Com informações do Greenpeace A Medida Provisória 462, aprovada na quarta-feira (19/08), carregava uma das famosas “emendas submarino” – aquelas apensadas a um projeto,...

Com informações do Greenpeace

A Medida Provisória 462, aprovada na quarta-feira (19/08), carregava uma das famosas “emendas submarino” – aquelas apensadas a um projeto, mas sem qualquer vínculo com a proposta principal. A MP tratava do socorro financeiro aos municípios, mas carregava um dispositivo que dispensava de licenciamento ambiental a BR-319, assim como outras rodovias federais incluídas no Plano Nacional Viário. O artigo foi retirado do projeto por votação apertada, 193 a 164 votos.

A primeira tentativa de aprovação da “facilidade” para construção das rodovias federais foi barrada na MP 452 que caducou no Senado sem ser votada. A construção da BR-319 é uma das cartas com que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, espera contar em 2010. Senador eleito pelo Amazonas, ele pretende se eleger governador do estado, com a bênção do Planalto. A bancada amazonense na Câmara votou em peso pela aprovação da “emenda submarino”.

Construída na década de 70, a BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e necessita de licenciamento ambiental para ser repavimentada.

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