Da Agência Senado   A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco...

Da Agência Senado

 

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, originários de MPs modificadas na Câmara. De início, os parlamentares devem retomar a discussão doPLV 5/09, proveniente da MP 452/08, que trata do Fundo Soberano do Brasil. A deliberação final sobre o mérito da matéria foi adiada, mas os pressupostos de urgência, relevância e adequação financeira foram aprovados esta semana e a discussão já foi encerrada.

O projeto deu nova redação ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a executar obras nas rodovias federais transferidas aos estados e alterou regras de licenciamento ambiental de obras em rodovias federais. O relator-revisor da matéria, senador Eliseu Resende (DEM-MG), dividiu seu voto em partes em virtude de a medida provisória tratar de três assuntos distintos.

O segundo projeto da pauta é o PLV 06/09, originado da MP 453/09, que autorizou a União a emprestar R$ 100 bilhões ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a capacidade da instituição de financiar projetos de longo prazo. O empréstimo será viabilizado principalmente pela emissão de título de dívida pública no mercado. O relator é o senador Fernando Collor (PTB-AL).

 

 

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