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Senado derruba mudanças na reforma eleitoral

Da Folha Online.

As articulações dos senadores em torno da reforma eleitoral mostram que parte das inovações aprovadas na Câmara serão derrubadas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria, afirmou que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país.

Para Azeredo, esse tipo de auditoria seria um retrocesso. Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014, os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município.

“Em todas as audiências públicas que realizamos não ficamos convencidos de que isso é realmente necessário. Na verdade, avaliamos que é um verdadeiro retrocesso”, disse o tucano.

Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. “Não temos estrutura para isso. Acho melhor adiarmos essa discussão”, afirmou.

O texto vai ser apresentado nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.

Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

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