Justiça suspende passaporte especial do filho de Lula

O passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Brasília.

O documento foi renovado no final do mandato de Lula em dezembro de 2010.

Em janeiro do ano seguinte, a Folha revelou a concessão de quatro passaportes para os filhos de Lula e três para seus netos.

Entre 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de “interesse do país”.

Somente os da família Lula foram considerados ilegais pelo Ministério Público.

Em junho deste ano, a Procuradoria entrou com a ação depois que o Itamaraty confirmou que apenas Luís Cláudio ainda não havia devolvido o documento.

Na quarta-feira, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal do DF, suspendeu o passaporte.

Ele também deu prazo de cinco dias para que o Itamaraty publique a suspensão no “Diário Oficial da União”.

“Impõe-se a sua suspensão, por ora, por vício de legalidade e por falta do mínimo de moralidade, conferindo-se um tratamento absolutamente antirrepublicano ao filho do ex-presidente”, afirma o juiz, na decisão.

Segundo Oliveira, a Polícia Federal deve recolher o documento, caso necessário.

“O passaporte não pode surtir efeito algum nas mãos de quem não porta os interesses do país”, completou o magistrado.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com Luís Cláudio na noite de ontem. Já o Ministério das Relações Exteriores informou que não foi notificado da decisão.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão desses passaportes, prevê a concessão a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas o filho do ex-presidente não se enquadra nessa categoria por ter mais de 24 anos.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega dos documentos: só poderia ser feita agora por meio de uma “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão.

O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais.

(DANIEL RONCAGLIA)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Justiça suspende passaporte especial do filho de Lula – 06/07/2012.

Comentários

4 thoughts on “Justiça suspende passaporte especial do filho de Lula

  1. É possível saber o uso que foi feito desse passaporte? Não cheira nada bem essa história.

  2. Mas não foi “apenas” ele que recebeu este passaporte, da familia do Lula. Foi apenas o único que não havia devolvido.

  3. Caro Pannunzio

    Cena do natal de 2012 em um certo apartamento de cobertura em Sao Bernardo do Campo:
    O filho quase chorando: “Paieee…eu tenho pedido tanto uma coisa para Papai Noel mas acho que soh voce pode conseguir pra mim”
    O pai responde: Tah bom, moleque…fala o que eh que voce acha que o Papai Noel nao eh capaz de te dar mas eu sou….”
    O filho jah em lagrimas: “meu passaporte diplomaticooooo….eu quero ele de voltaaaaaa….buaaaaaaaa!!!” 😛

    Comovente, nao? 😀

  4. O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão desses passaportes, prevê a concessão a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

    O decreto acima é claro e objetivo. Não sei qual a razão desse “trombadinha” Luis Claudio ter direito a passaporte, se êle não presta nenhum seviço que interesse ao Brasil. A não ser que o que faz seja excusivamente de interesse do PT: CORRUPÇÃO.

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