ERICH DECAT Divulgado com o termo genérico de “pagamento de pessoal ativo da União”, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff neste mês concede R$...

ERICH DECAT

Divulgado com o termo genérico de “pagamento de pessoal ativo da União”, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff neste mês concede R$ 150 milhões para aumento da verba de gabinete dos 513 deputados federais.

A oficialização do reajuste ainda depende de um ato da Mesa da Câmara e pode ocorrer antes do recesso parlamentar, cujo início está previsto para o próximo dia 18 de julho.

Nos bastidores, a expectativa é a de que o aumento seja de R$ 15 mil para cada deputado, que conta hoje com uma verba de R$ 60 mil. Esses recursos servem para a contratação de, no máximo, 25 assessores, chamados de “secretários parlamentares”.

Além de serem contratados sem concurso, esses assessores podem atuar em Brasília ou nos redutos eleitorais dos congressistas. Os salários deles variam de R$ 664 a R$ 6,2 mil, além de receberem auxílio-alimentação de R$ 741.

O impacto nos cofres da Câmara para os próximos seis meses é estimado em R$ 46,1 milhões, sem contar o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e encargos previdenciários, o que elevaria a conta para cerca de R$ 85 milhões.

Os recursos para o aumento da verba de gabinete foram pedidos no final do ano passado ao Ministério do Planejamento. O valor aprovado de R$ 150 milhões refere-se a todo o ano de 2012.

Como a autorização do reajuste só veio agora e não pode ser retroativa ao mês de janeiro, a Câmara terá margem para aumentar ainda mais a verba de gabinete. A decisão sobre o excedente caberá à Mesa Diretora.

“Asseguro que não pode ser retroativo, só vale a partir do ato”, afirmou à Folha o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Deputados terão mais R$ 150 mi para pagar salários de assessores – 26/06/2012.

Comentários

  • Marcjaguar

    26/06/2012 #1 Author

    Caro Pannunzio

    Enquanto isso, professores e militares continuam sem nenhum tipo de reajuste, apesar do importante papel que cumprem na sociedade.
    Para os nossos “parlamentares” todas as mordomias do mundo ainda sao pouca coisa quando se trata de sempre conseguir alguma outra vantagem (isso sem contar o que a maioria jah ganha “por fora” fazendo trafico de influencia).
    O Brasil eh mesmo o pais da piada pronta….

    Abraco, Pannunzio! 🙂

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