Do Estadão. Abaixo, segue a íntegra da nota de esclarecimento divulgada esta tarde pelo ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Siqueira. Em entrevista...

Do Estadão.

Abaixo, segue a íntegra da nota de esclarecimento divulgada esta tarde pelo ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Siqueira. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, ele afirmou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) sabia, desde maio, da existência dos atos secretos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito da reportagem publicada no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO do dia 15 de agosto de 2009, com o título “Sarney foi avisado em maio de atos secretos, afirma ex-diretor – Ralph Siqueira desmente presidente do Senado, que foi à tribuna em junho dizer que desconhecia os boletins, esclareço a bem da verdade o que segue:

Em entrevista ao repórter Leandro Colon, para negar denúncia atribuída a mim pelo citado Jornal, de que eu teria ordenado a publicação de supostos 468 novos atos editados entre os anos de 1998 e 2000, após a apuração de outros 663 pela Comissão de Sindicância, esclareço que não disse, como entendido pelo jornalista, que o Presidente Sarney sabia de atos secretos.

Disse ao repórter que, entre os dias 28 e 29 de maio, após a criação da Comissão de Sindicância para efetuar o levantamento dos Boletins de Pessoal publicados no Senado Federal, comuniquei ao Presidente Sarney, na condição de diretor da Secretaria de Recursos Humanos, que iria integrar a Comissão e que ela levantaria a quantidade de boletins antigos que haviam sido disponibilizados na rede pela Secretaria de Recursos Humanos, bem como apuraria se a falta desses boletins na rede teria ocorrido por erro técnico ou por omissão deliberada.

Aliás, o próprio discurso do Presidente Sarney do dia 16 de junho confirma esse fato, conforme os seguintes trechos, extraídos do sítio eletrônico do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO:

“(…) O que pode ter… E foi este o objetivo da Comissão: verificar as irregularidades da entrada em rede ou não entrada em rede de determinados atos da administração do Senado, mas isso tudo relativo ao passado; nada em relação ao nosso período. Nós não temos nada que ver com isso. (…)

O que eu quero dizer é que hoje, hoje, todos os atos estão na rede. Não existe ato nenhum que não esteja na rede..”

Percebe-se que houve um entendimento equivocado do repórter no sentido de que eu teria dito ao Presidente Sarney, entre os dias 28 e 29 de maio, que existiam atos secretos, e que o Presidente sabia de sua existência e a teria negado em seu discurso de 16 de junho, o que é inverídico.

A Comissão concluiu os seus trabalhos da seguinte forma:

Por fim, a Comissão concluiu que a ausência de publicação pode ter sido originada de simples falha humana, erros operacionais, deficiências na tramitação e na publicação dos atos. Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos, que integram o presente relatório, e os demais documentos e fatos examinados pela Comissão constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura imediata de sindicância visando à apuração de responsabilidades.

Dessa forma, nem mesmo a Comissão de Sindicância, no curto período de 15 dias de trabalho, pôde afirmar categoricamente que existiam atos secretos, tendo sido necessária a criação de nova comissão para continuar as apurações.

Esclareço, também, acerca dos supostos novos 468 atos disponibilizados na rede do Senado, que eles não foram ignorados pela Comissão, que deles teve ciência durante os seus trabalhos, ao contrário do vem sendo veiculado. Esses atos somente não figuraram ao lado dos outros 663 porque eram anteriores a 9 de junho de 2000, ou seja, quando ainda não existia Boletim Eletrônico e os boletins eram impressos pela Gráfica do Senado e distribuídos pelo Serviço de Portaria, além de publicados no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado Federal, nos termos dos Atos da Comissão Diretora 58/92 e 13/96. A Comissão, de acordo com critério de trabalho adotado, partiu da premissa de que os atos impressos, desde que tivessem registro de tiragem no rodapé dos boletins, tinham sido impressos e distribuídos.

Por isso, somente constaram do relatório os atos anteriores a junho de 2000 que não tinham registro de tiragem de exemplares, e, por via de consequência, os 468 atos, que não são novos e eram do conhecimento da Comissão, e tinham registro de tiragem de exemplares, não foram relacionados por não terem sido considerados atos não publicados. Eis o texto do relatório que confirma esse fato:

O levantamento de BAP’s não publicados teve como marco inicial o dia 9 de junho de 2000, uma vez que a disponibilização do BAP eletrônico na intranet ocorreu a partir dessa data. Vale lembrar que, antes disso, os BAP’s eram impressos e distribuídos, neles constando a sua tiragem. A Comissão incluiu, ainda, no cômputo dos BAP’s não publicados, sete boletins suplementares com data anterior ao marco inicial, por não trazerem informações relativas ao número de exemplares impressos”.

Esclareço, assim, que os boletins não foram disponibilizados às escondidas e tomei conhecimento do número dos respectivos boletins durante os trabalhos da Comissão.

RALPH CAMPOS SIQUEIRA

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