Pannunzio Comunicação – Blog do Pannunzio

ONGs querem tirar nome do documento oficial

Organizações não-governamentais (ONGs), descontentes com o resultados da Rio+20 até agora, querem que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado na terça-feira, 19, por diplomatas. “As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma”, disse Wael Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado Major Group de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência.
O documento aprovado, intitulado O Futuro que Queremos, está “totalmente fora de contato com a realidade”, segundo ele. “Exigimos que as palavras ‘com plena participação da sociedade civil’ sejam removidas do texto”, disse Hmaidan, para uma audiência que incluía vários ministros, presidentes e outros chefes de Estado. Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da ONU e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.
“Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos”, diz a petição, que pode ser acessada no site http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want.
A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, na sexta-feira. Ele diz: “Nós, chefes de Estado e de Governos e representantes de alto escalão, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras” (tradução livre).
Aron Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis, que acompanha as negociações da Rio+20 desde o início, concorda com a posição de Hmaidan. “A sociedade teve alguma participação, mas muito longe do necessário, no sentido de trazer as expectativas da sociedade para dentro das discussões da ONU”, disse ele ao Estado. “Basta ver a distância enorme que existe entre as demandas da Cúpula dos Povos e o que está escrito no documento final. Basta ver que a última rodada de negociações ocorreu a portas fechadas”, completou Belinky.
Normalmente, observadores credenciados da sociedade civil podem entrar nas salas de negociação – que são fechadas, inclusive, para a imprensa. Mas isso não ocorreu na etapa final de negociação, coordenada pelo Brasil, que ocorreu em caráter “informal”, após o encerramento das negociações formais. “Dizer que a sociedade teve participação plena na formulação do documento é uma mentira”, afirma Belinky.
Procurado pelo Estado, o Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com o resultado final da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio do porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores de abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas.

Beba na fonte: ONGs querem tirar nome do documento oficial – Rio+20 – Estadao.com.br.

Share the Post:

Join Our Newsletter