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Sessão da CCJ é suspensa e decisão sobre convocação de ministra é adiada

Da Folha Online.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), adiou nesta quarta-feira uma definição sobre a manobra da base governista para enterrar as possibilidades da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ter que dar explicações à comissão.

Demóstenes ignorou os apelos do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), lançou mão do regimento e suspendeu a sessão sem colocar em votação os dois requerimentos que pediam esclarecimentos da ministra. Jucá anunciou que vai exigir a retirada dos requerimentos e que os governistas, a partir de hoje, vão obstruir a análise de todas as matérias na comissão.

“Eu retiro o requerimento e toda a base vai entrar em obstrução na CCJ, derrubando o quorum das reuniões. Não é possível se conduzir desta forma parcial a CCJ”, disse Jucá.

O presidente da CCJ reconheceu que a suspensão da reunião foi uma resposta à manobra dos governistas que estavam a postos para derrubar os requerimentos. Pelas normas do Senado, se um requerimento for rejeitado, ele não poderá ser reapresentado na comissão com o mesmo teor durante toda a legislatura.

“Se eu colocasse em votação, eles derrubavam sem nenhuma discussão. Esse assunto não pode ser tratado assim. Eles precisam lembrar que manobra por manobra nós também temos direito de fazer”, afirmou.

A CCJ volta a se reunir amanhã, mas os requerimentos só devem voltar à pauta na próxima semana. Os pedidos foram apresentados hoje pelo líder do governo no Senado, sendo que um solicitava a convocação de Dilma e o outro um convite para que ela explique na comissão o suposto encontro que teve com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney e a manobra contábil que beneficiou a Petrobras e teria causa prejuízo aos cofres da União.

A decisão de Demóstenes é a segunda manobra da oposição contra os governistas na CCJ. Na semana passada, Demóstenes aproveitou a ausência dos governistas na reunião e aprovou a convocação da ex-secretária da Receita. Em resposta, os governistas rejeitaram ontem na CPI da Petrobras todos os requerimentos polêmicos apresentados pelos oposicionistas e que pediam, por exemplo, investigação da Fundação José Sarney.

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