Vereadores de São Paulo fraudam lista de presença na internet

Adriana Ferraz / Diego Zanchetta

Os nomes de vereadores registrados no painel eletrônico da Câmara Municipal durante as sessões em plenário não batem com as listas de presença publicadas na internet. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as marcações em “tempo real” e as divulgadas posteriormente, no site da Casa. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre dafalta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento.

A multiplicação de presenças se torna possível graças ao regimento do Legislativo, que dá direito de o parlamentar registrar sua presença mesmo após o término das sessões. Ele têm, oficialmente, quatro horas para informar ao controle que está presente. Isso quer dizer que, se a sessão dura apenas meia hora, ele ainda contam com outras três horas e meia para marcar seu nome.

Ao fim da sessão ordinária do dia 21, por exemplo, o painel apontava a presença de 43 vereadores em plenário. O número online, no entanto, subiu para 52 naquele dia. Na lista extra, estão Chico Macena, Antônio Donato, Francisco Chagas, José Américo, José Ferreira Zelão e Juliana Cardoso, todos do PT, Edir Sales e Ushitaro Kami, do PSD, e Paulo Frange (PTB). É a falta na sessão ordinária que gera a multa.

Durante as últimas 20 sessões do semestre, a mesma irregularidade ocorreu pelo menos outras duas vezes, nos dias 14 e 26 de junho, e favoreceu David Soares (PSD) e Atílio Francisco (PRB).

O controle oficial das presenças na internet é feito pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las. Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar presença e, teoricamente, até o voto.

Mesmo os parlamentares presentes na Casa participam do esquema de marcação fora do plenário, a partir de um dispositivo instalado ao lado de um elevador de uso exclusivo, que permite o registro da presença.

Comprado em 2008 por mais de R$ 1 milhão, o sistema de marcação digital de presença foi apresentado pelo então presidente da Casa, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), como antifraude – anteriormente, o controle era feito em papel. Mas depois de quatro anos, a própria tecnologia ajuda a burlar o método. Isso porque, apesar de disponível, a biometria (identificação feita por meio da impressão digital) não é obrigatória.

A falta de um controle mais rígido faz ainda com que as listas na internet não coincidam com o resultado indicado no painel – já sob suspeita em função da entrega de senhas pessoais a terceiros. Segundo juristas, as decisões aprovadas mediante presença fantasma em plenário podem ser consideradas nulas.

O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), disse ontem que será discutida a possibilidade de o parlamentar só poder registrar sua presença durante a realização da sessão. “Precisaremos mudar o regimento, mas vamos discutir isso nesse mês.”

Falta. Na Câmara, a presença em um das sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente na extraordinária tem a presença no dia assegurada no “relatório consolidado”.

No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório consolidado, o total chegou a 52. / COLABORARAM J.F. DIORIO E JULIANA DEODORO

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Tópicos: Fraude na Câmara de SP

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