar final do impeachment deve chegar aos 380 votos. A contabilidade anima a oposição e desanima os governistas.

Se estiver correta — e tudo indica que está — o governo Dilma já entrou em sua fase terminal. Está em coma profundo, respira por meio de aparelhos e não há registro de atividade cerebral.

Falta agora apenas decretar o óbito no próximo domingo.

Governo perde o PP. São 40 votos a menos para o Planalto.

O PP vai se reunir daqui a pouco para abandonar o Planalto.

A reunião vai acontecer no Plenário 14 da Câmara Federal. O partido vai fechar questão a favor do impeachment.

Vai ser um balde de água gelada nas pretensões do governo. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira, prometeu dar à presidente Dilma Rousseff 40 dos 50 votos da bancada na Câmara. Agora não vai poder entregar nenhum.

A bancada não vai decidir nada sobre sair ou ficar no governo. Vai apenas definir como seus parlamentares vão votar.

Assim a frente do impeachment avança mais uma quadra em direção à destituição de Dilma. E não é uma quadra pouco importante.

Enquanto isso, deputados do PMDB colhem assinaturas para convocar uma reunião da bancada na Câmara Federal. O objetivo é o mesmo: fechar questão a favor do impeachment.

O líder do partido, o governista Leonardo Picciani, vai sair chamuscado. Era o queridinho do governo. Foi eleito no curso de uma intervenção branca do Palácio do Planalto do diretório do Rio de Janeiro.

Agora está virando pó.  Como Ciro Nogueira virou.

Perdeu, PT!

proibidoptO PMDB vai reunir a bancada nesta quarta-feira e deve fechar questão a favor do voto pelo impeachment.

O PSB vai votar contra a Presidente Dilma Rousseff.

Ciro Nogueira  prometeu ao Palácio do Planalto entregar 40 dos 50 votos da bancada do PP. Não vai entregar nem 15.

No PR, o líder, Maurício Quintella Lessa, se demitiu da liderança para votar contra Dilma Rousseff. Leva ao menos meia bancada com ele.

O PRB já desembarcou.

No PDT, que fechou questão a favor do governo, há um movimento de insurreição de parlamentares que não querem ir para o sacrifício para salvar um cadáver insepulto. Julgam que o preço a pagar é alto demais. Querem debandar.

Na Rede, uma certa esquizofrenia toma conta de um dos parlamentar mais jovem do Congresso. O deputado Aliel Machado gravar uma manifestação que seria distribuída às rádios de seu estado, o Paraná, com a definição de seu voto. Feita a gravação, não levou cinco minutos a se arrepender e mudar de ideia. Ele, que figurava como indeciso nos placares do impeachment, decidira-se finalmente por votar contra o impeachment.

Aliel mandou chamar de volta o assessor, a quem determinou que destruísse a gravação porque havia novamente retornado à condição de indeciso. Tarde demais. A informação já estava em todos os sites de Ponta Grossa, sua base eleitoral. É provável que hoje o parlamentar novamente mude seu voto. A conferir.

O placar do Estadao já registra 299 votos a favor do impeachment. Os deputados contrários são apenas 123. Para cada parlamentar que se define em favor do Planalto, 12 assumem o voto contra a Presidente e a favor do Impeachment.

Se o efeito manada continuar e os 91 votos remanescentes entre indecisos forem distribuídos na proporção em que têm acontecido as definições, o governo conseguirá mais sete ou oito votos, chegando a cerca de 130. A oposição poderá chegar a 38o.

Só há uma tradução para o que acontece neste momento:

Perdeu, PT! Perdeu, Dilma!

Você, que diz que não há crime, já leu a Lei do Impeachment ?

bilheteazulTecnicamente, ela se chama LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950. 

Vulgarmente, é conhecida como Lei do Impeachment.

É a lei que define o que é crime de responsabilidade, quais as condutas que se enquadram nesse tipo penal, quem está sujeito a ela.

É uma lei enorme. Tem 82 artigos. E antiga. Passou a vigorar há 66 anos.

O Artigo 2º estabelece que nem é preciso praticar efetivamente o crimes. Basta tentar.  A pena aplicada é de “perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública”.

E quem está sujeito a essa lei ? Apenas o Presidente da República, Ministros de Estado,  Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República. Governadores, prefeitos, vereadores, caixeiros viajantes, físicos nucleares, pipoqueiros etc. não estão incluídos na clientela da lei.

Quem julga é o Senado Federal.

Mas o que é o tal crime de responsabilidade ?

Vamos lá. “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra (…) a lei orçamentária”. É o que diz o Artigo 4º em seu sexto inciso.

A Lei do Impeachment trata sobejamente desse assunto. Tem um capítulo inteiro, o de número VI, de Crimes Contra a Lei Orçamentária, para descrever as condutas que constituem o que deve ser punido com a perda do mandato. E ele estabelece o seguinte:

“São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária: (…)

2 – Exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento;

4 – Infringir , patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.

6 – ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal;

9 –  ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente; ”

Como se vê, há previsão legal para enquadrar a Presidente Dilma Rousseff em crime de responsabilidade. As pedaladas fiscais, ao contrário do que o governo pretende fazer crer, dão sim o mote para o impedimento. Não são apenas um problema contábil, ainda que haja outros crimes muito mais graves pesando sobre a cabeça de Dilma Rousseff – notadamente o descalabro representado pela arrecadação de propina para financiar a última campanha.

Se você ainda tem alguma dúvida, consulte o texto da lei no site da Presidência da República. Basta clicar sobre o link no início deste post.impeachment,

Começou o efeito manada

estoromanadaNove diretórios estaduais do PP decidiram fechar questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff: RS, SC, PR, SP, MG, ES, GO, DF e AC.

As decisões regionais afrontam a posição do presidente da sigla, senador Ciro Nogueira, que na semana passada deu um passa-moleque na bancada. Ele anunciou que partido iria permanecer no governo sem consultar ninguém. Vinte e dois deputados pepistas haviam solicitado uma reunião do diretório para deliberar sobre o afastamento do governo, mas  foram aconselhados por Ciro Nogueira a desistir da reunião para que o assunto fosse debatido em outras instâncias partidárias.

Ciro “acolheu”a desistência, desconvocou a reunião e foi ao Palácio do Planalto entregar 40 votos que não tem. Antes concedeu uma coletiva. Teve seu Dia do Fico.

A liderança do PP distribuiu uma nota antecipando que o que os diretórios estaduais decidiram afeta também a bancada federal. Quer dizer: se o Piauí decidir que os parlamentares do partido devem votar favoravelmente ao impeachment, Ciro Nogueira ficará impedido de entregar seu próprio voto.

É interessante observar a movimentação no placar do Estadão. De ontem para hoje, três deputados se definiram favor do impeachment: Lúcio Mosquini (PMDB/RO), Hiran Gonçalves (PP/RR) e Carlos Gomes (PRB/RS).

Pelo que se tem notícia em Brasília, a pressão na base está horrível. Os eleitores vêm cobrando que seus representantes votem contra o governo. Também há pressão de sindicatos e movimentos sociais no sentido contrário.

A vida dos indecisos definitivamente não está fácil.

O que será da palavra “presidenta” depois do impeachment ?

presidentaDepende.

Se Michel Temer assumir o Poder, os atos oficiais voltam a ser assinados por um “presidente”.

Vamos supor que a Nação prefira um banho de urna para restaurar a legitimidade corroída pela crise política. Aí tudo pode acontecer.

Vai que ganha um Bolsonaro, um Marco Feliciano, um Malafaya. Todos eles igualmente machistas – misóginos, eu diria.

Pode ser que exijam que a palavra ‘presidente’ seja flexionada para o gênero masculino — presidento. Pode ser que queiram também trocar Vossa Excelência por Vosso Excelêncio — para deixar claro que o Brasil é um reino dirigido por espadas.

Seus interlocutores do sexo masculino seriam “Vosso Senhorio”. Mulheres não seriam nem recebidas em palácio. E quando o Papa vier ao Brasil ? Seu Santidado!

Mas e se Marina Silva vencer o banho de urna ? Optará ela por presidente ou presidenta ? Presidento é que não vai ser.

Num mundo multideverso, poliafetivo e de identidades fragmentadas, é provável que surja uma turba de pós-filólogos e proto-gramáticos advogando o uso de neologismos complexos como presidentoa ou presidentao, uma vez que a pessoa que ocupa a posição mais proeminente do universo da política é representante de toda a poli-Nação e não deve permitir a segregação de todos os gêneros em função da escolha arbitrária de um único.

Mas pode ser que surja alguém com uma dúvida quase filosófica: Se é pra abarcar todos os gêneros, que tal não explicitar nenhum ?

Aí é capaz de aparecer alguém lúcido propondo uma solução salomônica revolucionária: a reabilitação de uma palavra que entrou em desuso em 2011, que tem a universalidade contida em si mesma. Algo bem simplesinho, quase brejeiro:

Presidente.

Cala a boca, Zé de Abreu!

estupidezO ator e detrator Zé de Abreu perdeu mais uma oportunidade  de ficar de boca fechada. Sem ter mais a quem atacar, decidiu investir contra a memória do jornalista Sandro Vaia, que faleceu no último fim-de-semana. Do nada, o troglodita global saiu-se com a seguinte pérola no Twitter: “Vaia morreu de entupimento das veias biliares! A vida vale o ódio ? Ou o ódio vale mais que a vida ? Para mim, não”.

Sandro Vaia era um dos jornalistas mais respeitados da geração que chega agora à maturidade. Era um democrata, defensor incansável dos valores republicanos.

Zé de Abreu, ao contrário,  é um sujeito pernicioso. Defensor declarado de gente da laia de um Zé Dirceu, um Delúbio.

Os dois ocupam patamares morais tão distinto que um não poderia mesmo enxergar o outro. Sandro Vaia, pela sua grandiosidade. Zé de Abreu, pela pequenez dos seus valores e inteligência e pelas dimensões avantajadas de sua estupidez.

estupidez2As 23 palavras que o troglodita global escreveu no microblog geraram como resposta uma única interjeição da filha de Vaia, Giuliana. Ao que o gladiador da internet redarguiu, com a vileza que lhe é peculiar: “A morte não purifica as pessoas. Jamais o perdoarei pelo comportamento na ditadura”.

Não se sabe a que alude Zé de Abreu. Ninguém sequer imagina que comportamento do digno Sandro Vaia possa ser motivo de vergonha, reprovação ou opróbrio. Ao contrário. Os colegas de redação se lembram de um altivo jornalista que ia além da defesa da restauração da democracia em seu ofício para ajudar pessoas que se encontravam na clandestinidade ao tempo em que Vaia editava o Jornal da Tarde.

Zé de Abreu é um analfabeto político. Um animal peçonhento que usa seu veneno para enxovalhar um morto. Em defesa de sua última vítima, restaram as palavras da doce Giuliana Vaia, jornalista como o pai, em uma terna carta aberta: “Se é como você me disse ‘a morte não purifica a pessoa’, pois então vamos esperar sua próxima vida. Quem sabe deus te presenteie com um coração”, escreveu Giuliana.

A filha de Sandro Vaia também fez um pedido ao detrator do pai. “Sabe, nem to pedindo pra respeitar a memória do meu pai, porque sei que você não alcançaria tamanha iluminação, mas seria polido da sua parte respeitar o luto da família ao menos”.

Como resposta, Zé de Abreu teve a atitude que se espera dos covardes: cancelou sua conta twitter e foi se esconder da enorme repercussão negativa que suas 23 odientas palavras despertaram.

Fez o que deveria ter feito antes de assacar contra um morto: calar a boca!

Leia abaixo a carta aberta de Giuliana Vaia a Zé de Abreu.

Caro zé, (assim com minúscula) 
Preciso te confessar uma coisa. Quando eu era mais nova, eu era sua fã. Não tenho vergonha de admitir isso, por mais vergonhoso que seja. Eu assistia a todas as suas novelas; era quase um amor platônico, tamanha minha admiração. Acredite. Hoje custo a acreditar.
O tempo foi passando, cresci e eu fui conhecendo, através de seus escritos, o homem zé de abreu, não mais o ator. E assim fui me decepcionando e meu castelinho de areia, ruindo.
Atrás das cortinas apareceu uma pessoa feia. Uma pessoa desrespeitosa, desumana que coloca a divergência política (e a ignorância, diga-se de passagem) acima do respeito pelo ser humano.  
Confesso que quando li aquele tuíte senti um misto de raiva e nojo. A que ponto chega a escrotidão de uma pessoa? Mas aí vi que não vale a pena sentir raiva de uma alma tão pobre de espirito. No fim, senti pena. Que coisa não? De uma admiração fervorosa, surgiu um sentimento de pena. E não tem coisa mais triste que isso.
Sabe, nem to pedindo pra respeitar a memória do meu pai, porque sei que você não alcançaria tamanha iluminação, mas seria polido da sua parte respeitar o luto da família ao menos. Embora você se auto intitule comediante não é legal sair fazendo ‘piada’ com sentimentos tão doloridos nesse momento delicado pelo qual estão passando os familiares de seu desafeto. No caso eu, minha mãe e minha filha. 
E olha, nem to entrando no mérito politico aqui. To falando de respeito, humanidade e de caráter, coisa que infelizmente teu pai não te ensinou a ter. Ao contrário do meu. 
Um abraço, 
Giuliana.

Ps: Se é como você me disse “a morte não purifica a pessoa”, pois então vamos esperar sua próxima vida. Quem sabe deus te presenteie com um coração.

(Em tempo: seu post desapareceu misteriosamente depois que conversamos e sua conta foi removida. Acovardou-se?)

Giuliana Vaia.

 

Matem o mensageiro!

Mate o mensageiro!Parece ser uma unanimidade.

Dez em cada dez defensores do modo petista de governar clamam pela destruição da “velha mídia”, da “imprensa golpista”. O “golpe” que se trama contra os anjos imaculados que mandam hoje no País seria uma “conspiração midiática” de cinco famílias de oligarcas que controlariam a opinião pública.

A ladainha tem sido repetida como um mantra a cada manifestação, em cada post, reunião partidária ou conversa de boteco dessa pretensa esquerda analfabeta e corrupta que infestou nossas instituições — dela ou de seus prepostos.

Para quem trabalha em veículos de comunicação de massa o efeito que isso traz é evidente. Há um claro mal-estar em relação a qualquer profissional da imprensa. Manifestações de hostilidade vão da invasão do set onde um repórter tenta fazer uma transmissão ao vivo até a agressão vil e covarde de jornalistas. Passam pela pichação de prédios que abrigam sedes dos conglomerados de comunicação e por atos de vandalismo explícito.

A onda de ódio à imprensa faz sucesso entre os idiotas, que passam a repetira ladainha do golpe midiático como se ela fosse curar as chagas que a roubalheira espalhou pela administração da coisa pública.

Matem o mensageiro!, bradam os acólitos dos mais vorazes corruptos que o Brasil já teve em toda a sua história. É este o remédio ministrado aos incautos, uma vez que nossa jovem democracia ainda não permite a volta da censura prévia que essa fauna pretende ver restaurada.

Pouco importa que se tungue descaradamente o erário. Pouco interessa se o furto qualificado levou à lona uma estatal do porte da PETROBRAS. O que  irrita mesmo é ver as notícias sobre a tunga nas página nas páginas dos jornais, das revistas e no noticiário das rádios e da televisão.

A que leva isso ? Leva à criminalização da atividade da imprensa. Leva, em última instância, a um modelo de sociedade totalitária, objetivo final dos falsos democratas que antipatizam com a liberdade de expressão. Leva à destruição da instituições republicanas. Leva às ditaduras e ao colapso do processo civilizatório.

São gravíssimas as consequências das hostilidades que abertamente se pregam contra os jornais e os jornalistas — a “mídia”. Basta perceber que não existe no mundo, nem nunca existiu, nem existirá uma sociedade democrática que prescinda de uma imprensa livre e vigorosa. De uma imprensa que não se dobre aos poderosos, não fique de joelhos diante dos governantes.

Assim como não existe, nem nunca existiu, nem nunca existirá uma ditadura que tolere minimamente o fluxo livre de informações. Liberdade de expressão e democracia são gêmeas siameses. Uma não existe sem a outra. Há aí uma clara relação de simbiose.

Essa relação remonta ao século XVIII e à criação de uma esfera pública a partir da crítica literária feita por uma imprensa incipiente no Iluminismo. Foi esse espaço realmente público que criou as condições da superação da nobreza pela burguesia e do feudalismo pelo capitalismo, como muito bem demonstrou Jürgen Habermas no início dos já distantes anos de 1960.

Mesmo quem nunca ouviu falar de Habermas pode compreender a importância da Imprensa para as democracias ocidentais. Richard Nixon foi levado à renúncia graças ao trabalho dos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post. O fascismo italiano teve a cerrada oposição de jornalistas liberais. Entre eles Mario Pannunzio, primo distante do autor deste texto.

A restauração da democracia brasileira teve como ponto de partida a morte de Vladimir Herzog. E a derrocada de Collor deveu-se às reportagens investigativas de Veja e Isto É. O Mensalão saiu dos escaninhos da baixa política também pelas páginas de Veja e da Folha de São Paulo, que publicou a histórica entrevista de Roberto Jefferson dando o caminho para a investigação judicial que revelou a face oculta do petismo.

Os anti-mídia devem ter já entabulado a pergunta: quer dizer que o jornalismo praticado no Brasil é perfeito ? A resposta é, definitivamente, não! Há sempre um esqueleto insepulto a justificar as suspeitas. O caso da Escola de Base, por exemplo, ainda assombra o público leigo e os próprios jornalistas.

A Rede Globo, velha aliada dos militares durante a ditadura, protagonizou o Caso Proconsult e fraudou a edição do debate ente Collor e Lula em 1989 para ampliar a vantagem de seu candidato, o ex-governador de Alagoas. Também ocultou os comícios das Diretas-Já e apresentou o maior deles, em São Paulo, como uma festa em homenagem ao aniversário da cidade.

Veja chegou a elogiar a Operação Bandeirante em editoriais antes de se engajar em uma campanha pelo restabelecimento das liberdades civis (leia mais sobre isso clicando aqui).

Os fatos pretéritos servem sim como uma espécie de alerta para o público. Deve-se acreditar piamente, cegamente, em tudo que sai nos jornais ? Não, é claro que não. Mas a desconfiança sistemática e apriorística certamente não representa solução para o problema da confiabilidade. Apesar de seus erros — involuntários e dolosos — a imprensa é um dos pilares sobre os quais se sustenta a nossa jovem democracia.

Boa parte das suspeitas sobre a atividade da “mídia” brota das tintas de um tipo curioso de jornalista — aquele que esta serviço de uma causa, ou que alugou sua pena a a uma causa qualquer. Esse jornalista é aquele que conspurca a liberdade, matéria-prima de seu trabalho, porque está preocupado em construir ou legitimar uma farsa para amealhar o apanágio.

Esses tipos constróem ficções simbólicas e estereótipos como o tal PIG, que vem a ser o Partido da Imprensa Golpista. Enquanto avacalham veículos onde eles mesmos trabalhavam até serem banidos do mercado, dão-se ao desplante de generalizar as suspeitas em troca de um bererê de alguma estatal federal.

Os penas-alugadas trabalham para desacreditar o jornalismo formal. O trabalho deles é preparar o terreno para o triunfo de iniciativas fascistas como o tal “controle social da mídia”, eufemismo para mascarar o que realmente se pretende, a volta da censura. Ou devolver ao Estado a condição de delimitador da liberdade editorial com excrescências como a tal “Ley de Medios”, que a Argentina acaba de colocar em desuso.

O modelo ideal de comunicação, para os grupos que tentam criminalizar a “mídia”, é o da Venezuela, onde a pauta é dada pelo governo, o tom é dado pelo governo, o papel é dado pelo governo e a posição editorial é dada pelo governo. Concretamente, o que se tem é um jornalismo de fachada, que só pode tecer loas ao governo — ou não existe porque governo não lhe permitirá.

Se você está engrossando a cantilena dos chorosos que querem a destruição da mídia, faça as contas. Imagine uma sociedade ideal como a que você está ajudando a construir, sem imprensa, sem liberdade de expressão e sem a possibilidade de divergir. Pense bem antes de hostilizar o repórter, de tocar fogo na revista, de demonizar o telejornal. Esse mundo sem liberdade de expressão é um péssimo negócio até para você, que quer acabar com ela apenas para ver o triunfo dos que vêm sendo denunciados no noticiário cotidiano.

Muito melhor do que queimar carros de reportagem é parar de ler a publicação que lhe incomoda. Se você acha que determinado jornal não é honesto, que está manipulando a informação, troque pelo concorrente. É você quem financia a atividade da “mídia”. Não adianta jogar pedra no carro de link do Jornal Nacional e correr para casa para assistir ao Big Brother. Melhor do que chutar o repórter da Globo é parar de ver a novelinha das oito.

Por fim, quero apenas lembrar que governantes geralmente não gostam de jornalistas. Salvo aqueles que costumam chamar presidente de presidentA, numa semântica que explicita uma indigente condição de subserviência. Não é por acaso que o direito à informacão, a liberdade de expressão e o instituto da inviolabilidade da fonte são cláusulas pétreas, estão inscritos no Artigo 5º da Constituição.

Pergunte ao Fernando Henrique Cardoso o que ele pensava dos setoristas que cobriam o Palácio do Planalto. E pergunte a esses setoristas o que escreviam de FHC nos anos de seu governo. Saiba que onde houver um governante e um jornalista honesto, eles provavelmente estarão às turras por quase todo o tempo.

É preciso uma certa iconoclastia. É preciso algum atrevimento. É necessário exercitar os sentidos. É imperativo manter a vigilância. É assim que a imprensa cumpre seu papel.

Que certamente não é o de puxar o saco de quem está no Poder. Muito menos o de esconder o que lhe parece feio apenas porque atinge a facção com a qual você se identifica.

Não vai ter golpe. Talvez nem impeachment constitucional

Vai ter golpe ?

Vai ter golpe ?

Mudou o ânimo no Congresso Nacional em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ninguém mais é capaz de apostar alto no resultado do julgamento político que se avizinha. E os governistas estão mais animados do que os oposicionistas.

Qual o placar hoje ? O Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), um dos coordenadores da Frente do Impeachment, acaba de tabular um levantamento feito por quarenta parlamentares com os colegas de plenário. Foram encontrados, segundo ele, 346 votos certos a favor do impeachment — apenas quatro além do mínimo necessário para encerrar o governo Dilma.

Ocorre que a cooptação de apoios entre o chamado baixo clero parlamentar não para. A campanha tem tido êxito. Note-se as dificuldade no PMDB para reaver os cargos ocupados por seus quadros no primeiro escalão da República. Acrescente-se a isso a volúpia exercida por promessas de verbas e cargos feitas a parlamentares que antes não passavam da portaria do Palácio do Planalto.

“A Presidente está se desmoralizando”, diz o senador Cristovam Buarque (PPS/DF). “Os deputados que vêm sendo cooptados no varejo vendem, mas não costumam entregar a mercadoria”, diz o experiente senador. Mas a pergunta é inevitável: Porque não entregariam ?

O senador por Brasília desconfia que a tática do governo pode não ter como fulcro a aquisição do voto do parlamentar, e sim a sua ausência no momento da votação em plenário. A rigor, quem tem que conseguir votos é a oposição — e são 342.

Por via das dúvidas, a oposição faz o possível para assegurar os votos contados como certos e a influência de deputados que são formadores de opinião. É o caso de Roberto Freire (PPS/SP), que quase volta para a suplência por causa da chamada janela partidária que se abriu para trocas de legenda entre fevereiro e março. Isso só não aconteceu graças a um arranjo levado a efeito pelo governador Geraldo Alckmin para mantê-lo no Congresso.

Os governistas também ganharam um discurso. Centrar o impeachment na discussão da legalidade apenas das pedaladas fiscais parece bem pouco diante do mar de acusações em que se afoga a política brasileira. Diante da corrupção deslavada, condenar Dilma por ter gerido temerariamente o orçamento parece mesmo golpismo deslavado para uma parte susceptível da opinião pública.

Além disso, há gente nas ruas gritando “não vai ter golpe, vai ter luta!”. A multidão vermelha, ainda que não seja muito numerosa, serve para demonstrar que não existe conexão possível entre quadro atual e aquele que se criou na véspera da deposição de Collor.

 

Há algo errado com a Lista do Apocalipse da Odebrecht

Uma análise rápida dos dados contidos na contabilidade paralela da Odebrecht coloca mais dúvidas do que certezas. Quero compartilhar com vocês algumas poucas observações que demonstram a dificuldade de se encontrar lógica em algo aparentemente incompleto e ilógico.

Os papéis apontam doações de R$ 216 mil para Aécio Neves. Consultando os registros do TSE, fica patente que o senador mineiro recebeu muito mais do que isso. Foram R$ 3 milhões em três operações distintas. A construtora Norberto Odebrecht doou R$ 1 milhão no dia 14 de agosto de 2014. A Braskem doou R$ 1 milhão na mesma data e fez outro aporte de R$ 1 milhão em 26 de setembro.

A anotação da planilha vazada pela Polícia Federal, portanto, não faz nenhum sentido. Os valores expressos nela correspondem a apenas 28% do que entrou ‘legalmente’ na campanha do candidato tucano.

Pergunto: o que justificaria essa subnotificação ? Não serve para nada, nem do ponto de vista legal, nem do ponto de vista político. E por mais que os adversários de Aécio queiram, a planilha da contabilidade paralela  não serve também para equipará-lo aos nababos petistas que se refestelaram com o dinheiro da PETROBRAS.

Agora vamos pegar um caso inverso, o do petista Fernando Haddad.

Com é notório, a administração de Haddad não pode ser confundida com a clepto-república criada pelo PT em Brasília. Por mais que se critique a gestão do prefeito paulista, não há registro de nenhum escândalo que possa equipará-lo a gente como Zé Dirceu, Vaccari etc., desafortunadamente seus colegas de partido.

Pois há uma divergência importante entre a contabilidade paralela e a oficial no que diz respeito à campanha em que Haddad se elegeu prefeito de São Paulo.

Na planilha do TSE, a Braskem aparece como doadora de R$ 100 mil para o diretório municipal do PT.  Na planilha paralela da Odebrecht, no entanto, há duas anotações. Haddad teria recebido, no total, R$ 3 milhões da Braskem, trinta vezes mais do que os recursos integralizados pelo caixa-um.

A planilha do TSE: R$ 100 mil da Braskem

À luz do que aconteceu desde que Haddad assumiu a prefeitura, a contabilidade paralela parece não fazer sentido. Salvo em relação à Lei das Sacolinhas (lei sobre isso aqui), as empreiteiras enroladas na Lava Jato não tiveram nenhuma facilidade nos últimos três anos em São Paulo.

A Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez tiveram um prejuízo de R$ 105 milhões com o fim da Controlar. As chamadas Sete Irmãs da Lava Jato, consórcio de todas as empreiteiras castigadas pelo juiz Sérgio Moro, perderam a obra do túnel da avenida Águas Espraiadas,  estimada em R$ 2 bilhões.

E há um episódio especialmente interessante nesse momento em que as desconfianças parecem nivelar ao rés da lama todos os políticos: a construção do Itaquerão. Fernando Haddad se desentendeu feio com a diretoria da Odebrecht quando um de seus diretores, Luis Bueno, foi ao gabinete do prefeito para tentar forçá-lo a recomprar os Certificados de Investimento e Desenvolvimento (CIDs)  emitidos pela Prefeitura para a construção do estádio.

Os CIDs foram emitidos pela municipalidade em benefício do Corinthians, que deveria vender os títulos no mercado para arrecadar R$ 420 milhões a serem empregados na construção da arena. Só que o clube não conseguiu comercializar os papéis. E quando o executivo da Odebrecht foi devolver o mico a Haddad, acabou sendo expulso do gabinete pelo prefeito.

Haddad nega, por meio de sua assessoria, que tenha recebido o dinheiro que aparece na contabilidade paralela da Odebrecht. É plausível a negativa. Mas uma fonte do blog na Prefeitura, com amplo conhecimento da estrutura que dá suporte à atividade política de Fernando Haddad, admite que o dinheiro da Odebrecht pode sim ter ingressado indiretamente na campanha — ainda que sem o conhecimento do então candidato.

O problema, segundo a fonte, é que a legislação praticamente obriga os candidatos a esse tipo de situação. A lei manda declarar todo o dinheiro que ingressa por meio de doações legais. Mas as campanhas são invariavelmente deficitárias. A de Haddad teria fechado com um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões.

Feitas as contas, declarados os ingressos, o remanescente segue para o Diretório Nacional dos partidos. É nessa instância que são feitos os acertos para quitar débitos. E é justamente aí que reside o problema.

Não é necessário descer às minúcias para saber o que se passava nas instâncias superiores do PT. A Lava Jato já descreveu em detalhes como o partido operava na boca do cofre da PETROBRAS. E os diretórios nacionais estavam desobrigados de relacionar o dinheiro destinado a cada candidato depois do fechamento das contas.

Feitos estes apontamentos, resta apenas dizer que essa lista, que os políticos estão chamando de Lista do Apocalipse,  serve sim para ajudar a dimensionar o poder desse império do crime chamado Norberto Odebrecht. Um organização que foi além da ética e muito além da lei para se estabelecer com tanta proeminência no mundo das obras estatais.

Fora isso, talvez os dados vazados pela Polícia Federal sirvam também para esclarecer o tipo de relação quer certos políticos mantinham com esse conglomerado. Mas para que se chegue a isso vai ser preciso investigar cada caso para, como mandam os axiomas do direito penal, individualizar as condutas.

Até que isso seja feito, tudo o que se disser sobre essa lista não passa de especulação. Que, no limite, se presta apenas para generalizar suspeitas e ampliar o fosso em que jaz a política brasileira.

Carta aberta do crime organizado ao governador do estado

jailCaro governador ,

Vimos respeitosamente à sua presença com o intuito de denunciar a situação de penúria em que se encontra o crime organizado.

A crise pegou os assaltantes em cheio. O valor do butim-médio recuou para níveis do início da década porque ninguém tem dinheiro para nada.

Nas biqueiras só se vende crack e maconha. A cocaína, que agrega maior valor ao comércio de substâncias psicoativas, ninguém quer saber de comprar. O dólar subiu demais e os traficantes não conseguiram repassar o aumento para o consumidor final. Isso fez com que muitos empresários do setor de estupefacientes fossem obrigados a batizar ainda mais o pó, aumentando o impacto que a adição de certos produtos tem na saúde pública.

A extorsão está pela hora da morte. O suborno cobrado pela PM subiu muito acima da inflação. E nas delegacias, então, nem se fala. Hoje, um ladrão tem que fazer três ou quatro assaltos só pra pagar o pedágio. Ou seja: tem gente assaltando 20 horas por dia em condições insalubres apenas pra garantir os custos fixos. No final do expediente, não sobra nem para a cachacinha das crianças.

Aproveitamos a oportunidade para chamar a a atenção de Vossa Excelência para o fato de que tais impactos deletérios podem provocar inclusive a desorganização do crime organizado, o que traria consequências imprevisíveis principalmente para o bem-estar e a paz social dos presídios.

Além disso, a concorrência com o pessoal de Brasília é desleal. O crime do colarinho branco hoje não deixa espaço para a atividade dos pequenos criminosos, que são responsáveis por mais de 90 por cento dos BOs registrados no País. A dispersão de recursos é enorme. Tem gente desistindo da profissão de punguista para tentar um mandato de deputado federal.

Sugerimos que o governo crie mecanismos de compensação para amparar o criminoso em situação de risco social. Tomamos a liberdade de propor que seu governo crie a Bolsa-Crime ou algum outro subsídio social do gênero.

Caso isso não ocorra, alertamos para a iminência da deflagração de uma greve geral nos próximos dias. A categoria dos criminosos vai demostrar que segue unida na defesa de seus interesses e confiante no futuro do Brasil.

A solução drástica, que não desejamos, decorre da falta de condições econômicas que ameaça a instituição do crime organizado, tão importante para a nossa economia.

Porque além de oferecer à população a mais variada seleção de crimes, também cria mercado de trabalho para policiais militares, delegados, investigadores, escrivães e principalmente apresentadores e repórteres de programas vespertinos de televisão.

Atenciosamente,

PCC/CV/ CUC (Central Única do Crime).

Confusões do governo Dilma produzem o primeiro órfão da crise política

Certidão de nascimento: sem a assinatura do suposto pai.

Ele já vinha sendo sangrado a ponto de ficar esquálido. Nem de longe lembrava a figura vigorosa e impressionante sobre a qual um dia estiveram depositadas todas as esperanças dos circundantes. Mas jamais alguém chegou a supor que pudesse ser abandonado e esquecido pela própria família, que antes lhe parecia tão devotada.

No passado, sua força foi motivo de orgulho do pai e trouxe muitas alegrias à mãe. Todos reconheciam nele qualidades incríveis. Não por acaso, foi durante muitos anos o tema de praticamente todas as conversas nas rodas que só falavam em prosperidade, abastança e fartura. Era redentor do futuro, a esperança de sua gigantesca família.

Os tempos mudaram. O vigor foi rapidamente se perdendo. Ficou praticamente irreconhecível entre a primavera passada e o último verão.  Logo a musculatura flácida criou uma figura horrenda sobre ossos que vergavam e se partiam. O que ninguém esperava era vê-lo abandonado pelos próprios genitores.

Mas aconteceu.

Foi na tarde de 17 de março, a mais agitada dos últimos anos. Em Brasília, autoridades corriam atrás de jornalistas sempre apressados para revelar a confirmação de que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva iria reassumir o governo pela via da Casa Civil. O zum-zum agitava os bastidores da política.

Assessores da presidente comemoravam precocemente o fim da crise política que a volta de Lula prenunciava. No Congresso, aliados do governo festejavam a manobra política e a oposição lamentava.  A crise política parecia caminhar para o fim — para o júbilo de uns e o desgosto de outros .

A tarde ainda não havia terminado quando os ânimos se inverteram. Uma notícia bombástica chegou de Curitiba dando conta de que o juiz Sérgio Moro decidira revelar ao País que havia um grampo captando conversas insidiosas no primeiro escalão da República.

Como toda a movimentação governamental tinha como objetivo trasladar o passivo judicial do ex-presidente da Justiça Federal do Paraná para o STF, onde ele nomeou 8 dos 11 ministros, o governo começou uma sucessão de manobras atabalhoadas. O objetivo era tornar juridicamente sustentáveis atos que deveriam permanecer na gaveta caso a Polícia Federal não consumasse a tentativa de prender Lula.

Mas o habeas corpus preventivo concedido a Lula por Dilma só teria efetividade caso já tivesse sido publicado no Diário Oficial da União. A primeira-mandatária mandou então rodar o D.O. de afogadilho. A edição extra saiu por volta de 19 horas, quando o País já pegava fogo.

Nela havia meia dúzia de atos. Três páginas e meia das oito da edição esquálida foram preenchidas com propaganda por falta de conteúdo editorial. Um dos decretos, publicado na terceira página, definiu o regime de orfandade daquele que havia sido o filho pródigo da Nação: o PAC — Programa de Aceleração do Crescimento.

“Fica transferido do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento”, estabelecia o primeiro artigo do decreto presidencial. Traduzindo: Dilma Rousseff, que se elegeu presidente como Mãe do PAC, passou a tutela do programa a seu antecessor (e agora, se a jogada desse certo, funcionário) Luis Inácio Lula da Silva, que o decreto transformou em pai do PAC.

Mas as coisas começaram a se complicar. O pai presumido teve problemas com a Justiça. A transferência da tutela não se consumou porque Lula não estava ali para receber o rebento eleitoreiro. E, por mais que a ex-mãe e seu time de advogados tentassem, os juízes teimaram em não permitir.

Resultado: o PAC, cuja mãe abdicou da maternidade para cuidar de assuntos mais graves, agora também está sem pai. Agoniza solitário nas gavetas de um gabinete que é pouco mais do que uma mesa, uma cadeira e uma caneta. A Casa Civil não tem estrutura administrativa. E o filho pródigo agora é um pobre arrimo de família.

Enquanto isso, o Ministério do Planejamento, por determinação do mesmo decreto, continua cuidando do rebento enjeitado no que concerne aos problemas burocráticos. Isso também estava previsto no decreto.

Neste momento, ninguém sabe o que fazer do PAC. A solução óbvia seria produzir um decreto anulado o primeiro. Mas isso equivaleria a passar um recibo incrível das derrotas sofridas no Supremo, uma vez que o sonho de transformar Lula em pai do PAC acaba de se transformar em pesadelo por força da decisão de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

Incrível. O filho enjeitado tem mais dotes do que supõe a maior parte da população. Ele é o rico detentor de uma fortuna avaliada em R$ 40 bilhões. Representa praticamente tudo o que o governo vai e não vai investir nos próximos meses. Dinheiro capaz de fazer a festa de dez entre dez corruptos e de eleger até postes à Presidência da República. Dinheiro capaz de fazer a diferença entre a paralisia da crise econômica atual e a retomada do crescimento.

Pobre PAC. Tão rico, tão poderoso, tão abandonado.

Moro errou. Errou mesmo?

A polêmica não tem sentido. Basta ler a Lei da Interceptação Telefônica (Lei 9296/96) para se constatar que Sérgio Moro, um juiz eficiente e assertivo, desta vez pode ter  produzido uma ilegalidade.

O primeiro parágrafo da lei 9296/96 estabelece que “a interceptação de comunicações telefônicas (…) dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça“.

Em outro ponto, no Art. 8º, o texto legal determina que a interceptação  “ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas“.

O Art. 9º estabelece que “a gravação que não interessar à prova será inutilizada (…) em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.

O juiz Sérgio Moro mandou abrir o sigilo, apensou as transcrições e áudios ao inquérito e deixou de inutilizar o que não interessava para as investigações. Na minha opinião, errou — ao menos do ponto de vista formal.

Esse erro pode leva-lo ao CNJ e certamente dará muita munição para seus vários desafetos — entre eles quase toda a nomenklatura da advocacia brasileira, inconformada ainda com essa nova figura encarnada por Moro, o “juiz de ataque”.

Mas não invalida a prova. E é isso o que importa.

Foi um erro absoluto ? Não firme certezas absolutas ainda.

O que os áudios provam é que havia uma conjuração para transformar a Presidência da República em uma espécie de bunker inexpugnável no qual Lula estaria a salvo das ações da Justiça Federal.

Essa conjuração envolveria diretamente a presidente Dilma Rousseff e os mais importantes de seus axilares. Também o presidente do Partido dos Trabalhadores e causídicos que, na ausência de outros métodos mais eficientes, tramavam estratégias antijurídicas de defesa do ex-presidente e outros anjos petistas caídos.

Essa turma não costuma respeitar promotores e juízes. Esta afirmação não é opinião do autor deste texto, é um fato inquestionavelmente bem documentado nos sacrossantos grampos legais (divulgados ilegalmente, eu diria). Basta ler a transcrição da conversa que Lula teve com o senador Lindberg Faria (PT/RJ) no dia 2 de março às 9h13.

“O problema é que nós temos que fazer nos respeitar”, diz Lula. “Um delegado não pode desrespeitar um político, um senador ou um deputado! Sabe? Não tem sentido! Um cara do Ministério Público tem que respeitar! Todo mundo quer autonomia…. Quem está precisando de autonomia nesse pais é a DILMA! ”, completa o ex-presidente.

As frases não permite interpretação dúbia. Lula diz exatamente o que pensa: que os políticos estão ACIMA do Ministério Público, da Polícia Federal e de todos mais que trabalham para por à luz a estrutura criminosa montada pelo PT ao assumir o Poder federal. Que têm que ser “respeitados” por estes — ou seja, têm que permanecer intocados porque, com seus poderes divinos, não estão ao alcance da Justiça terrena. Menos ainda de seus executores.

Não é possível saber o que o ex-presidente quis dizer ao pugnar por autonomia para Dilma — seria autonomia para nomeá-lo ministro, livrando-o de ter que explicar as suspeitas que recaem sobre ele ?

Voltemos agora ao erro de Sérgio Moro. Um erro crasso como esse não pode ser explicado pela falta de preparo do julgador. Especialmente um juiz que tem tido 95 % dos atos que produz confirmados pelos tribunais. Que tem contra si a nata da advocacia brasileira — advogados que não conseguem sequer um habeas corpus nos tribunais superiores para livrar do xadrez gente da importância de um Vaccari, um Marcelo Odebrecht.

É tentador cair na corrente desse pequeno ribeirão de chorosos que atribuem o comportamento a uma suposta militância tucana do juiz de Curitiba para tentar entender suas ações. Mas a suspeita não se confirma, por mais que Moro tenha tido sua vida devassada por seus algozes sequiosos de descobrir algo que o incriminasse. Sem nenhum sucesso!

Então, por que Sérgio Moro finalmente ‘piscou’?

Ao liberar os sigilos e permitir a divulgação dos insidiosos diálogos mantidos por Lula e seu entorno, Moro despacha o seguinte:

“Tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos  impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos“. O juiz paranaense enumera dois artigos da Constituição. O inciso LX do Art. 5º estabelece que “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

O Art. 93, em seu inciso IX, diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.

Na minha opinião (lembro que sou apenas um modesto jornalista), os dois artigos explicam, mas também trazem problemas para as motivações do juiz. Acho que havia sim justificativas para a manutenção do sigilo ao menos em parte dos diálogos publicados. Um dos exemplo é a grosseira conversa em que a ex-primeira-dama Mariza Letícia sugere métodos heterodoxos para a utilização de panelas.

Mas a rigor, o prejuízo que decorreria do erro (deliberado) de Moro acaba se justificando plenamente pelo efeito que a divulgação dos grampos produziu no campo político.

A rigor, foi a liberalidade do juiz da Lava Jato que impediu que Lula se tornasse ministro, usurpasse o Poder e se tornasse um interventor branco, um governante de fato sem um voto sequer, sem escrúpulos de nenhuma ordem, acobertado por uma prerrogativa de foro que constitui um acinte para a Nação embasbacada.

Escondido por um governo que amealhou 54 milhões de votos de uma multidão de indigentes políticos (nem todos, alguns são apenas equivocados), Lula iria mudar sua história pessoal patrocinando uma nova fraude contra a história do Brasil.

Ministro plenipotenciário, presidente de fato, iria recorrer ao seu velho pragmatismo para uma vez mais conspurcar, com a distribuição de benesse estatais, o anseio de apuração que começa a se formar no Congresso. E não tenho dúvida de que faria isso com o mesmo ânimo ético que o levou à nomeação para a Casa Civil.

Então, Moro errou. E seu erro deixou o país prostrado. Moro quebrou, com a presunção do interesse público, o direito ao sigilo que assistia aos grampeados — entre eles inclusive a presidente que acolheu o ex no valhacouto do Planalto. Fez o direito da coletividade se sobrepor ao direito individual dos investigados e bisbilhotados.

Quanta dignidade houve nesse erro!

Agora, Moro vai ser provavelmente punido pelo Conselho Nacional de Justiça caso alguém represente contra ele. Que doce sentença! Qual o brasileiro que não gostaria de ter uma anotação dessas em seu curriculum ?

Dilma, a prestidigitadora, e suas mentiras contumazes

A quem acreditar queira...

A quem acreditar queira…

Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff fez uso indiscriminado de artifícios retóricos (e simbólicos) desprovidos de verdade fática com o objetivo de mascarar a real intenção da nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil — retirá-lo do alcance da Justiça Federal, remetendo o inquérito da Lava Jato para o Supremo Tribunal Federal.

Para descobrir o que existe de verdade, o que há de mentira nessa história é preciso estabelecer quando surgiu a ideia de dar a Lula foro privilegiado. O assunto aparece em vários trechos dos diálogos mantidos por interlocutores de Lula nos dias que antecederam sua nomeação. Em 8 de março, por exemplo, o tema é objeto de uma conversa entre Lula e o sociólogo Alberto Almeida.

Almeida é enfático ao recomendar ao ex-presidente que recorra à nomeação para o Primeiro Escalão com o objetivo de sair do foco do juiz Sérgio Moro. “Eu acho, tá, tem uma coisa que tá na mão de vocês, é ministério, acabou, porra!”, recomenda o consultor.

Em seguida, Alberto Almeida explicita as razões do conselho que dá ao ex-presidente: “Eles te condenaram efetivamente, tá?! Não tem defesa jurídica que salve, tá?!”

E como se fosse necessário ainda mais ênfase para convencer Lula, o sociólogo arremata: “Faz isso e foda-se! Vai ter porrada? Vão criticar? E daí? Ne porra… Numa boa, você resolve outro problema, que é o problema da governabilidade. Porra, você e DILMA, um depende do outro, cacete!”

“Você resolve outro problema”. Com essa frase, Alberto Almeida estabelece a verdadeira hierarquia das razões que levariam mais tarde Lula à Casa Civil. O primeiro problema era, sem a menor possibilidade de qualquer outra interpretação, a iminência da prisão do líder petista. A governabilidade era apenas uma questão secundária nesse diálogo.

Lula, que parece resistir ao argumento, na verdade admite que a mesma oferta, com o mesmo fim, já lhe havia sido feita pela presidente Dilma Rousseff: “Pra mim é muito difícil essa hipótese. Na verdade, ELA JA OFERECEU, sabe?!”, diz  o ex-presidente. Para em seguida admitir que o assunto seria objeto de deliberação naquele mesmo dia (“ Mas eu vou ter uma conversa hoje, que, depois eu te ligo”).

Alguma dúvida sobre o que era tratado nesse telefonema ? Se houver, uma conversa entre o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Jaques Wagner pode repor a ordem natural das coisas. Falcão chama o ministro para informa-lo de que uma juíza singular de São Paulo pode, a qualquer momento, decretar a prisão de Lula a pedido do Ministério Público de São Paulo. E pede providências para evitar que isso aconteça. “Alguma iniciativa vocês precisam tomar. Porque tá na mão de uma juíza da quarta vara que não sabe quanto toma decisão, mas pode tomar decisão hoje” alerta o presidente do PT. 

O ministro parece impaciente com a insistência de Rui Falcão. O diálogo entre os dois continua desta forma na transcrição do grampo telefônico:

RUI: A outra coisa é o seguinte: se nomear ele hoje, o que que acontece?

JW: Aí não sei, eu tô por fora.

RUI: Então, consulta isso também…

JW: Mas ele já decidiu?

RUI: Não, mas nós “tamo” todo mundo pressionou ele aqui. FERNANDO HADDAD, todo movimento sindical, todo mundo.

O objetivo da consulta é claro e cristalino. Em face da possibilidade concreta da decretação da prisão de Lula, Rui Falcão quer saber de Wagner se a nomeação imediata de Lula para o ministério de Dilma lhe daria ou não a prerrogativa de foro, neutralizando (ou obstruindo) os efeitos da suposta ordem de prisão eventualmente exarada da juíza singular de São Paulo. Nem a mais libertina hermenêutica é capaz de dar outro sentido a essa conversa.

Chegamos, finalmente, à véspera do dia da posse. Pouco antes das 13h30, Dilma toma a iniciativa de ligar para Lula. Pede que ele aguarde no aeroporto de Brasília a chegada de um funcionário da Presidência da República que iria lhe entregar um documento. Lula parece surpreso com a comunicação e demora alguns segundo para entender o que Dilma esta lhe comunicando. A sequência de frases é a seguinte:

Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”
Lula: “Fala, querida. Ahn?”
Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”
Lula:  “Uhum. Tá bom, tá bom.”
Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”
Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”
Dilma: “Tá?!”
Lula: “Tá bom.”
Dilma: “Tchau.”
Lula: “Tchau, querida.”

Não há, como se percebe, nenhuma alusão a coleta de assinatura, à necessidade de devolver o papel assinado, nada. “Só usa em caso de necessidade”, assevera a presidente. A única inferência possível aqui é a de que o documento constitui, na verdade, um salvo-conduto para impedir a consecução de um mandado de prisão.

Apanhada em flagrante tentando dificultar a ação da Justiça Federal do Paraná, a presidente Dilma Rousseff tentou usar um recurso de prestidigitação para provar que não estava fazendo o que efetivamente fez. Durante a posse dos ministro, saca do púlpito um documento que reproduz o termo de posse somente com a assinatura de Lula.

De acordo com a presidente, a ausência da assinatura dela tornaria o ato sem efeito para o propósito de revestir Lula de uma blindagem contra atos do juiz Sérgio Moro. A construção desse argumento, no entanto, padece pela falta de verossimilhança. Como explicar que Dilma tenha um documento sem sua assinatura se ela mesma mandou rodar de afogadilho uma edição extra do Diário Oficial às 19h00 daquela noite ?

É claro que, se Lula estava fora de São Paulo e apôs sua assinatura ao documento no começo da tarde, Dilma tem que tê-lo assinado para que o ato de  nomeação, que justificou até a edição extraordinária do Diário Oficial da União, tivesse efeito. Não poderia haver DOU extra sem a assinatura da presidente.

Não é apenas a falta de veracidade que está a destruir a versão fake urdida pelo Planalto. Falta também verossimilhança a essa trama. E nem é preciso descer aos detalhes de uma análise semiológica para que isso fique claro. Há algumas perguntas que seguem sem resposta pelo simples fato de que não há  resposta possível para nenhuma delas: Por que Dilma Rousseff tinha tanta pressa em formalizar a nomeação ? Qual o motivo de tanta preocupação com a coleta de uma assinatura ? O que seria o tal “caso de necessidade” que justificaria o uso do documento enviado por ela a seu antecessor ?

O único elemento capaz de dar lógica a esse contexto fantasioso, criado no desespero do valhacouto em que se transformou o Primeiro Escalão da República, é a necessidade de lançar mão de uma mentira para apresentar algo à opinião pública.

Como se sabe, a ética dos governos petistas não cultiva o uso da verdade como um valor. Dilma foi reeleita ao cabo de uma campanha cuja mensagem central foi construída sobre um reino fantasioso — falsificação que a realidade tratou de desvelar nos primeiro dias do novo governo. Esse fenômeno não é produto de geração espontânea no reino dos governos petistas. É mais fácil entender a ausência de nexo com a realidade a partir da constatação de que há uma cultura da mentira forjada na mais abjeta prática política.

Nos últimos anos, os petistas não têm sido felizes quando confrontados com a realidade. Escândalos como a morte cruel de Celso Daniel, o Mensalão e o Petrolão criaram entre os próceres do partido um profundo desprezo pela verdade — agora, até mesmo pela verossimilhança. Foi assim, usando de maneira desabrida mentiras e meias-verdades, que o projeto de Poder petista sobreviveu aos solavancos de suas próprias contradições morais.

Desta vez, no entanto, a falta de lógica construiu uma falsificação coxa (o trocadilho é inevitável!), claudicante. Tão frágil que não convenceria nem o mais descerebrado dos idiotas.

Talvez a genialidade dos estrategistas palacianos tenha tramado a peça de fancaria pensando exclusivamente nos carolas da mais aguerrida militância — os crentes com a estrela no peito que têm no PT não um partido, mas uma seita religiosa, e que vêm Lula não como um homem cheio de defeitos, mas como um santo de devoção.

Para estes, qualquer coisa basta.

Não se espere, contudo, que os céticos que conformam a maioria da população nos dias de hoje rezem por essa cartilha fantasiosa. O senso comum ainda tem algum discernimento, a despeito do reino de Hades em que se transformou o universo da política.

Avenida Paulista, PM e manifestantes: Dois pesos, duas medidas

A Avenida Paulista é do povo como o céu é do avião ?

A Avenida Paulista é do povo como o céu é do avião ?

Não há nenhuma semelhança entre o comportamento selvagem da PM de São Paulo em manifestações do Movimento Passe Livre e a cordialidade fardada que se viu nas últimas 36 horas na Avenida PAulista. Goste-se ou não das teses defendidas por coxinhas ou petralhas, é impossível não perceber que  o governo do Estado vem dispensando tratamento privilegiado aos manifestantes que querem o impeachment.

Hoje, a militância governista vai promover um ato de apoio a Lula e Dilma. A manifestação foi marcada com bastante antecedência, antes do dia 13, quando a oposição promoveu os maiores atos de protesto da história do País.

Inicialmente, a claque governista pretendia sair às ruas no mesmo dia dos partidários do impeachment. Mas logo entidades como a CUT e os diretórios petistas recuaram, como manda o bom-senso, e reagendaram seus atos de protesto para esta sexta-feira.

Mais do que uma via pública, a Avenida Paulista se transformou num ícone do direito de manifestação. Foi ali que começaram as primeiras aglomerações promovidas pelo Movimento Passe Livre que desaguaram nas manifestacões inéditas de meados de 2013. Por ali também passaram os descontentes com a iminência da aprovação da famigerada PEC-37, derrotada no arrasto dos protestos de 2013.

A conduta do governo Alckmin em face de protestos que interditam o trânsito na via tem sido invariavelmente a da intolerância plena. Foram os cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito moral da tropa de choque que animaram a classe média a vir para a rua protestar dois anos e meio atrás.

Agora, a tentativa de desobstruir a via se resume a uma visita do secretário de segurança, que aliás foi escorraçado sem esboçar nenhum tipo de reação.

O direito de manifestação é assegurado a todos os cidadãos pela Constituição de 1988. Assiste tanto a coxinhas quanto petralhas. Hoje, a rigor, a Paulista teria que estar reservada aos petralhas. Mas não está.

A mesma Constituição que assegura, no Inciso XVI do Artigo 5º, que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

A turma que reservou a Paulista para hoje espera do governor Alckmin o mesmo apreço que os coxinhas têm merecido — ainda que o governador seja um dos patronos dos movimetnos que querem defenestrá-los dos palácios de Brasilia.

É assim nas democracias, onde o Poder — inclusive o de ordenar a violência legítima — é exercido igualmente em nome e benefício de todos, sem distinção de qualquer natureza.

Cabe ao governador provar, como bom democrata, que leu e entendeu o que está prescrito nesse importante livreto.

 

Atualização – Logo depois desta postagem a PM desocupou a Avenida Paulista. Apesar disso, gostaria de reiterar minha crítica à diferença de tratamento entre os vários grupos que promovem manifestações no local. O governo Alckmin, cuja PM se comportou de maneira tão republicana durante quase 40 horas de ocupação da via, costuma tratar na botina os demais manifestantes — especialmente os estudantes que protestam contra a péssima educação oferecida pelo Estado.

Estratégia de confrontação já contamina as ruas

luvasÉ preocupante o que se vê nos locais onde grupos favoráveis e contrários ao governo se encontram. As agressões, que começaram ontem à noite, se repetem em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Felizmente até agora ninguém se machucou seriamente. Mas cenas de absoluta intransigência estão se intensificando e proliferando ao redor do País.

Chamou minha atenção a selvageria com que manifestantes pró-imeachment atacaram um rapaz que vestia camiseta vermelha em São Paulo. Com os ânimos à flor da pele como andam, escolher a roupa errada no armário pode valer uma refrega. E não interessa o que pensa quem veste a roupa — interessa apenas a cor da indumentária.

Os ânimos estão exaltados também na Esplanada dos Ministérios, onde dois grupos se enfrentam com sangue nos olhos. Nem mesmo as intervenções da tropa de choque e da cavalaria estão conseguindo dissuadir os manifestantes das provocações recíprocas. De tempos em tempos a polícia precisa arremessar bombas de efeito moral para apartar os briguentos.

O pior é que a cada trapalhada envolvendo a intróito de Lula, que ora está ministro, ora não está, acirra ainda mais o clima. Do jeito que as coisas vão, não vai tardar a surgir aquilo que todos parecem esperar.

O primeiro cadáver.

E agora ???

interrogaçãoO Brasil está sem governo. Ao menos em tese a presidente da República pode ser presa por obstruir a Justiça. O terceirizador do governo, Lula, perdeu a condição política de cumprir seu papel de interventor. O golpe branco fracassou.

E agora ?

É uma pergunta sem resposta. Ninguém sabe qual é a saída. Tudo aponta para a necessidade de uma solução judicial. No melhor dos cenários, o TSE cassaria a chapa que elegeu Dilma e Temer e o STF providenciaria uma saída salomônica para afastar da cadeia sucessória também Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que estão atolados até o pescoço em seu passivo judicial.

E depois ?

Eleições em três meses. O País presidido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, até que um novo presidente legitimamente eleito tomasse posse para um mandato-tampão.

Pergunto: Quem ?

Se você souber apontar um nome viável nos planos moral, eleitoral e da articulação partidária, deixe suas sugestões aí na área de comentários.

Multidão sai às ruas contra conjuração petralha

grampoMilhares de pessoas estão concentradas na Avenida Paulista, em São Paulo,  em frente ao Palácio do Planalto e em ao menos 11 outras cidades brasileiras. As manifestações espontâneas foram convocados como flashmobs pelas redes sociais em protesto contra a escandalosa nomeação de Lula para a Casa Civil.

Antes que ela começasse, no entanto, veio a público a última lambança petista:  o insidioso diálogo entre Dilma e Lula em que a presidente da República oferece a seu antecessor uma espécie de salvo-conduto para a impunidade.

A conversa foi interceptada pela Polícia federal nesta quarta-feira. O telefone celular utilizado pelo ex-presidente vinha sendo mantido sob escuta legal desde o dia 19 de fevereiro pela Operação Lava Jato. No diálogo, breve, Dilma informa a ele que enviou o termo de posse para que ele usasse em caso de necessidade — leia-se, na iminência de a justiça federal do Paraná decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

O áudio e as demais escutas realizadas durante o período em que Lula permaneceu grampeado revelam ao menos uma tentativa de contatar a ministra Rosa Weber, do STF. Os diálogos são cifrados. Lula e seus interlocutores diziam saber que seus telefones estavam sob escuta da Polícia Federal.

A desfaçatez com que a presidente e o ex tratam do salvo-conduto revoltou o País.  E não apenas pela voluntariosa entrega do documento, mas também por causa da determinação para que o Diário Oficial rodasse uma edição extra, feita apenas para dar validade jurídica ao termo de posse usado como passaporte para a impunidade.

Juristas e analistas políticos que já se manifestaram sobre o episódio são unânimes em avaliar como tresloucada a iniciativa. Obstruir a Justiça é um crime gravíssimo e pode dar causa até mesmo à prisão de quem tenta atrapalhar o andamento dos processos. Que o diga o senador Delcídio do Amaral.

O Palácio do Planalto divulgou agora há pouco uma nota risível para tentar explicar o inexplicável. A Secretaria de Imprensa afirmou que Dilma encaminhou a Lula o termo de posse para que ele o assinasse, uma vez que o novo superministro “não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse” que está marcada para amanhã, 10h00. A subserviência assumida como argumento para dar verossimilhança à trama serve apenas para dimensionar o papel terciário que Dilma tem a partir do golpe branco que ela mesma sugeriu.

Se você quiser ouvir a reprodução do grampo que flagrou a conjuração metralha, basta clicar no player de áudio abaixo.