O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu arquivar a representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
A reclamação acusava o tucano de quebra de decoro parlamentar por abrigar um funcionário fantasma no Senado por 18 meses, pegar empréstimo de um servidor da Casa e usar dinheiro público para custear o tratamento de saúde da mãe.
Para encerrar o processo, Duque levou em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que “o pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário”.
Este é exatamente o caso de Virgílio, que quitou integralmente a dívida relacionada ao pagamento de um ex-funcionário que recebia pelo Senado, mesmo fazendo um curso de teatro no exterior. Para pagar a dívida estimada em R$ 210 mil, Virgílio anunciou a venda de um imóvel da mulher dele e disse que pegaria empréstimos e venderia outros bens.
Nas outras acusações, Paulo Duque usou como argumentos o fato de “eles não configurarem infração de competência deste Conselho”.
Segundo Arthur Virgílio, a notícia do arquivamento da representação, mostra que a decisão não poderia ser outra. “Tiraram um bode da sala. Essa ação era simplesmente uma atitude do partido (PMDB) contra mim. Eu me livrei hoje de algo brutal e de uma violência que não poderia dar em outra coisa”.
Para Virgílio, em hipótese alguma a medida se tratou de um acordão. “Não sei se o PMDB aconselhou (um acordão). Não posso aceitar que cassassem meu mandato para provar que não houve acordo. Se fizessem isso, teria que questionar o contrário”, reiterou. E acrescentou: “Se eu fosse calado, Maria vai com as outras, não teriam mexido comigo de jeito nenhum”.
Agora, o que todos querem saber é se os governistas vão recorrer da decisão de arquivamento junto ao plenário do Conselho de Ética. A presidência do PMDB aconselha que não. Mas alguns peemedebistas continuam declarando guerra e afirmam que vão lutar pela investigação de Virgílio no colegiado.
Esta semana, a oposição recorreu contra o arquivamento de 11 representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles querem levar adiante as investigações sobre uma possível quebra de decoro parlamentar do político. A votação desses recursos, no entanto, ainda não tem data para acontecer.
O tucano Arthur Virgílio garante que a crise não será esquecida e voltará a ser comentada fora do Conselho de Ética e, principalmente, no plenário do Senado.