Luana Lourenço Agência Brasil   A aprovação de mudanças na legislação ambiental pelo Congresso Nacional, entre elas a dispensa de licenciamento para rodovias em...

Luana Lourenço
Agência Brasil

 

A aprovação de mudanças na legislação ambiental pelo Congresso Nacional, entre elas a dispensa de licenciamento para rodovias em construção e a simplificação da regularização fundiária da Amazônia, podem significar um “retrocesso” nas políticas brasileiras de preservação do meio ambiente. A avaliação é da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Uma das alterações perigosas para meio ambiente, na avaliação de Marina, é a Medida Provisória 452, que prevê o fim da exigência de licenciamento ambiental prévio para obras de pavimentação, melhoramento, adequação e ampliação de estradas já existentes, como as BRs-163 (que liga Mato Grosso ao Pará) e 319 (Amazonas e Rondônia).

“Quando ela dispensa a licença prévia para um empreendimento, ela está dizendo que as coisas serão feitas sem critério, ou seja, sem estudos de impacto ambiental, sem ações para mitigar os impactos sobre a floresta, sem um plano de desenvolvimento sustentável para a área de abrangência”, argumentou hoje (26) a senadora, em entrevista ao programaAmazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Leia a íntegra da notícia no site da Agência Brasil clicando aqui.

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