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CPI da Petrobras rejeita requerimentos e deixa de fora investigação da Fundação Sarney

Da Folha Online.

A base governista respondeu nesta terça-feira à manobra da oposição que permitiu o depoimento da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira no Senado e rejeitou na CPI da Petrobras requerimentos apresentados pelos oposicionistas.

Com a medida, ficam de fora da investigação da CPI requerimentos polêmicos que pediam, por exemplo, informações sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney e também de uma nova convocação da ex-secretária da Receita.

A fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é acusada de desviar ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas ligadas à família Sarney. O projeto nunca saiu do papel. A fundação teria recebido R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

A oposição defendia que a ex-secretária da Receita participasse da CPI para discutir a manobra tributária utilizada pela estatal para pagar menos impostos –o que resultou numa compensação fiscal de R$ 1,4 bilhão no final de 2008 para a empresa. O novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, falou na CPI sobre o artifício fiscal na semana passada e disse que a legislação é omissa sobre o tema.

Na votação, só o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), representava a oposição. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a resposta e aproveitou o cochilo dos oposicionistas e a ampla maioria governista presente na reunião da CPI. Na votação foram aprovados dois requerimentos apresentados por governistas para convidar técnicos da Petrobras para prestarem esclarecimentos.

Serão ouvidos: Glauco Colleti, gerente-geral de implementação de empreendimentos para refinaria de Abreu e Lima, e de Sérgio Santos Arantes, gerente de engenharia de custos e prazos da Petrobras.

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