O blog vem alertando há um mês: frustrado porque alguns ‘players’ queridinhos ficaram fora da boquinha da privatização dos aeroportos, o governo federal está preparando uma concorrência “não concorrencial” para entregar os dois últimos grandes terminais brasileiros, Confins (BH) e Galeão (RJ), aos derrotados de antanho.
Recorro a um velho adágio para antecipar: Vai dar merda!
No semestre passado, antes de iniciar o processo de audiências públicas que antecede a licitação, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República já haviam decidido criar duas regras para afunilar a concorrência “em nome do bem”. Regras estranhas às primeiras privatizações foram criadas. A primeira delas impedia os atuais concessionários de participar dos futuros leilões. A segunda, a exigência de expertise comprovada na exploração de terminais com movimento anual acima de 35 milhões de passageiros/ano.
Formalmente, a intenção é apresentada como saneadora dos “erros” das primeiras concessões. Foi o que disso o ministro Moreira Franco. Mas que erros são esses, uma vez que a própria ANAC alardeia aos quatro ventos que os exploradores privados das concessões de Cumbica, Viracopos e Brasília estão com o cronograma em dia, cumprindo rigorosamente a programação das obras ?
O erro aludido só pode ter um significado: tudo está certo, mas o que está certo não é feito por quem nós gostaríamos.
O governo nutre uma paixão declarada pela Fraport, operadora alemã que administra o aeroporto de Frankfurt. E também pela construtora Odebrecht. É o que se comenta abertamente nos bastidores de Brasília. Seriam eles os “eleitos” que não se elegeram, que perderam o negócio derrotados por gente como os grupos Inframérica, que venceu o leilão de Brasília, e Invepar, que administra Cumbica.
Em setembro, o texto do edital que vai reger os leilões será finalmente conhecido. O governo, por intermédio de Moreira Franco, já admitiu o abrandamento das restrições que, previamente condenadas pelo Ministério Público junto ao TCU, podem levar à judicialização da licitação, atrasando o processo.
A primeira alteração conhecida tem por objetivo eliminar um problema de enquadramento legal. Ao invés de proibir expressamente, ANAC e SAC agora admitem que os atuais concessionários participem da disputa. Mas limitarão sua participação no capital do consórcio a apenas 15%, impondo ao parceiro estrangeiro (o administrador com expertise em terminais de 35 milhões de passageiros/ano) uma cota mínima de 20%. A Infraero, a estatal que o processo de privatização pretende afastar da administração aeroportuária dada sua absoluta incompetência, fica com 49%.
Se nada mudar nos próximos dias, o ambiente em que se dará a disputa estará acessível a quatro ou cinco grupos potencialmente interessados. O cenário que se vislumbra não é muito diferente daquele que agora surge como motivador das relações tortas entre os tucanos e o esquema Siemens/Alston, que tanta dor de cabeça tem dado ao tucanato em geral e a Alckmin e Serra em particular.
Observe o processo e conclua comigo. Você vai ficar encantado ao perceber que nem mesmo o ambiente de desconfiança suscitado pelas denúncias recentes, pelas manifestações e pela indignação popular é capaz de demover certas autoridades de prosseguir trabalhando em nome de interesses privados, quase sempre acima do interesse público que deveria nortear as ações de Estado.
Ou seja: vai dar merda!
