Se o objetivo do governo era criar um factóide jurídico,  foi plenamente atingido. A Lei de Acesso à Informação, antes mesmo de entrar em...

Se o objetivo do governo era criar um factóide jurídico,  foi plenamente atingido. A Lei de Acesso à Informação, antes mesmo de entrar em vigor, valeu à Presidente Dilma Rousseff rasgados elogios da secretária de Estado Hillary Clinton. Se era para mudar uma cultura, a Lei de Acesso à Informação não passa de uma daquelas intenções muito boas fadadas a apodrecer no inferno da burocracia.

É a conclusão a que chego depois de passados 21 dias da consulta feita pelo Blog do Pannunzio à PETROBRAS, Banco do Brasil e à Agência Nacional do Petróleo sobre a publicidade que sustenta blogs alugados pelo governo para mover campanhas de difamação contra várias instituições brasileiras e personalidades a elas vinculados.

Apenas a ANP respondeu em tempo hábil à consulta do Blog. A resposta, no entanto, veio incompleta, o que é vedado pela LAI. A despeito disso, considero louvável o fato de ter obtido uma resposta — o que serve como elemento de distinção da agência em relação aos demais consultados.

Seguindo os passos previstos na LAI, o Blog do Pannunzio vai agora recorrer à Controladoria-Geral da União. Caso o silêncio do Banco do Brasil e da PETROBRAS continue, o Blog recorrerá ao Judiciário para fazer valer o que determina a Lei 12.527/2011.

O que disse a ANP

Esta é a resposta da ANP ao questionamento do Blog:

Em atendimento à sua solicitação, informamos que a ANP não dispõe de recursos para aplicação em ações de patrocínio e que o caso em questão é ação de publicidade, cuja execução é feita sempre por intermédio da agência Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda., contratada para prestação de serviços de publicidade à ANP. Assim, não existe relação contratual da ANP com a empresa que edita o conteúdo do Blog Conversa Afiada, ou com qualquer outro veículo de divulgação. Toda a contratação de veículos e os pagamentos referentes à publicidade são feitos pela ANP à agência contratada conforme as disposições contratuais e legais. Na ação de publicidade sobre orientações aos consumidores de combustíveis, realizada de 8 a 18/5, em internet, foram programados recursos no valor de R$ 221.199,57 dos quais R$ 126.172,68 foram destinados aos blogs Conversa Afiada/ Paulo Henrique Amorim; O Cafezinho/ Miguel do Rosário; Vio Mundo/ Luiz Azenha; Noblat; Escrivinhador/Rodrigo Viana; George Vidor; Claudio Humberto; Congresso em Foco; Blog do Nassif/ Luis Nassif; Universidade da Juventude; Infojovem e Blog do Itararé, selecionados pela agência em razão de seu perfil informativo, a fim de dar maior capilaridade à mensagem, uma vez que a cobertura da campanha foi dada pelos portais Terra, UOL e Globo, selecionados por serem os principais portais nacionais, segundo dados de pesquisa Ibope Nielsen. A seleção dos blogs considerou a audiência mensal(page views/mês) que possuem, conforme plano de mídia formulado pela agência Leiaute. Destaca-se que todas as ações de publicidade realizadas pela ANP são analisadas e aprovadas previamente pela Secom-PR, atendem rigorosamente ao Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal, bem como à Instrução Normativa nº 2 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom-PR, de 16 de dezembro de 2009, que disciplina as ações de publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal. Destaca-se ainda, que a ANP usufrui do desconto negociado pela Secom para todos os órgãos do Governo Federal. Quanto à aferição dos resultados, utilizamos o serviço de Ad Server. Essa plataforma elabora relatórios sobre a campanha com contagem de impressões e cliques. Por fim, a avaliação dos resultados e objetivos alcançados com as campanhas publicitárias consideram ainda os demais canais de comunicação da Agência, em particular o Centro de Relações com o Consumidor- CRC, que indica por meio das manifestações recebidas de consumidores e agentes econômicos o entendimento e a percepção da sociedade sobre o tema da comunicação realizada.

O que a ANP não revelou: 

Qual o montante destinada a cada um dos blogues

O que disseram a PETROBRAS e o Banco do Brasil: 

Nada. Sequer acusaram o recebimentos da solicitação.

O que o blog perguntou:

– Qual o valor das verbas de patrocínio, a justificativa e a duração do contrato.

– Como a PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP  distribui esses patrocínios ? Qual é a verba destinada à internet, qual a participação dos blogues nessa verba, e qual a participação, em termos proporcionais, do Conversa Afiada no montante destinado aos blogues ?

– Há outros blogues veiculando banners da PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP? Quais são eles ?

– Quais são os critérios da PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP para a escolha de quem receberá patrocínio do banco ?

– Como é feita a aferição dos resultados ? A PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP  paga por clique, por pageview ou a verba destinada aos blogues não tem relação com o número de exibições dos anúncios veiculados ?

– A PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP tem algum tipo de reserva em relação ao conteúdo dos blogues patrocinados ?

– Solicito, junto com as respostas, o envio de uma cópia do contrato com a empresa que edita o conteúdo do site.

– Caso a PETROBRAS/Banco do Brasil/ANP  se recuse a fornecer os dados solicitados, gostaria de receber o documento que justifica as razões da negativa.

Comentários

  • Fábio

    07/06/2012 #1 Author

    Valeu Quintela!!! Valeu Lúcio Wanderley!!!
    Valeu demais o toque do alexa!!! E do pageviews!!!
    Já tá no meu favoritos. E vou usa-los velhos…

    Responder

  • João Bosco Cury

    07/06/2012 #2 Author

    Pannunzio.
    Acho muito interessante seus questionamentos das verbas publicitarias para a BESTA.
    Mas vc já questionou o governo de São Paulo sobre as milhares de assinaturas da VEJA e Folha do PIG.
    Se questionou não vi em seu Blog.
    Ou vc aplica um peso e duas medidas?????
    Para seu conhecimento leio os principais Blogs da BESTA tais como Conversa Afiada, Nassif, Escrivinhador e do PIG como o seu blog, o do NOBLAT, da VEJA, da GLOBO, Folha on Line e dai faço minhas analises do que foi escrito dos dois lados e tiro minhas proprias conclusões.
    Vejo parcialidades nos dois lados.
    E viva a INTERNET que nos permite esta plularidade de opinião.

    Responder

    • Fábio Pannunzio

      07/06/2012 #3 Author

      Viva a internet, João Bosco. Com relação aos gastos com assinaturas, já disse mil vezes, mas repito sem problema: eu sou a favor. Acho que a cesta de publicações é pequena. Poderia, por exemplo, incluir a Carta Capital. Faria muito bem para despertar o sentido de pluralidade e permitir a essas crianças despertar seu censo crítico.

    • João Bosco Cury

      07/06/2012 #4 Author

      AHHHHHHHH
      Em sintese.
      Quer dizer que é contra a verba publica para os Bolgs da Besta e a favor da verba publica para o
      PIG.
      A meu ver e está na cara, a compra das assinaturas pelo estado de São Paulo é simplesmente uma forma de injetar dinheiro publico para o PIG disfarçado de incentivo a educação de crianças.
      Crianças não necessitam de Veja e Folha mas sim de livros didáticos proprios para sua formação.

    • Fábio Pannunzio

      07/06/2012 #5 Author

      Depois disso, falta só você dizer que os adultos também não precisam da Imprensa. É a síntese dessa lógica argumentativa.
      Deixe as crianças lerem as revistas. Elas serão adultos melhores.

  • Crivellari

    06/06/2012 #6 Author

    Pannunzio, acredite, a lei criada pelo Sr. Lula nos priva de saber detalhadamente o que foi gasto com cada site.

    Art. 16. As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.

    Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.

    Isto é uma vegonha para a transparencia.

    Responder

  • Gustavo Stein

    06/06/2012 #7 Author

    Mas este post resume um trabalho jornalistico esplendido! Muito mais do que isso, e a pura expressao de um ato de cidadania. Mas que ideia formidavel esta, utilizar as ferramentas criadas pelo governo para ter acesso ao que o proprio esta tramando para acabar com as liberdades individuais, esmagar a oposicao e aquilo que caracteriza a democracia, o direito ao contraditorio.
    Sr. Panuzio, por favor, leve adiante este projeto ate suas ultimas consequencias. Nos leitores agradeceremos este servico a nacao.
    Falta de acento = ainda nao sei como faze-lo via ipad. Desculpem-me.

    Responder

  • Thiago Hart

    06/06/2012 #8 Author

    É claro que o BB e a Petro não querem responder, a maioria da grana é delas!! A ANP nem tem poder de fogo. Agora esta agência escolhida pela ANP é uma piada, não deveria ter passado na análise técnica da licitação – se foi feito licitação… A quem querem enganar com esta história da audiência?? Mesmo que tenham audiência como fica a segmentação do público? É óbvio que anunciar no blog do Paulo “Enricapramim” (segundo o Pânico na Band) nem de longe representa atingir o maior número de pessoas, talvez os petistas mais ardorosos fiquem informados, e só… Próximo passo da lei? Estender a transparência para todos os agentes privados que tenham contratados com o governo!

    @thiagohart

    Obs.: e parabéns pela iniciativa!! Esta corja não pode ficar usnado o MEU/NOSSO dinheiro para fazer o trabalho sujo que fazem.

    Responder

  • Alex

    06/06/2012 #9 Author

    Na minha opinião, ainda vai demorar meses para que essa Lei seja efetivamente cumprida como deve ser. Tudo que envolve governo neste país, com sua letal e medieval burocracia, demora para ser efetivamente posto em prática. E muitas vezes nem o é.

    Dou aqui seis meses de tolerância ao governo e seus órgãos para que a coisa toda flua como deve ser. Não creio que seja má vontade, mas sim incompetência burocrática e agilidade de cágado – normal nos órgãos governamentais de todos os escalões e partidos – de instituir os processos em tão pouco tempo mesmo.

    A ver.

    Responder

  • Airton

    06/06/2012 #10 Author

    E o deputado Garotinho reclama o mesmo que você , a falta de resposta.
    http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=11019

    Responder

  • Carlos Reike

    06/06/2012 #11 Author

    Prezado Pannunzio,

    “Abuso de poder econômico e cláusula de barreira ao acesso às informações”

    Sou um cidadão que também esta com dificuldades de acesso às informações.

    Solicitei informações sobre os contratos de licitação de mão de obra terceirizadas contratadas pela ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no ano de 2011, e fiquei surpreso com a resposta.

    Terei que “Pagar” valor próximo a R$ 1.000,00 para receber cópias da referida documentação.

    Pensei que estas informações estivessem em formato digital e fossem disponibilizadas sem custo.

    Vejo essa cobrança como abuso de poder econômico e cláusula de barreira ao acesso às informações.

    A Empresa Pública não cumpre o Principio da Publicidade de modo a dispor as informações por meio do seu sítio, não atualiza sua matriz de arquivo, e cobrar o ÔNUS do cidadão.

    Ou seja, a empresa pública não fez (ou não quer fazer) seu dever de casa e como sempre quem “paga o pato” é o cidadão…

    Forte abraço

    Carlos Reike

    Responder

    • Fábio Pannunzio

      06/06/2012 #12 Author

      Caro Carlos, se for possível, mande esse material para mim. Obrigado.

    • Flávio Furtado de Farias

      06/06/2012 #13 Author

      Exato. Tem cada história. Onde já se viu cobrar pra ter transparência.
      Este é um caso que deve ser investigado. Aí tem. É como fumaça e fogo.
      R$ 1.000 o ECT tá é doido.

    • Carlos Reike

      07/06/2012 #14 Author

      Exatamente Flávio. A cobrança fere o Principio da Publicidade e cria duas castas de cidadãos, ou seja, o cidadão que pode pagar pela informação e aquele que não. Já recorri dessa cobrança, porém acredito que terei um árduo caminho pela frente. A cultura do segredo e a burocracia fisiológica possuem fortes raízes e “interesses”.

  • Rafael

    06/06/2012 #15 Author

    Esse tipo de resposta segue a mesma linha de “respostas” dadas por instituições públicas antes da aprovação da Lei da Transparência.

    Eis, abaixo, um exemplo de 2009, ocorrido no RS, durante o governo Yeda Crusius (PSDB). Logo em seguida, um link para os bastidores da relação entre verbas de publicidade e “jornalistas”:

    Em 06/10/2009 17:17, Ouvidoria Banrisul escreveu:

    Prezado ( a ) Cliente,

    Agradecemos o acesso ao nosso site.
    Em atenção a sua mensagem, informamos-lhe que a Assessoria de Marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Bando Banco, que, por
    sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco.

    Com base nas solicitações recebidas, a Assessoria de Marketing analisa e emite parecer. Se for favorável, elabora a Solicitação de Autorização para Ações de Comunicação – SAAC (DL 37.250, de 18.02.1997) e encaminha, para aprovação, a Diretoria do Banco. Após é enviada ao Comitê de Comunicação Social do Palácio Piratini para aprovação.
    Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado. Não é possivel a informação quanto aos valores entregues ao profissional, visto que todas as informações financeiras do banrisul estão sob a egide da Lei Complementar 105, que trata do sigilio bancario.

    O sigilo vale para clientes, fornecedores, parceiros de negócios, entre outros. Colocamo-nos à disposição para ouvir sugestões, reclamações e outros comentários, dada a importância que tem para nós a palavra do cliente, a qual contribui para o aperfeiçoamento e excelência de nossos
    serviços.”

    ***

    O que estava por trás disso, durante o governo Yeda, era a compra da opinião de “jornalistas”:

    “Jornalistas gaúchos (RBS e Record) acobertam corrupção

    https://naodeunojornal.wordpress.com

    Lendo o texto abaixo, você entenderá algumas razões pelas quais tantos casos de corrupção, principalmente durante o governo Yeda Crusius (PSDB), são abafados no Rio Grande do Sul.

    Jornalistas como JOSÉ BARRIONUEVO (ex-RBS), FELIPE VIEIRA (ex-BAND-RS, atualmente na Rádio Guaíba) e FERNANDO ERNESTO DE SOUZA CORRÊA (jornalista e um dos maiores acionistas da RBS) são alguns dos inúmeros envolvidos.

    Anexos no final do texto.”

    Responder

  • Jotavê

    06/06/2012 #16 Author

    Sou contra publicidade governamental de qualquer espécie. Apesar disso, sou obrigado a (paradoxalmente) agradecer aos céus a existência de blogs de médio porte que façam frente às falsas unanimidades criadas pela grande imprensa.

    Jamais me esquecerei da vergonhosa campanha movida por TODA a grande imprensa para melar a operação Satiagraha, e que terminou com o “exílio” do delegado Paulo Lacerda. Refiro-me, é claro, ao “grampo” sem áudio envolvendo Demóstenes Torres, Gilmar Mendes e a revista Veja. Toda a imprensa repercutindo aquela mentira, dia após dia. Era como estar dentro de um filme de terror. Todos repercutiam as mentiras. Ao mesmo tempo. Em coro. Era simplesmente inacreditável que aquilo pudesse estar acontecendo. Nossa única fonte alternativa de informações, naqueles dias, foram os blogs. Por mais críticas que eu tenha a eles (e elas diferem MUITO de um para outro – em grau e qualidade), mantiveram aberta uma discussão que estaria, sem eles, estaria entregue à manipulação mais vergonhosa e descarada de notícias de que eu tenho memória.

    Ou a imprensa se democratiza, e passa a realmente abrir espaço para o contraditório, ou continuarei sendo OBRIGADO a bendizer a Petrobrás por financiar esses canais alternativos de informação. Dada a postura DESONESTA da grande imprensa, esses blogs cumprem atualmente uma função absolutamente fundamental.

    Responder

    • Nada disso

      06/06/2012 #17 Author

      Entao. Vc esqueceu que o vídeo/áudio do tal almoço onde os “comensais” afirmavam que “no supremo era mais fácil” foi produzido pela Globo por solicitação da PF

      Agora quanto aos blogs vc diz – são meras pecas de propaganda.

    • Jotavê

      07/06/2012 #18 Author

      Acho que há diferenças importantes entre esses blogs. O do Paulo Henrique Amorim é exatamente isso que você disse: propaganda ideológica em estado bruto. Na outra ponta, porém, você tem o blog do Nassif, que é altamente democrático. Nunca fui censurado na zona de comentários, mesmo quando expressei opiniões RADICALMENTE contrárias àquilo que era escrito pelo dono do blog – e algumas vezes expressei essas opiniões de forma bastante ácida. É um blog que fala a partir de um dos lados da oposição PARTIDÁRIA (mais do que ideológica) existente hoje no debate político nacional, mas que (como este) abriga a diversidade, o que dá margem à REFLEXÃO. Só para comparar, perdi a conta das vezes que enviei comentários aos blogs do Reinaldo Azevedo, e estes foram censurados por motivos ESTRITAMENTE ideológicos. Isto é inadmissível. Entre na zona de comentários de qualquer blog importante internacional – o do Paul Krugman é um bom exemplo. Verá INÚMERAS opiniões contrárias publicadas. Abrir um espaço para comentários e censurar os comentários recebidos é o fim da picada. Aqui, no blog do Pannunzio, a exemplo do que ocorre no blog do Nassif, a liberdade tem sido total. Isso, para mim, é uma distinção importantíssima, que deve ser feita.

    • Celso Lima

      07/06/2012 #19 Author

      Blog do Nassif democrático? Precisa ser muito descarado para falar isso. Por ocasião da matéria de Veja sobre a Bancoop com evidentes sinais de malversação do dinheiro público, o Nassif ficou histérico comigo e soltou a escumalha para me ofender da pior maneira possível.

    • Jotavê

      07/06/2012 #20 Author

      Mas publicou seu comentário. Isso estabelece uma diferença fundamental.

      Se você acompanha o blog do Nassif, deve ter presenciado as sessões de linchamento a que fui submetido por comentaristas mal educados e truculentos. Não há baixaria que não tenham dito contra mim. No entanto, NUNCA fui censurado. Não posso acusar o Nassif de ter feito isso. Nunca fez. O que eu escrevia era publicado. Alguma vezes, com destaque – mesmo quando o que eu dizia estava em oposição FRONTAL às posições dele. Duvido que isso aconteça no blog do Paulo Henrique Amorim (que acho primário demais para o meu gosto). Nassif é diferente, sim. Como o Pannunzio é diferente. Como o Setti é diferente. São democratas de verdade.

      Tolerância, meu caro. O resto é detalhe. Isso é essencial.

    • Celso Lima

      08/06/2012 #21 Author

      POis fique sabendo que vários comentários meus não foram publicados. Principalmente a minha observação dos erros grotescos que foram cometidos na Bancoop. Fui auditor externo, li o relatório do MP. Por que o Nassif não publicou?

    • Flávio Furtado de Farias

      06/06/2012 #22 Author

      É isto que de certa forma a mídia que acabar com o contraponto.
      Se não é pra ter verba publicitária, que não haja para ninguém.
      Antigamente talvez fosse muito caro para o Governo prestar contas com a população, daí a necessidade de publicidade.
      Mas agora com a internet, pode se comunicar diretamente, sem essa de utilizar Globo, Band, Folha de São Paulo, ou blogs diversos, como o do PHA ou do Nassif.
      .
      Agora se vai manter, então que mantenha todos.
      A grande mídia não é confiável, até matar pessoas está disposta como no caso da epidemia urbana de febre amarela causando terror na população e levando a vacinação em massa.

    • Jotavê

      07/06/2012 #23 Author

      Ultimamente tem havido um recuo, que talvez sinalize uma mudança. Depois do caso Demóstenes Torres (que desempenhava um papel central no esquema das denúncias da revista Veja), jornais como o Estadão e a Folha passaram a ser mais cuidadosos. Não entram de cabeça nas propostas de escandalização vindas da revista. Veja o que aconteceu nessa caso recente, envolvendo o encontro de Lula com Gilmar Mendes. Os jornais publicaram editoriais destacando que o erro foi DOS DOIS. Gilmar está até agora falando sozinho, subindo cada vez mais o tom, em busca de ressonância. Não consegue.

      Essa independência é fundamental. Sem ela, você tem uma espécie de “estouro da boiada”, em que a denúncia de um é tomada como expressão da verdade por todos os outros, sem que se faça um mínimo de esforço de apuração independente, ou de reflexão crítica a respeito das notícias veiculadas pelo concorrente. Essa postura tem que ser aprofundada. Vejamos o rumo que as coisas tomam.

  • Roberto Campos

    06/06/2012 #24 Author

    Estou vendo que muitas “Reinaldetes” e “Viúvas do FHC” estão raivosas, pois agora a publicidade do governo não está tão centralizada nas famíglias Civita-Marinho-Frias. Aliás, nem é preciso pensar muito, que esse comportamento das “famíglias”, jogando o nível de seu jornalismo e credibilidade no esgoto para atacar o governo e qualquer aliado, seja pela repartição mais democrática e justa das verbas publicitárias do governo.

    Responder

    • José

      06/06/2012 #25 Author

      Mas que beleza ein ? Agora a mídia pro governo esta com a Carta e com o PHA. Um verdadeiro alivio.

  • 06/06/2012 #26 Author

    Pannunzio,

    Dá uma limpada no seu blog…

    A petralhada fica invocada se alguém fala uma verdade …credo

    Responder

    • Alex

      06/06/2012 #27 Author

      Mais um candidato a censor do pensamento diverso egresso dos blogs do Reynaldo e do Augusto.

      Pannunzio, fica esperto com essa gente… vc e o Brasil247 são os únicos que dão guarida aos dois lados ideológicos (eu sou do terceiro lado, a maioria silenciosa e esmagadora, aquela que quer ver TODO MUNDO que deve, algemado) não perca esse patrimônio de fazer jornalismo à vera.

    • Alex

      06/06/2012 #28 Author

      Para não ser injusto, o blog do Ricardo Noblat também tem comentários de tudo quanto é jeito: pró, contra e muito pelo contrário.

    • Lúcio Wanderley

      07/06/2012 #29 Author

      Brasil247? O que é isso companheiro? Já fiz diversos comentários por lá. Alguns foram deletados, outros nem publicados! Democracia ou PTocracia?

    • Quintela

      07/06/2012 #30 Author

      Cara… vc deve ter algum problema! O site do Brasil 247 não tem moderação!!!! Preste bastante atenção quando terminar de digitar o captcha…. só feche a página quando conferir a mensagem enviada que é postada imediatamente… isso porque os “petralhas” é que são os burros…kkkkkk… ah!!!! os “burros” tiraram os “sabidos” do poder federal há 10 anos…rsrsrsrsrs… os sabidos vão dar adeus em breve a são paulo….

    • Lúcio Wanderley

      08/06/2012 #31 Author

      Já tive comentários excluídos por lá. Você não foge ao modelo progressista: vai logo chamando de burro. Tomara que vençam em São Paulo, para oferecer mais cargos comissionados a “intelectuais” do PT como você.

    • Jotavê

      07/06/2012 #32 Author

      Sô on,

      Você não acha saudável que haja opiniões divergentes aqui neste espaço? Quando discordar de alguma, argumente. Isso é bom – enriquece o debate.

  • Henrique

    06/06/2012 #33 Author

    Gostaria de relatar uma experiência positiva que testemunhei sobre essa lei.

    Minha mãe é professora de uma instituição federal de ensino, ingressou via concurso e vinha pedindo uma promoção a que ela tem direito. Apesar de ter a direito, a promoção vinha sendo negada a ela e a alguns outros colegas na mesma situação.

    Através de uma consulta no portal transparência ela constatou que alguns professores que entraram no mesmo processo seletivo e com mesma titulação já haviam sido promovidos sem maior alarde. A reitoria promoveu professores seletivamente em troca de apoio politico. (As IFES e seu orçamento alto sofrem com o jogo politico).

    Somente após comunicarem a reitoria que entrariam com uma ação de improbidade administrativa é que tiveram seus pedidos prontamente aceitos. Para baixar a poeira a reitoria se prontificou ainda a pagar todos os retroativos, algo que normalmente se arrastaria em um processo administrativo de anos.

    Claro que essa lei enfrentará resistência, e onde houver resistência haverá suspeita de irregularidades. Devemos lutar na justiça para garantir seu cumprimento.

    Responder

    • Quintela

      06/06/2012 #34 Author

      Engraçado, vc pode ver a eficiência e constatar que a transparência existe, contradizendo o tema do post…

  • Pensador

    06/06/2012 #35 Author

    Pannunzio, nobre sua iniciativa de ajudar a divulgar ao público os valores gastos por NÓS com a divulgação de publicidade pelo governo.
    Em minha simplicidade eu te digo que o caminho para obter informações dos órgãos do governo sempre esbarrará no CORPORATIVISMO instalado na burocracia brasileira. Eu buscaria primeiro no DIARIO OFICIAL o anúncio do contrato o com a Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda, este é o início do processo, deve existir algum número de documento lá, caso este anúncio não esteja lá então o é caso para a POLÍCIA FEDERAL, não podemos aceitar um governo que GASTA SILENCIOSAMENTE nosso dinheiro em políticas para defender interesses que não sejam do contribuinte. Por outro lado não entendi a razão de seu questionamento ter se limitado apenas ao blog do PHA “conversa afiada”.
    http://www.pannunzio.com.br/archives/11394
    Em meu ponto de vista devemos saber os valores para O Cafezinho/ Miguel do Rosário;
    Vio Mundo/ Luiz Azenha;
    Noblat; Escrivinhador/Rodrigo Viana; George Vidor; Claudio Humberto;
    Congresso em Foco; Blog do Nassif/ Luis Nassif;
    Universidade da Juventude; Infojovem e Blog do Itararé . Aí sim! Transparência completa e um serviço de grande utilidade pública que merece parabéns, concorda?

    Responder

  • Quintela

    06/06/2012 #36 Author

    Cara, lhe mostrei uma ferramente caso vc ache que a auditoria no blog é feita no “achismo” ou no “olhômetro”… mas se quiser pode vc mesmo comparar! Da uma olhada no PHA e veja vc mesmo quantos comentários por matéria… e depois venha aqui e compare a quantidade de comentários… Mas concordo com vc! TODA e QUALQUER propaganda de governo (união, DF, estadual e municipal) deve ser proibida! Deveria ser LEI!!! Verador, prefeito, governador, deputado, senador, presidente não deveria fazer publicidade do que faz! Pra todos! Começando com o PIG… O PIG não ia ver um único centavo da união…

    Responder

  • MarceloF

    06/06/2012 #37 Author

    Fabio,
    nem a ANP respondeu direito. Essa estória de que é a agência que escolhe os meios é lorota. O cliente precisa aprovar a escolha. E pode indicar outros veículos que achar interessantes. Além disso, eles não individualizaram as quantias pagas. Deu apenas para percebr que a esgotosfera ficou quase a metade da verba da agência. Eles apontaram uns critérios (audiência?), mas não mostraram os números (teria a Veja menos audiência que o Nsssif? Não creio.).
    De fato, a lei prcisa ser cumprida. Se não houver pressão da sociedade (como vc. está fazendo) as leis nunca deixam de ser apenas um papelzino mal escrito e ignorado.
    Abs.,
    de MarceloF.

    Responder

  • Gustavo

    06/06/2012 #38 Author

    Parabéns pela iniciativa Pannunzio, o blog está excelente!

    Responder

  • Sadan Luizão

    06/06/2012 #39 Author

    Que transparência é essa?
    É claro que o clientelismo resultante das parcerias obscuras somente se fortalecem na escuridão. Este governo não tem interesse em transparência, mas, somente em propaganda ruidosa e enganosa, subserviente e a serviço da política escamoteada do PT e principalmente do Lulismo.

    Responder

  • Bruno Amaro

    06/06/2012 #40 Author

    O blogueiro confunde a aplicação da lei com a validade da lei.
    Diversas leis país afora não são cumpridas, mas nem por isso não valem.
    Se o blogueiro acha que alguns desses órgãos não cumpriu a lei, e que fique claro que pelo relato penso a mesma coisa, que recorra à justiça para que ela faça a lei ser devidamente aplicada.
    O fato de agentes públicos não cumprirem a lei antes de serem interpelados judicialmente, nãosignifica que ela não tenha validade, sua validade se dará após ação judicial.
    Assim é a democracia.

    Responder

  • Mario

    06/06/2012 #41 Author

    E contra os blogs da BESTA, obviamente…

    Mario.

    Responder

  • Mario

    06/06/2012 #42 Author

    Prezado Pannunzio,

    Ninguém lhe respondeu o que o senhor perguntou. Nem mesmo a ANP, que apenas o enrolou. Eles foram tão picaretas, porque sabem que estão errados, que ainda tentaram repassar a responsabilidade para a agência de publicidade.

    Em seu artigo 37, a Constituição Federal determina:

    “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…)”

    Resta claro que os patrocínios à BESTA violam todos os princípios de Direito Público, sobretudo os da moralidade e impessoalidade. Por isso, eu creio que a única alternativa jurídica que lhe restou é promover uma ação popular contra as agências publicitárias e contra a ANP, BB, CEF etc.. Diz o artigo 1º da lei 4717, Lei de Ação Popular:

    “Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.”

    Na própria petição Inicial da ação popular, o senhor poderá obter toda documentação necessária, conforme prevê o artigo 7º, b), da lei já mencionada:

    ” b) a requisição, às entidades indicadas na petição inicial, dos documentos que tiverem sido referidos pelo autor (art. 1º, § 6º), bem como a de outros que se lhe afigurem necessários ao esclarecimento dos fatos, ficando prazos de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias para o atendimento.”

    Outra vantagem é a de que, ao contrário do Mandado de Segurança para obter apenas informações, a ação popular não tem custo algum para o autor.

    Se o senhor tiver coragem e disposição, Pannunzio, eu aconselho o senhor a promover logo uma ação popular.

    Mario.

    Responder

  • Flávio Furtado de Farias

    06/06/2012 #43 Author

    Pannunzio, exerça sua capacidade analítica e reveja suas conclusões (se for o caso).
    Mas eu considero que as conclusões foram equivocadas, feita sem método e sem lógica.
    Chega mesmo a ser contraditório o seu texto.
    Afinal se a Lei não é pra valer, então você não deveria nem pensar em recorrer à CGU ou ao judiciário. Se pensou, então, o problema não está na Lei, mas nas requeridas (ANP, BB, Petrobrás).
    A resposta da ANP foi muito boa, apenas com o pequeno problema apontado. Nada que não possa ser solucionado com novo envio de pedido de informação.
    Agora, pretender desmerecer a presidente Dilma não tem lógica.
    Misturar também os problemas relativos ao não atendimento à sua demanda com críticas aos blogs (ainda mais de forma generalista) revela (em minha opinião) falta de zelo pelo processo de informação.

    Responder

    • Fábio Pannunzio

      06/06/2012 #44 Author

      Pelo contrário, professor. Tenho elogiado a Dilma, e muito, por essa iniciativa. MAs uma coisa é a vontade dela, outra é o cumprimento dessa vontade pelo governo. É contra isso que me insurjo.

    • Flávio Furtado de Farias

      06/06/2012 #45 Author

      Mas, observe que pelo exposto em alguns comentários, a postagem gerou desinformação. E tenho certeza não é o seu desejo moral, ético nem deontológico.

    • Quintela

      06/06/2012 #46 Author

      Como vc mesmo disse que é HONESTO mas é também PARCIAL. Como se uma coisa fosse independente de outra… Parcialidade é honestidade. A partir do momento que vc se diz parcial vc deixa de ser honesto!

    • Fábio Pannunzio

      06/06/2012 #47 Author

      Nanina. Não existe imparcialidade. Isso é historinha pra boi dormir. Assumir posições é dar clareza ao que se escreve, das intenções ao texto final.

    • Thiago Hart

      06/06/2012 #48 Author

      Finalmente alguém mais importante do que eu fala isso!!! Imparcialidade é uma balela! TODOS temos lado, posições, convicções, pré-conceitos, idéias e ideiais. Os imparciais são os piores parciais que existem, pois não conseguem – ou simplesmente escondem – os fatos para colocar todos na mesma vala.

    • Jotavê

      07/06/2012 #49 Author

      Essa discussão sobre imparcialidade terá que ser feita com mais atenção aos detalhes, uma outra hora. Ela é importantíssima. A distinção básica é entre neutralidade política (que não existe) e neutralidade partidária (que tem que existir).

    • Quintela

      08/06/2012 #50 Author

      Não vejo a velha mídia falar no mensalão tucano! Só há corrupção no governo petista! Serra é um anjo que caiu do céu!!! Não uma questão de assumir posições ideológicas! É honestidade mesmo! Um vc chama de ladrão e outro de honesto! Um esconde a sujeira pra debaixo do tapete! Par ao outro qualquer coisa que fizer é mal feito… não há elogios! Só porrada! Ainda vem falar de honestidade e imparcialidade. Pode alguém acusar outro sem provas? Gilmar Mendes pode!!!!

    • Fábio Pannunzio

      08/06/2012 #51 Author

      Quintela, o que é que o Serra tem a ver com o mensalão do DEM ? E o que é que ele tem a ver com o Mensalão dos tucanos de Minas ? E de onde foi que vocÊ tirou que eu acho isso honesto ?

    • Jotavê

      07/06/2012 #52 Author

      Vou meter a minha colher de pau nessa discussão. Acho que a principal qualidade, neste caso, é a TOLERÂNCIA – uma das virtudes básicas da democracia. Você é tolerante quando, mesmo tendo um lado, admite a divergência e se abre para o debate com honestidade, garantindo ao outro lado um espaço para opinar sem nenhuma restrição que não sejam os bons modos, a civilidade no trato. Essa virtude está sem dúvida presente neste blog.

    • Alex

      06/06/2012 #53 Author

      Dê tempo ao tempo. Eu tô dando seis meses pra tudo se ajustar.

      Eu tinha certeza q vc não conseguiria as informações que desejamos em tão pouco espaço de tempo.

  • Quintela

    06/06/2012 #54 Author

    Cara, taí o endereço do ALEXA.COM, com isso vc mesmo pode medir a audiencia do PHA e por exempo o do Pannunzio… verá quem dá “ibope:” e quem não dá…

    http://www.alexa.com/search?q=conversaafiada.com.br&r=home_home&p=bigtop

    só falta vc dizer que o site do ALEXA é feito pelo PT…rsrsrsrsrs.. ou que a audiência do PHA é feit apor Robôs!!!!! rsrsrsrsrsrs…

    Existe transparência no governo de São Paulo???? É piada né?

    Responder

    • Airton

      06/06/2012 #55 Author

      Veja o comparativo do blog do PHA e do Pannunzio e clique em pageviews e verá que a direferença não é tanta .
      E ele ganha do Viomundo , e também Escrivinhador/Rodrigo Viana .

    • Marcelo G

      10/06/2012 #56 Author

      Pannunzio, mais uma vez parabéns pela sua tolerância. Sendo o blog um espaço criado por você, mantido com seu esforço e sem nenhum apoio financeiro, entendo que o mínimo que devemos ter é respeito pelo “anfitrião”.
      O cidadão entrar aqui para escrever sobre “quantos comentários tem o PHA X quantos tem o Pannunzio” é, para dizer o mínimo, extremamente deselegante.
      Além do mais, demonstra que não entendeu nada do post.
      Pouco importa o que te motivou a questionar esses órgãos públicos e estatais (digamos que seja por motivações “golpistas” de um membro do PIG. Escrevo rindo…).
      O que deveria nos importar como cidadãos é a incapacidade deles de lhe dar as devidas respostas, conforme exigido pela lei. O serviço óbvio que vc nos presta é mostrar que a lei veio, mas como acontece na absoluta maioria dos casos nesse país, não está funcionando.

      Abs
      Marcelo

  • Big Head

    06/06/2012 #57 Author

    “Não os ler” fica melhor.Conserta aí , Pannunzio…hehehe

    Responder

  • Big Head

    06/06/2012 #58 Author

    Desconfiava do resultdoa das consultas, afinal não dá pra justificar o injustificável, né? É isso aí, caro Lúcio, mas como tudo na vida tem um lado bom, menos o elepê do Gonzaguinha (essa é velha!), tive a oportunidade de conhecer a segunda divisão da Besta. Não vejo a hora de não lê-los…

    Responder

    • Airton

      06/06/2012 #59 Author

      Não é do Gonzaguinha e sim do Oswaldo Montenegro .

  • Lúcio Wanderley

    06/06/2012 #60 Author

    Audiência mensal(page views/mês) ? Conta outra, ANP! A maioria dos blogs mencionados pela ANP são da esgotosfera. Como diria Casoy, “Isso é uma vergonha”! Patrocínio não! Propaganda governista e defesa exacerbada por parte nos ilustres proprietários dos blogs sujos!

    Responder

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