Entre do dias 20 e 22 de junho o Rio de Janeiro vai sediar a Rio + 20. A cúpula tem sido anunciada como...

Entre do dias 20 e 22 de junho o Rio de Janeiro vai sediar a Rio + 20. A cúpula tem sido anunciada como uma espécie de reedição da Rio 92 — esta sim uma conferência que teve importância capital para o Brasil e o planeta. Mas dificilmente terá o brilho do evento de vinte anos atrás.

Há duas décadas, quando houve a cúpula do Rio, o mundo era outro. Os telefones celulares ainda eram um equipamento incipiente. A internet dava os primeiros passos no caminho de sua popularização. Os debates globais eram orientados pela lógica da globalização e embalados pela ideologia do Estado mínimo.

Ainda assim, houve uma grande participação popular em eventos paralelos. Foram eles que deram brilho à conferência, inaugurando a era em que a chamada  sociedade civil deixou de ser coadjuvante para se tornar protagonista da cena política.

Na reunião deste ano, a tecnologia vai funcionar como ferramenta auxiliar da popularização dos debates. Uma plataforma virtual está sendo providenciada para acolher até 400 mil debatedores simultaneamente. O site, qeu passa pelos primeiros testes, vai funcionar no endereço http://riodialogs.org. Para participar das discussões, de acordo com o  Negociador-Chefe da Delegação Brasileira para a Rio+20, Embaixador André Corrêa do Lago, será necessário apenas fazer uma inscrição online.

27 universidade de todo o planeta foram convidadas a liderar as discussões temáticas. Nove são brasileiras, outras nove de países em desenvolvimento e as nove restantes, de países desenvolvidos. Mas a organização assegura que todas as instituições interessadas serão bem-vindas.

O objetivo desses debates preliminares é chegar a dez temas de grande importância em consenso com a comunidade acadêmica. Destes, três serão selecionados e encaminhados à cúpula de Chefes-de-Estado. Com a adação desse instrumento, pela primeira vez na história presidentes e primeiros-ministros terão que se defrontar com as preocupações emanadas diretamente da sociedade.

Quem vem, quem não vem

A lista de confirmações ainda não está fechada. Guarda-se a sete chaves os nomes dos chefes de Estado que já se inscreveram para discursar durante os três dias que a Cúpula vai durar. Até agora, segundo o Embaixador André Corrêa do Lago, já confirmaram presença no evento governantes de cem países.

A lista dos que não virão, segundo ele, é muito menor. Até agora, sabe-se que o Reino Unidos não participará da Rio + 20. Há dúvidas também sobre a presença de Barack Obama, que estará em plena campanha eleitoral no meio deste ano.

Um dos fatores que podem inibir a participação dos governantes é o fracasso retumbante da cúpula de Copenhague,  em dezembro de 2009. De acordo com o negociador brasileiro, o fato de o documento proposto e produzido pelos Chefes de Estado não ter sido aprovado pela plenária provocou um enorme desgaste ao qual a diplomacia se refere como “Trauma de Copenhague”.

Há outros problemas a considerar. A situação internacional, por exemplo. Corrêa do Lago lembrou que o próprio presidente dos Estados Unidos foi muito criticado por ter saído de seu país para visitar o Brasil na iminência da deflagração da guerra da Líbia. Por isso, de acordo com ele, é normal que ainda não haja uma resposta clara sobre a presença de um número maior de chefes-de-Estado.

Como subordinar a economia e as políticas sociais à sustentabilidade ambiental

A construção de um ambiente de harmonia entre os três pilares da sustentabilidade ambiental — respeito ao meio-ambiente, economia  e políticas sociais ambientalmente responsáveis — dará o mote a todas as discussões. “O objetivo, ao contrário do que aconteceu em Johannesburgo e em Copenhague, é olhar para o futuro”, diz o embaixador.

Isso significa que não está entre as preocupações da Rio + 20 fazer um balanço do que deu errado nem procurar corrigir erros oriundos do descumprimento de metas e protocolos elaborados no passado.  Segundo ele, “compromissos como os de limitação, que o Procolo de Kyoto chama de metas, serão tratados com cuidado”. Números também não serão discutidos. Daí que, se alguém espera um consenso em torno da redução das emissões ou da contenção do desflorestamento, haverá frustração. De acordo com Corrêa do Lago, “a parte legislativa já está estruturada. O que falta é vontade política de se enquadrar nas normas acordadas por todos os países.

As contradições do governo brasileiro podem estragar a festa?

De acordo com o negociador brasileiro, a resposta é não. Apesar das críticas da OEA à falta de democracia no processo que levou à construção da usina de Belo Monte e do recuo do governo na reforma do Código Florestal, decisões atinentes a processos internos no país que recepcionará a Cúpula não devem influir negativamente no clima que antecede o encontro.

Ele justifica: “Os debates são transparentes e democráticos e demonstram que os maiores interessados são os próprios brasileiros”. Mas Corrêa do Lago admite: a avaliação do impacto das decisões políticas internas “pode variar de acordo com a maneira que o problema vai evoluir”.

Comentários

  • marco

    12/04/2012 #1 Author

    se informe melhor que a OEA mandou oficialmente pedido de desculpas ao governo brasileiro por ter emitido uma opinião sem ter realmente se informado melhor sobre Belo Monte e que por conseguinte se informou melhor e nada tinha a opor com a mesma. é,.. seu blog não é nada tendecioso.

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    • Fábio Pannunzio

      12/04/2012 #2 Author

      Você tem razão em uma das afirmações: e de que meu blog não é nada tendencioso. O processo sobre Belo Monte na OEA gerou as primeiras recomendações em fevereiro do ano passado. Logo depois, falando apenas em seu próprio nome, um dos representantes da entidade, diante das críticas, do boicote financeiro e da ameaça de desfiliação do governo brasileiro tentou acalmar os ânimos e afirmou que a avaliação do CDIH era descabida. Enquanto isso, o próprio CDIH procedia diligêcias in loco que resultaram numa condenação explícita, conhecida em novembro passado. Ainda este ano, no mês passado, o assunto voltou à pauta da entidade.
      reproduzo abaixo, para seu conhecimento, matéria do jornal Folha de São Paulo, edição de 17 de março passado, tratando da questão. Espero que você leia e se certifique de que, embora este blog adote posições claras acerca de determinados temas, não falseia a verdade para construir a crítica política.

      Parecer indica problemas em Belo Monte

      Documento reconhece falhas da União em processo para dar andamento à construção da hidrelétrica no rio Xingu

      Para comissão, houve cooptação de indígenas e intimidação de juízes; considerações não são o relatório final, diz SEDH

      MÁRCIO FALCÃO
      DE BRASÍLIA
      O governo federal deve enfrentar nos próximos dias novo constrangimento em razão da polêmica construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), alvo de críticas de ambientalistas.

      Um parecer elaborado pela Comissão da Terra do Meio, ligada à SEDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência, reconhece diversas falhas da União na obra, licitada em 2010 e iniciada em meados do ano passado.

      O texto confirma o teor de denúncias já feitas por ONGs ambientalistas à OEA (Organização dos Estados Americanos). Aponta falta de participação da sociedade civil, problemas de autorregulamentação e pareceres técnicos do Ibama e da Funai ignorados na concessão das licenças ambientais.

      Com custo de R$ 19 bilhões e previsão de início da geração de energia para 2015, a hidrelétrica é uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

      No parecer, a construção de Belo Monte é apontada como um dos principais fatores de violência da região.

      “O relatório tem como objetivo relatar os fatos verificados durante a visita in loco às instituições, especialistas e movimentos sociais”, diz a introdução do documento.

      A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos argumentos já usados pelo MPF (Ministério Público Federal) para pedir a suspensão do processo para a construção de Belo Monte.

      MAIS PROBLEMAS

      Outro problema identificado pela comissão foi a “cooptação de lideranças e comunidades indígenas por representantes da Eletronorte através de promessas, bens materiais ou ameaças (suspensão dos serviços básicos de atendimento a saúde e educação indígenas)”.

      Há ainda reclamações de intimidação contra promotores e até juízes federais que analisavam o caso.

      O parecer da comissão, finalizado em novembro de 2011, ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, que, formado por representantes da sociedade civil, encomendou avaliação sobre a violência na região em maio do ano passado.

      A Folha apurou que o texto já causou mal-estar no governo. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que preside o conselho, estaria trabalhando para modificar trechos do documento.

      Procurada, a SEDH disse que o parecer trata de uma “série de considerações” e não pode ser considerado o relatório final porque não foi votado pelo conselho.

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