Entidades ambientalistas estão comemorando o impasse criado na distribuição dos cargos de comando da BPI da BR. Com o anúncio de que o DEM...

Entidades ambientalistas estão comemorando o impasse criado na distribuição dos cargos de comando da BPI da BR. Com o anúncio de que o DEM vai obstruir a votação da MP-452, Greenpeace, Preserve Amazônia e outras ONGs que se opõem à liberalização dos procedimentos ambientais para a construção e reforma de rodovoias já estão comemorando.

A MP-452, apelidada de de MP da Devastação, originalmente previa apenas a criação do Fundo Soberano. Por inspiração do governo, foram enxertados artigos no texto prevendo o fim do licenciamento para obras existentes ou previstas no Plano Nacional de Viação.

Caso o projeto de conversão derivado da MP não seja votado esta semana, muito dificilmente haverá tempo para o cumprimento de toda a tramitação. Se o relatório do Senador Eliseu Rezende for aprovado, o texto terá que ser remetido à Câmara para nova votação. O prazo-limite é primeiro de junho.

O presidente do Senado, José Sarney, retirou a MP-452 da pauta de hoje. Como não há acordo e a oposição já antecipou que vai obstruir a votação, as chances de que as medidas ambientais contrabandeadas para o texto do projeto de conversão sejam rejeitadas crescem a cada hora.

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