Um duelo burocrático entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de São Paulo é apontado pelas duas partes como o principal responsável pela...

Um duelo burocrático entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de São Paulo é apontado pelas duas partes como o principal responsável pela retenção de recursos federais para a construção de creches na cidade.

Desde setembro passado, quando o governo incluiu no Pró-Infância a previsão de destinar R$ 240 milhões até 2014 para a construção de 172 unidades na cidade, nenhum centavo deixou o Planalto.

Caso fosse aplicado, o dinheiro poderia suprir cerca de um terço do atual déficit de vagas na capital.

O ministério culpa a administração municipal: diz que não liberou recursos porque nenhum projeto foi apresentado entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, período em que as prefeituras deveriam cadastrar suas solicitações.

A prefeitura reconhece não ter incluído seus pedidos, mas afirma que antes disso, em junho de 2011, enviou um ofício ao ministério pedindo recursos para a construção de 120 unidades.

O pedido foi recusado pela pasta por não ter sido feito no sistema eletrônico que centraliza solicitações.

A prefeitura diz que, como seu cadastro no sistema estava pendente, recebeu da própria pasta a orientação de fazer o pedido por ofício.

Com a proximidade da disputa pela sucessão de Gilberto Kassab (PSD), a briga entre o ministério e a prefeitura ganhou peso eleitoral: o deficit de vagas nas creches da cidade -que saltou de 58 mil em dezembro 2008 para 124 mil em março deste ano- é um dos temas da campanha.

Em discursos, o ex-ministro da educação e pré-candidato do PT, Fernando Haddad, acusa a administração Kassab -que apoia José Serra (PSDB)- de não ter se mexido para obter os recursos.

“O dinheiro está disponível, é o poder local que não quer. A recusa não faz sentido”, disse Haddad em abril.

A prefeitura rebate as críticas e “reafirma que deseja contar com os recursos do governo”. Segundo ela, a negativa ao ofício a levou a iniciar licitação de unidades, inviabilizando a inclusão no programa federal.

Ao Ministério Público, a prefeitura disse que não conseguiu aprontar a documentação a tempo. A Promotoria move ação contra Kassab por suspeita de improbidade devido ao deficit de vagas.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Divergência com governo faz SP ficar sem verba para creche – 28/05/2012.

Comentários

  • Mario

    28/05/2012 #1 Author

    Todas as crianças que estão sem creches e suas mães deveriam se unir, ingressando com uma ação coletiva de danos morais contra os Municípios que não cumprem a lei. Cadê o Ministério Público e a Defensoria Pública para auxiliá-las? Cadê o bando de ONGs e movimentos sociais para organizá-las? Cadê a imprensa para informar com detalhes à população os milhares (talvez milhões) de dramas de crianças e mães? Isso é muito grave!

    Sabe o que é, Pannuzio? É que essas crianças não são louras nem ricas. É que essas mães não são brancas nem bonitas. Uma coisa é pleitar dignidade para uma mulher loira acusada de crime grave; outra é pleitear para pobre ferrado acusado de ser pobre ferrado. Daí a defesa tem de ser tímida, mais abstrata: “As crianças e mães ferradas”. Ora, os casos concretos são inumeráveis e só crescem. Quem são essas mães e crianças? Essas mãe ficou desempregada por causa disso? As crianças estão largadas em casa por causa disso também? Esse estupro moral coletivo ninguém mostra, porque não interessa a ninguém.

    Mario.

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