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CPI excluirá provas anuladas, diz presidente

FERNANDO RODRIGUES

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira, disse ontem que a investigação não poderá utilizar, em seu relatório final, provas que eventualmente venham a ser anuladas pela Justiça.

A Justiça Federal analisa na semana que vem um pedido do empresário Carlos Cachoeira para que todas as provas sejam declaradas nulas. O argumento é que a investigação começou com base em uma denúncia anônima, o que seria ilegal para sustentar o monitoramento de ligações telefônicas.

A prevalecer a tese de Cachoeira, que já obteve um voto favorável -o do relator do processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Tourinho Neto-, os áudios de centenas de conversas serão anulados como prova.

Na CPI, segundo o senador Vital do Rêgo, esse material somente poderá ser empregado de modo “suplementar”, mas não poderá constar do relatório final. Nessa hipótese de anulação das provas, a CPI se fragiliza “muito” e parte do trabalho feito até agora ficará perdido.

Para o presidente da CPI, é possível que a comissão passe a ser alvo também de uma série de ações judiciais para que devolva todas as provas que tenham sido anuladas pela Justiça. “Claro, tem chance”, declarou ele em entrevista à Folha e ao UOL.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – CPI excluirá provas anuladas, diz presidente – 15/06/2012.

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