Veja: Uma CPI para investigar a farra entre o público e o privado

Daniel Pereira, Otávio Cabral e Rodrigo Rangel

A CPI para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, com políticos e empresas que têm contratos com a administração pública saiu do papel em alta velocidade. A gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público — o pagamento de propina a autoridades, a troca de favores entre a máfia do jogo e parlamentares e a assinatura de contratos públicos azeitados à base de tráfico de influência — produziu um fato raríssimo: a instalação da CPI contou com o apoio de governistas e oposicionistas. O Congresso deu mostras de disposição para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, uma de suas mais nobres missões. Se nasceu sem dores, a CPI começou a caminhar com dificuldades. Aprovado na quarta-feira passada, o plano de trabalho da comissão apenas tangencia o epicentro das irregularidades apontadas pelos policiais federais e pelos procuradores. A CPI decidiu ouvir os coadjuvantes das malfeitorias, mas, por enquanto, vacila em chamar para depor deputados e governadores suspeitos de manter relações promíscuas com Cachoeira e a empreiteira Delta, um colosso da construção civil com obras contratadas por governos do PT, do PSDB e do PMDB.

A desenvoltura multipartidária da Delta explica o começo claudicante da CPI que nasceu com o potencial de fazer uma faxina pública como não se via desde que o escândalo do mensalão foi destrinchado, em 2005, com o indiciamento de cerca de uma centena de pessoas. O deputado petista Odair Cunha, relator da CPI, tentou limitar geograficamente as investigações sobre a Delta e suas obras no Centro-Oeste. O ex-diretor da empreiteira para aquela região, Cláudio Abreu, está preso. O plenário da comissão, no entanto, arrancou do relator a promessa de investigar a atuação da Delta em todo o território nacional. Está pronto para votação o requerimento de convocação do dono da Delta, Fernando Cavendish, e de diretores regionais da empresa.

“A base governista foi derrotada. Vamos investigar os aditivos nos contratos da Delta com o Dnit, principalmente aqueles assinados em períodos eleitorais”, avisa o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Quando isso será feito — e se realmente será feito, devido às ligações também multipartidárias de Cavendish — ainda não está definido. A comissão ouvirá neste mês os depoimentos de delegados e procuradores envolvidos na investigação, seguidos de Cachoeira e seus comparsas presos. O único político com depoimento marcado é o senador goiano Demóstenes Torres, o, por enquanto, mais notório membro do esquema de Cachoeira. O Senado abriu um processo por quebra de decoro contra ele, que pode comparecer à comissão já na condição de parlamentar cassado (leia a reportagem aqui). Ou seja: tem-se definida apenas a primeira fase da investigação, que tratará de temas e personagens cujos feitos e malfeitos são de conhecimento público. Nada além disso. Segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a segunda fase aumentará a temperatura dos trabalhos. Nela, será travada a “grande batalha” pela convocação das autoridades de maior calibre. “O vazamento das informações impede a costura de acordões para abafar a investigação ou poupar autoridades”, diz Vital.

Além de Fernando Cavendish, os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) e pelo menos cinco deputados federais ainda não foram convocados para prestar esclarecimentos. Sobre muitos deles há uma fartura de indícios de envolvimento com o esquema. Por enquanto, a CPI vai se concentrar no que já foi revelado. Mas não há garantia de que o universo da apuração fique restrito. O plano de trabalho de Odair Cunha deixa brechas para investir sobre qualquer tema: políticos, procuradores, empreiteiras e até a imprensa. Não está fechada, portanto, a porta aberta pelo PT para desqualificar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defensor da condenação dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal, e a parte da imprensa que, segundo o ex-presidente Lula, ajudou a montar a “farsa do mensalão”. “Todas as pessoas que foram corrompidas ou cooptadas pela organização criminosa têm de ser investigadas. Não haverá blindagem nem proteção a quem quer que seja”, disse Odair.

Hoje, há pelo menos duas ofensivas em marcha para pôr cabresto na CPI. A presidente Dilma Rousseff não quer que a comissão seja usada com os fins estritamente políticos planejados pela falconaria petista. Ela tem dito que teme que a comissão domine a agenda política, paralise o Congresso e prejudique ações do governo. Além disso, afirma não ter receio de que as investigações atinjam seu governo e lembra que, se atingirem, não se furtará a demitir os envolvidos com culpa provada — aliás, como vem agindo desde o início do mandato, o que é um dos motivos de sua expressiva aprovação popular.

A Delta tem contratos com governos de todas as cores. Algumas dessas relações já foram reveladas, o que deixou na berlinda políticos de primeira grandeza do PT, PMDB, PSDB e DEM. O campo já era fértil para um acordo velado, que vinha sendo costurado às sombras. Mas a entrada de Sérgio Cabral no palco das investigações tornou as negociações para abafar o escândalo político mais explícitas. Há dez dias, o blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), adversário político de Cabral, publica fotos e vídeos de viagens do governador, sua mulher e seus secretários mais próximos com Fernando Cavendish a Paris e Mônaco. Em hotéis e restaurantes de luxo, o grupo comemora aniversários, noivados, casamentos e conquistas políticas e comerciais. Cabral, considerado um estranho no ninho do PMDB, teve de procurar a cúpula do partido na semana passada para pedir socorro. Em conversas com o presidente do Senado, José Sarney, e com os líderes Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, ele disse não estar preocupado com uma investigação policial, pois os vídeos não comprovam irregularidades. Mas deixou claro que teme o estrago político que uma exibição desse material, seguida de um depoimento à CPI, possa provocar. “Preciso da ajuda do partido. Se eu tiver de depor na CPI, não será bom para ninguém”, ponderou Cabral. A cúpula do PMDB aproveitou o pedido do governador para tentar negociar um armistício com o PT e o PSDB.

Nas conversas, já surgiu até uma manobra jurídica para empastelar as investigações. A tese que será levantada é a de que uma CPI do Congresso não tem poder legal para investigar governadores. Os foros para esse tipo de apuração seriam as assembleias legislativas, não por acaso controladas pelos governadores. É pouco provável que uma argumentação tão frágil prospere se a CPI tiver mesmo disposição de elucidar os fatos denunciados. Muito provavelmente, o fator de diminuição do escopo da CPI virá não da Justiça, mas da política. O senador José Sarney já recomendou ao PT que “controle os radicais”, argumentando que “ninguém tem a ganhar se essa CPI começar a sair do controle”. O recado tem endereço certo: a turma que vê na CPI uma chance única de desmoralizar o julgamento do mensalão. A primeira ofensiva desse grupo foi dada na sessão da semana passada, com a tentativa de convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor na CPI. Sob o argumento de que ele deve explicar por que retardou a abertura de uma investigação contra Demóstenes Torres, os petistas querem colocá-lo no banco dos réus da CPI para tentar desmoralizá-lo. A imprensa é outro alvo que, na estratégia dos radicais, precisa sair chamuscada da CPI. O presidente do PT, Rui Falcão, deixou mais uma vez clara essa convicção na sexta-feira quando, em discurso feito em São Paulo, voltou a defender o projeto de regulamentação dos meios de comunicação, um eufemismo para a tentativa de controlar a imprensa idealizado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Para Falcão, “a mídia é um poder que está conjugado ao sistema bancário e financeiro” e “produz matérias e comentários não para polarizar o país, mas para atacar o PT e nossas lideranças”.

O cenário inicial da CPI do Cachoeira é muito semelhante ao da CPI dos Correios, instalada em 2005 a partir da gravação na qual Maurício Marinho, diretor da estatal, cobrava 3 000 reais de propina, o que deu origem à descoberta de novos fatos envolvendo dinheiro público e compra de apoios pelo governo. Aquela CPI nasceu com o intuito de blindar os aliados do governo e era controlada por parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. Exatamente como agora. Também tinha o mesmo prazo de atuação: 180 dias. Mas, logo no início dos trabalhos, depoimentos bombásticos, como o do deputado Roberto Jefferson e o do marqueteiro Duda Mendonça, incendiaram a comissão e provocaram uma indignação popular que impediu qualquer tipo de acordo. A atual comissão também tem fios desencapados e personagens que podem contar muita coisa. Cachoeira e Cavendish, por exemplo. Com uma matéria-prima mais modesta do que a produzida pelas operações da PF, a CPI dos Correios produziu a denúncia do mensalão, a cassação de José Dirceu e Roberto Jefferson e a renúncia de meia dúzia de políticos, além de tisnar a imagem imaculada de virgem ética do PT. A CPI do Cachoeira, com seu farto material, tem potencial ainda maior. Basta que não se torne refém de arranjos políticos.

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