Fábio Nassif, no site Carta Maior Um dos episódios mais bárbaros de violência policial da história do país completa 20 anos no próximo dia...

Fábio Nassif, no site Carta Maior

Um dos episódios mais bárbaros de violência policial da história do país completa 20 anos no próximo dia 2 de outubro. O Massacre do Carandiru aconteceu na véspera das eleições municipais paulistanas que elegeram Paulo Maluf (antes PDS, agora PP) como prefeito. Era um momento em que a violência era escancaradamente defendida como política pública de segurança ilustradas pelo mantra malufista “Rota na rua”. Só naquele ano, a polícia matou cerca de 1400 pessoas. Ao mesmo tempo que é um exemplo de violação dos direitos humanos praticado pelo Estado, Carandiru é também um caso emblemático de impunidade. Apenas uma pessoa foi condenada até hoje, dentre todos os policiais que invadiram o presídio e mataram mais de cem presos à sangue frio.

O tempo passou sob o governo do PSDB. Em 2006, o governo tucano de Geraldo Alckmin selou de vez o compromisso do Estado com os setores mais violentos da polícia, ao jogar para debaixo do tapete centenas de mortes cometidas por policiais durante confronto com o PCC, a maioria delas com marcas evidentes de execução. A maioria dos assassinatos ocorreu nas periferias da cidade de São Paulo e na Baixada Santista.

Foram os mesmos personagens que se moveram na cena policial nos dois episódios e em outros de menor notoriedade, mas que expõem a polêmica relação das polícias com o crime organizado. Vários personagens envolvidos nesses casos permanecem ligados entre si, presentes e poderosos na vida política.

Mudanças no alto escalão da Secretaria de Segurança Pública e na Polícia Militar, denúncias de corrupção e histórias novelísticas, desvendadas em capítulos pela mídia nos últimos meses, expuseram parte da estrutura dos governos tucanos – há 17 anos no Palácio dos Bandeirantes – que reforçou a violência policial e a impunidade como características do Estado.

Do Carandiru ao PCC
As políticas de segurança eram centrais na gestão do governador Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB, 1991-1994). O decreto 33.134, pelo qual as unidades prisionais deixaram de ser responsabilidade da Secretaria da Justiça e passaram para a área de Segurança Pública, data do primeiro dia de seu governo, 15 de março de 1991. A “militarização” do sistema prisional estava longe de ser conflitante com a personalidade do governador do Carandiru, cuja origem era o Ministério Público: no governo anterior, de Orestes Quércia (PMDB, 1987-1991), Fleury ocupava a Secretaria de Segurança Pública. Posteriormente, em 1993, depois do Massacre do Carandiru, foi criada a Secretaria de Administração Penitenciária. Nesse período, prevaleceu como política de segurança o encarceramento em massa, expressa na maior curva de crescimento na história, até os anos 2000. Junto com isso, o Estado viu também, depois do massacre realizado pela PM no Carandiru, nascer o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Existem várias versões acerca do momento exato do surgimento do PCC. Mas nenhuma delas contesta o fato que este teve como mote, inicialmente, responder às políticas prisionais do Estado e ao mesmo tempo estabelecer normas de convivência entre os presos. Essa articulação nos porões do sistema penitenciário sempre foi sustentado pela chamada economia do crime, principalmente o tráfico de drogas.

Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), acredita que “foi justamente pelos efeitos perversos da atuação do Estado, sobretudo na omissão e na violência institucional, que nasceu o PCC. Mas como ele vai se expandir no sistema? Ele mantém o monopólio de uma economia criminal lá dentro e vai transacionando com o Estado. E vai assumindo gradativamente o papel de gestão desta população prisional que deveria ser desempenhado pelo Estado”.

Desde o início do PCC, muitos outros episódios demonstraram conflito entre
esta organização criminosa e o Estado – na maioria das vezes com o seu braço armado, a polícia. O sistema prisional se expandiu também territorialmente e levou o germe da organização criminosa para outras cidades do interior. E o controle do PCC sobre as drogas o levou para muito além dos muros das penitenciárias.

Beba na fonte: Carta Maior – Política – Segurança Pública em SP: uma engrenagem de mortes e impunidade.

Comentários

  • Idiossincrasias Policiais!

    22/05/2012 #1 Author

    Com o máximo respeito e elegãncia, venho conjecturar sobre vossas assertivas, desculpando-me por juízos distintos:
    ” a) São Paulo prende mais:” (Quando convém mais, ou quando a prisão não propicia abastada arrecadação, inclusive com fins políticos, ou será porque tem tanto vagabundo errante na cidade, que matematicamente mostra-se impossível não ocorrer grandes índices prisionais? Inclusive, inexiste uma voluptuosa empreitada criminosa que não agrege mão de obra qualificada policial para garantir seu êxito!)
    b) São Paulo combate a corrupção policial; (Realmente, o Senhor Pinóquio e seu fiel e bravio Pinto, são verdadeiros saneadores estatais? Ou só é preso e demitido quem interessa, ou quem não paga, ou quem é desapadrinhado, ou quem deve obrigatoriamente alimentar a sanha das estatísticas maculadas, ou quem não possui amplos dossiês e não tem rabo preso com poderosos?)
    c) São Paulo mete em cana policial bandido sempre que topa com um.” (Curioso, somente reverberam notícias sobre a Polícia Civil, instada como um câncer funcional… Aos amigos, tudo; aos inimigos, a Lei… Lei subserviente a um regime de exceção!
    Usualmente, policiais civis são linkados em escândalos sobre extorsão e concussão, todavia, milicianos paulistas são costumeiramente relacionados a recrutamento e envolvimento íntimo com o crime organizado paulista, franca atuação em grupos de extermínio para promover a higienização social e atender a escopos políticos, pecuniários, ou meramente satisfazer a ânsia por ações vicerais e para ostentar troféus; ou com o protecionismo e prospecção de tráfico de substâncias ilícitas e de loteria clandestina; ou com implementação forçosa de segurança privada clandestina para suprir a meticulosa debilidade funcional que a insegurança pública gera, quer por desídia, quer por retaliação, que por fins escusos e simbióticos…)

    Sou um defensor da legalidade e vivencio ímpias punições por franca defesa, aplaudindo o rigor legal extensivo à todos, com seriedade e isonomia, todavia refuto comentários hipócritas e eivados de manipulações dolosas, asseverando que bandas podres perduram em todas as instituições públicas e que na maior parte das vezes gozam de anuência superior hierárquica para satisfazer intentos políticos.

    Num contexto de saneamento e de legalidade ímpar, não seria de bom alvitre sujeitar aos holofotes uma boa fritada de tubarões a satisfazer-se com diminuta porção de manjubinhas, sem cabeça e rabo?

    E mais, por quê gestores públicos propiciam atuações inidôneas de seus prepostos, exponenciais entes públicos, numa conjuntura perniciosa e vil? Seria medo de vazamento de dados conspurcadores obtidos por pretensa indústria de grampos?

    Ou então, por refutam missões precípuas e detraem os interesses públicos para salvaguardar tutelados, que eventualmente possam mitigar respectivas imagens maquiadas? Ou agregar benesses e satisfazer interesses íntimos e egoístas?

    Explicito que criminoso que se insurge contra agente público é suicida e jamais o agente público que atua na estrita legalidade será homicida e este deveria sempre sorver a proteção do Estado, o que nem sempre ocorre, restando renegados os bravios garis sociais.

    Num contexto hipócrita, a sociedade permanece ávida para que seus malfeitores sejam exemplarmente punidos e ou até absurdamente exterminados, mas esquece-se que seus entes tornam-se vítimas potenciais da matança institucionalizada, como os casos que seguem elencados, cuja unânime autoria delitiva paira sobre a milícia paulista, evidenciando a institucionalização criminosa dos poderes públicos e explicitando que o pretenso saneamento estatal atende a todos os tipos de interesses:

    Carlos Roberto da Silva Vilanova (morto porque investigava policiais militares);
    José Hermínio Rodrigues (morto porque combatia o tráfico, a loteria clandestina, a máfia de combustível e os grupos de extermínio);
    Policial Militar do Trânsito cuja identificação funcional ostenta “Pimentel” que teve sua residência pichada e alvejada por disparos, em tentativa de homicídio, e retaliação por apreender máquinas caça-níqueis de propriedade de PMs);
    BO 30/2010, datado de 30/04/2010, onde Investigador e Delegada do DHPP são ameaçados por PMs;
    Mais de cinquenta vítimas de homicídios (entre consumados e tentados) praticados pelo grupo de extermínio que atua na área circunscricional do 21º batalhão, que é ramificação do grupo de extermínio que age na área circunscricional do 18º batalhão, dentre elas Michel Cândido Ribeiro, que ao assistir as imagens da ação criminosa de policiais militares que pretendiam matar um investigador de polícia que investigava os pares da milícia paulista, reconheceu os autores como sendo policiais militares, nominando-os, identificando motocicletas e vestimentas e “modus operandi”, consonante ao BO 30/2010 do DHPP;
    BO 348/2009, datado de 05/06/2009, tentativa de homicídio contra policiais civis após depoimento contra PMs;
    Outros tantos Delegados, Investigadores, Escrivães e Policiais Militares são ameaçados por cumprirem suas obrigações;
    Francisco Plumari Junior (morto por PMs para tomar ponto de loteria clandestina);
    Anderson de Paula Souza (morto por PMs para tomar ponto de loteria clandestina);
    Daniel Alencar Isvessia (morto por PMs para tomar ponto de loteria clandestina);
    Sergio Miranda Almeida (morto por PMs para tomar ponto de loteria clandestina);
    Roberto Marcel Ramiro dos Santos (morto após denunciar grupo de extermínio do 21º batalhão na CorregedoriaPM);
    Janete Cristina Rodrigues (ameaçada de morte após denunciar policiais militares na CorregedoriaPM e ameaçada e coagida por PMs dentro do Tribunal do Júri);
    Uma determinada testemunha protegida, identificada por “K”, até a presente data, perseguida e ameaçada após denunciar grupo de extermínio do 21º batalhão na CorregedoriaPM, no Fórum e em Equipe Especializada do DHPP);
    Moisés de Jesus Castilho (foi morto após denunciar PMs por extorsão);
    Alexandre Pereira da Silva (foi morto após denunciar PMs por extorsão);
    Wanderley Ribeiro dos Santos (morto por testemunhar contra PMs em homicídio doloso);
    Everton Torres (morto em ocorrência policial manipulada por policiais militares, com emprego de armamento e de munição da PM);
    Napoleão Gervásio Dian Filho (morto em face de ação trabalhista);
    Mohamed El Kadri Neto (morto por discussão em loja de veículos onde PMs faziam bico);
    Altair João Bernardino (morto por discussão em loja de veículos onde PMs faziam bico);
    Gustavo Ribeiro Scielzo (morto por tentar obter informações sobre a morte de seu irmão Paschoal Scielzo, morto por PMs); dentre tantos outras vítimas de ações coordenadas por policiais militares, para a defesa de seus interesses escusos e criminosos. Ou para reduzir índices criminosos, Ou para atender a fins de estatísticas, Ou para promover o êxodo criminoso, Ou para proteger pares criminosos, Ou para promover a desmedida capitalização, Ou para ensejar monopólio mercantil dentre ações ilícitas…

    Ao final, importante esclarecer que quaisquer das casas censoras, como Órgão Policiais, sujeitam-se ao cumprimento de níveis de produção e devem adimplir às estatísticas. Sendo compostas por entes vocacionados e enraizados e por entes transitórios, podendo-se deduzir que uns são a corregedoria e outros estão na corregedoria. Em tese, os que apenas estão momentaneamente, podem propiciar a blindagem de outros, facilitar o aparar de arestas, promover o livre compartilhamento de dados, sempre hipoteticamente focados em horizontes mais amplos, ao passo que os que são a corregedoria, algumas vezes podem atuar movidos pelo cego rigor, e nem talvez extrapolar da mais estrita legalidade, existindo relatos de perpetração de tortura nas masmorras das casas censoras…

    Rogo desculpas pelas sutis elocubrações, respeitando opiniões contrárias, todavia, não posso silenciar sobre a ironia vigente em um estado anti-democrático que perpetua a tirania seletiva e que fomenta a criminalização dos poderes públicos.

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  • Osvaldo P. Castanha

    21/05/2012 #2 Author

    Estou interpretando erroneamente ou você, de fato, está servindo de divulgador da BESTA. Afirmar entre outras baboseiras, que: “…existem várias versões acerca do momento exato do surgimento do PCC. Mas nenhuma delas contesta o fato que este teve como mote, inicialmente, responder às políticas prisionais do Estado e ao mesmo tempo estabelecer normas de convivência entre os presos…” Nossa, eu não sabia que os facinorosos lutavam pelos “direitos” dos seus. Essa explicação serve também para a criação do Comando Vermelho no Rio?
    Contudo, ao admitir isso como verdade apenas corrobora o acerto do trabalho da polícia paulista, que efetua um belo trabalho, além de estar em consonância com o Judiciário. Por conta desse excelente trabalho que a cidade de São Paulo desponta com índices de criminalidade semelhantes às cidades do primeiro mundo, de acordo com os dados divulgados pelo Mapa da Violência em 2011. Em 2000 São Paulo tinha 64 mortos por 100 mil habitantes, em 2010 apenas 13 – uma queda de 80%. Comparemos então, a política de Segurança Pública do PSDB com a do PT, que provavelmente é a preferida pelo articulista: Salvador tinha 12,9 naquele ano; em 2010, saltou para 55,5 mortos por 100 mil: um crescimento de 330,2%.
    Como São Paulo chegou a isso? Eu tenho algumas pistas, que deixariam Fábio Nassif ainda mais estupidificado:
    a) São Paulo prende mais:
    b) São Paulo combate a corrupção policial;
    c) São Paulo mete em cana policial bandido sempre que topa com um.

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  • Airton

    21/05/2012 #3 Author

    Acho que o Nassif poderia procurar nos arquivos da TV Cultura uma entrevista dada por presidiarios dentro do Carandiru , ao vivo , que já mostrava a .associação de presos ( tinham uma cobra tatuada no corpo ). Essa entrevista é bem anterior ao governo tucano .

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