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O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país.

Barbosa julgou “inoportuna” a devolução porque sua saída não é “conveniente”, pois ele responde a duas ações penais.

Marcos Valério havia feito o pedido em março de 2008. Alegou que o passaporte esttava vencido desde abril de 2007. Não tinha valor para viagens internacionais, mas era necessário para pleitear um novo passaporte, pois não lhe fora imposta nenhuma proibição a viagens para fora do país.

Só em junho último o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou contra a devolução. O relator decidiu que, embora não tenha sido decretada a prisão prevenntiva de Valério, sua saída do país só ocorrerá “em caso, devidamente demonstrado, de imperativa necessidade”, que será decidido pelo ministro-relator ou pelo plenário do STF.

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