Blog do Pannunzio

CCJ envia processo de cassação de Demóstenes ao plenário do Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a legalidade do processo de cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pela suspeita de que o senador usou o mandato para defender os interesses do empresário Carlinhos Cachoeira.

Com a decisão, o processo segue para votação secreta no plenário do Senado, marcada para quarta-feira. Pelo regimento da Casa, a CCJ precisa analisar se houve vícios legais que impeçam a tramitação do processo no Senado.

Relator da matéria na comissão, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o Conselho de Ética do Senado respeitou os princípios de ampla defesa para Demóstenes, enquadrou corretamente as denúncias como configurando quebra de decoro parlamentar e respeitou a separação de Poderes, uma vez que tramita inquérito contra Demóstenes no STF (Supremo Tribunal Federal).

Senadores favoráveis à cassação fizeram críticas ao ex-líder do DEM. As mais duras foram de Marta Suplicy (PT-SP), para quem o senador faz um “teatro” e tem “dupla personalidade”, com a capacidade de “mentir, enganar e manipular” os seus pares.

Único a sair em defesa de Demóstenes na comissão, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que os parlamentares não deveriam “tripudiar em cima” do colega. Antigos aliados de Demóstenes, como o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e sua suplente direta, Lúcia Vânia (PSDB-GO), não foram à sessão. Coube ao segundo suplente, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), votar pela aprovação do relatório.

Mesmo fazendo discursos de defesa diários no plenário do Senado, Demóstenes não foi à comissão. Pediu a seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, fazer sua defesa. Castro fez um apelo pela absolvição do senador.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – CCJ envia processo de cassação de Demóstenes ao plenário do Senado – 05/07/2012.