O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento...

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do mensalão. A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal.

Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do STF, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000. “É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados”, disse.

Pela programação do STF, os 14 primeiros dias de agosto serão dedicados ao mensalão, com cinco sessões por semana, de segunda a sexta. Depois disso, a causa vai tomar três dias de cada semana até o fim do julgamento.

Para Marco Aurélio, o ideal é, durante o período, realizar pelo menos duas sessões matutinas do pleno. “É preciso harmonizar o julgamento da ação penal 470 [do mensalão] com os outros feitos da jurisdição”, disse.

Advogados dos acusados também demonstraram preocupação com o calendário do STF para o julgamento do mensalão. Alguns criticaram o fato de o roteiro prever cinco sustentações orais por dia.

O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, lembrou que advogados do caso propuseram ao STF que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia.

“Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção”, disse Bastos.

Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, “os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço”.

Bastos, Mariz e outros três advogados afirmaram ontem que não irão tomar medidas jurídicas para tentar mudar a programação do julgamento.

POPSTARS

Ainda ontem, o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou a transmissão de sessões do STF pela TV.

“Em outros países o STF é muito mais austero”, disse. “Aqui no Brasil, não. Tem membros do STF que viraram popstars. Esse formato, de ter julgamentos importantes transmitidos pela televisão, isso não está certo.”

A transmissão ao vivo de sessões começou em agosto de 2002. Marco Aurélio, ministro que sancionou a lei de criação da TV Justiça quando ocupou interinamente a Presidência da República, disse que essa prática é um fato “positivo”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Ministro quer turno extra no STF durante o mensalão – 08/06/2012.

Comentários

  • Ana Maria

    08/06/2012 #1 Author

    Gosto muito de seus textos. Como posso encaminha-los para o TT ?

    Responder

    • Fábio Pannunzio

      08/06/2012 #2 Author

      Oi, Ana. Embaixo dos posts há um botão “compartilhar”. Clicando ali, abre-se uma guia com novos botões para as redes sociais. Muito obrigado.

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