Leandro Colon, de O Estado de São Paulo Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários...

Leandro Colon, de O Estado de São Paulo

Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso. Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia, além de sua mulher, Sânzia Maia. 

A decisão – assinada pelo próprio Sarney – foi publicada discretamente no sábado, em meio a 200 páginas do Diário Oficial do Senado. Até ontem, não havia saído no Diário Oficial da União. A medida – de número 313/2009 – convalidou 80 atos secretos que tratam das chamadas “funções comissionadas”, espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas. 

A iniciativa de Sarney contraria recomendação da comissão que analisou a nulidade dos atos secretos. O relatório final recomendou o cancelamento imediato das gratificações e uma investigação para avaliar um eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de má-fé por parte do servidor. 

Na semana passada, outra boa notícia foi dada aos nomeados secretamente para cargos de confiança. Bastará um pedido da chefia imediata do servidor para que o Senado o mantenha no quadro. Pelo menos 79 estão nessa situação, entre eles Henrique Dias Bernardes, que era namorado de uma neta de Sarney quando foi nomeado, em abril de 2008. 

Em discurso na quarta-feira, Sarney afirmou que anulou todos os atos secretos. “Anulei todos eles”, disse. O senador referiu-se à medida tomada em 13 de julho, quando cancelou os 663 atos identificados. De lá para cá, porém, ele passou a convalidá-los aos poucos.

Em 5 de novembro do ano passado, por exemplo, seis atos secretos concederam gratificações a servidores do grupo de Agaciel, entre eles Valdeque Vaz de Souza, assessor do ex-diretor. Na época, Valdeque deixou uma função de chefia para manter a filha num cargo de confiança em meio ao cumprimento da decisão judicial antinepotismo.

Em troca, foi remanejado para uma vaga na diretoria-geral com um bônus de R$ 1,8 mil mensais, além do salário. O ato assinado na sexta-feira por Sarney mantém a gratificação a Valdeque, que atua hoje como espécie de “olheiro” de Agaciel no plenário.

O presidente do Senado também convalidou os atos secretos que promoveram cinco funcionárias a subdiretoras da Secretaria de Estágios, então comandada pela mulher de Agaciel. 

O detalhe é que os atos eram datados de 3 de agosto de 2007, mas com pagamentos retroativos a dezembro de 2006. A própria Sânzia recebeu benefício parecido por ato secreto. Em agosto de 2005, seu bônus passou de R$ 1,8 mil para R$ 2 mil. Assessor de Sarney, Osvaldino Brito recebeu uma função comissionada em março de 2002 por meio de ato secreto. Cinco anos depois, sua gratificação foi aumentada.

No texto de sua medida, Sarney explica que as gratificações “operaram efeitos imediatos”. “Fazendo com que os respectivos servidores entregassem ou assumissem suas atribuições e serviços decorrentes.” Para o presidente do Senado, a publicação desses atos secretos desde junho sanou qualquer falta de publicidade das medidas e, por isso, não haveria problema em convalidá-las. Ontem, o Senado publicou a anulação de 33 atos que criaram ou prorrogaram comissões de trabalho. A medida é inócua, porque a maioria já encerrou as tarefas.

Clique aqui para ler a íntegra da notícia no site do Estadao

Comentários


Sem comentários ainda.

Comente!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *