A matéria “Se não era para achacar, por que Medeiros se comportou como um extorsionário?” publicada nessa quarta 23, no Blog do Pannunzio, cita...

A matéria “Se não era para achacar, por que Medeiros se comportou como um extorsionário?” publicada nessa quarta 23, no Blog do Pannunzio, cita Daniel Dantas e a Satiagraha.

Por isso gostaríamos de comentar que: 

1)    Satiagraha

A Satiagraha caracterizou-se por provas forjadas, crimes financeiros inexistentes, obtenção ilegal de provas e o uso da estrutura da Abin, sob o comando do então delegado Protógenes Queiroz. O objetivo era prender, mesmo após ter se constatado a inexistência de crimes por parte do Opportunity. Por duas vezes, em setembro e em dezembro de 2007, o Ministério Público Federal pediu a descontinuidade da investigação, “já que dos autos não consta nada de concreto que sequer sugira a prática de crime por quem quer que seja”.

Os desdobramentos de inquéritos sobre a Satiagraha, que estão no Supremo Tribunal Federal, devem desvendar os ilícitos que não vieram à tona e cercam essa operação. [Parecer do Ministério Público Federal, no julgamento do Superior Tribunal de Justiça recomendou a nulidade da Satiagraha e da ação penal de corrupção em razão de suas ilegalidades. O STJ, em junho de 2011, acatou o parecer do MPF. A Procuradoria Geral da República recorreu contra a decisão e o STJ, em juízo prévio, não definitivo, acolheu. Por isso, o inquérito foi para o Supremo.]

1a) Palco de arbitrariedade

Em novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 9 votos a 1, que as prisões de Daniel Dantas na operação Satiagraha foram contra a Lei.

O ex-delegado Protógenes Queiroz foi condenado por fraude processual e violação de sigilo funcional por sua atuação na Satiagraha. O Ministério Público Federal entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (em função de ter foro privilegiado já que foi eleito deputado na esteira dos votos do palhaço Tiririca).

  2)    “Ação controlada”

 O esquema traçado para desacreditar Daniel Dantas baseou-se em uma armação anunciada como uma ação policial controlada destinada a prendê-lo. Essa armação foi revelada pelo próprio delegado Protógenes Queiroz, à época comandante da Satiagraha, durante reunião da cúpula da Polícia Federal, em São Paulo, numa segunda-feira, 14 de julho de 2008.

Segue trecho transcrito da reunião: “E é… os contatos não eram do Hugo Chicaroni e, aí, eu precisava de uma ação controlada, né? Pra… acontecer …o ponto mais alto da investigação que era a corrupção, porque é aonde ele vai ficar preso. Ele não ficaria preso por crime financeiro. Isso nós discutimos.”  

É importante analisar a armação do delegado em conjunto com um e-mail recebido pela assessoria de imprensa do Opportunity, em 18 de abril de 2008.  A revista L’Uomo – que tinha entrevistado Luís Roberto Demarco (Demarco foi diretor da empresa de gestão CVC/Opportunity durante 1 ano e 1 mês e após ser demitido passou  a ser agente dos adversários comerciais do seu antigo empregador) – enviou perguntas por escrito a Daniel Dantas. Entre elas, a que anunciava a ação controlada nos seguintes termos:

“como Daniel Dantas recebe a informação de que a área de inteligência da Polícia Federal, que atua com certa autonomia, teria infiltrado policiais para serem corrompidos pelo Opportunity, com o conhecimento de juízes federais, para que eventual pedido de prisão preventiva não seja relaxado diante de provas devastadoras?”.

Note-se que o jornalista fez essas perguntas baseado em informações fornecidas por Demarco, em 18 de abril de 2008, ou seja, dois meses antes de iniciada a ação controlada! Isso significa que não importa como nem quem seria usado para alcançar o objetivo, o fato é que Daniel Dantas seria acusado e preso.  E mais, a operação policial, que deveria ser sigilosa, já era de conhecimento de pessoas com interesses financeiros delineados.

 Houve também o falso flagrante na Satiagraha.

O filme, sem voz do jantar, feito por cinegrafistas da Rede Globo traz somente três pessoas jantando.  A conversa foi gravada pelo telefone celular do delegado Vitor Hugo que se passava por advogado. 

O áudio do jantar de péssima qualidade foi editado e teve apenas 20% transcrito. Foram atribuídas falas a Humberto Braz que não são dele, conforme atestou perito da Unicamp.

Laudo feito pelo IBP (Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática) mostrou que o nome de Daniel Dantas foi inserido nas conversas.

 Deve-se destacar que Humberto Braz foi diretor da Brasil Telecom Participações. Ele participou como consultor do Opportunity na venda da participação do Opportunity na Brasil Telecom para a Oi. O professor Hugo Chicaroni, que apareceu na cena do jantar, nunca representou o Opportunity. Era ligado ao delegado Protógenes Queiroz há anos. 

 O dinheiro apreendido na casa de Hugo Chicaroni pela Polícia Federal, inexplicavelmente, foi depositado e as cópias, se existiram, não foram anexadas ao processo. Portanto, destruiu-se a prova da origem dos valores impedindo a defesa de demonstrar a fraude da imputação. Qual o motivo? Com certeza, os policiais envolvidos não agiram assim para beneficiar Daniel Dantas.

Atenciosamente,

Elisabel Benozatti

Assessoria de Comunicação do Opportunity

Comentários

  • Vanessa

    24/05/2012 #1 Author

    Pelo jeito o tal do Protógenes gostava de utilizar “ações controladas” em suas investigações.
    Seria interessante se todas as investigações que ele tomou parte quando atuava como delegado da PF fossem analisadas para se descobrir em quantas aparecem as ditas “ações controladas” e que terminaram em prisões ‘espetaculares’.
    Se, como começa a parecer, este é o método de trabalho dele, a coisa deve vir de longe!
    Não conheço o tal Protógenes nem sou do Estado pelo qual ele é Deputado Federal – isto é, não podem me acusar de ser pró ou contra – mas pra mim ele sempre teve cara de salafrário.

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  • katia Azevedo

    24/05/2012 #2 Author

    Incrível a confiança na impunidade desse povo.. Forjam provas, editam áudios, mas deixamm todo o material original escancarado nos processos… Com certeza sabem nas mãos de quem vai cair a tarefa de denunciar, julgar .. São todos farinha do mesmo saco.. Triste!

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  • Jose Almeida

    23/05/2012 #3 Author

    Pede pro Dantas dizer qual foi a ilegalidade declarada pelo STJ? Investigação começou com uma denuncia anônima. Sobre o dinheiro, ele quer o que, as notas originais? Sobre pericia de um instituto que não conheço, não me pronuncio, mas o Dantas sabe que pericia que vale é a oficial. Nem Molina, nem Palhares vão salvar o Dantas se o PGR se mexer.

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