Justiça condena blogueiro a indenizar diretor da Globo

No site CONJUR
O blogueiro Rodrigo Vianna foi condenado a indenizar por danos morais o diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel. Para reparar os prejuízos à imagem do autor da ação, Vianna terá de indenizá-lo em R$ 50 mil, de acordo com sentença da 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Vianna trabalhou durante 12 anos na TV Globo e deixou a emissora em 31 de km janeiro de 2007, após ter sido informado que o seu contrato não seria renovado por razões técnicas. Criticou a cobertura das eleições 2006 feita pela TV e disse que este seria o real motivo do seu afastamento.

Anos depois, sem qualquer menção à cobertura das eleições, Vianna publicou na internet que Kamel teria sido ator de filmes adultos durante a sua juventude. Posteriormente, o ofensor ainda afirmou que o ator era apenas homônimo do jornalista e que tudo não passara de brincadeira. Mas a ofensa ensejou a abertura do processo.

Para Ali Kamel, o “ataque” revela o sentimento de rancor que o jornalista nutriu por não ter o seu contrato renovado com a emissora. Na inicial do processo, o advogado do jornalista, João Carlos Miranda Garcia de Sousa, diz que os artigos publicados pelo blogueiro mostram “verdadeira obsessão em difamar” Ali Kamel, o que não pode ser considerado mera coincidência.

Segundo Garcia de Sousa, a relação entre os dois jornalistas era cordial antes de Vianna ser dispensado. E anexou ao processo a troca de emails em que Vianna elogia o profissionalismo do diretor da TV Globo.

Depois de ter uma reportagem descartada, Vianna enviou um email a Ali Kamel para saber o motivo. Recebeu a resposta e escreveu de volta: “Fiquei favoravelmente surpreso com a resposta que você me enviou. Pela honestidade intelectual, pelo esforço de discutir as questões com verdade (a sua verdade), sem recorrer, nem uma única vez, a argumentos de autoridade.”

Na sentença, a juíza Andrea Quintela explica que todos os meios de comunicação, fomentados por jornalistas, devem se pautar pela verdade, pela ética e pelo profissionalismo, rejeitando o argumento do réu de que a linguagem usada em blogs é mais coloquial e pode até ser chula.

“É bastante difícil, diante do contexto dos fatos nesta ação, concordar com o réu quando ele afirma que o uso das expressões acima serve como crítica ao desempenho profissional do autor e não para afirmar que ele seja um fornicador profissional”, concluiu.

Andrea Quintela deixou claro que a sua decisão não pretende proibir Vianna de criticar o autor da ação ou o seu trabalho. O objetivo, segundo a juíza, é assegurar que as críticas sejam feitas nos limites do direito de informação.

Comentários

27 thoughts on “Justiça condena blogueiro a indenizar diretor da Globo

  1. E não é que vc me podou mesmo?
    Já li coisas piores que vc deixou passar.
    Quer transformar esse blogueco em Clube do Bolinha?
    Besta sou eu de querer dividir alguma informação por aqui ainda!
    Por que eu não aprendo?
    Você não merece! Jogo pérolas a PIGS feito você!
    Bah!

    • Acho que não se trata de transformar em clube do Bolinha, mas de elevar o nível mesmo.
      Muito pouco respeitoso entrar no blog de alguém e chamá-lo de “blogueco”, além de chamar o blogueiro de “golpista” (acho que é isso que significa PIG, certo?). Faz mais sentido fazer isso em blog patrocinado com dinheiro público, afinal, é…público!! Aqui, entendo, há que se respeitar o autor que disponbiliza um espaço criado e BANCADO por ele, mesmo discordando de suas idéias.
      Destaque também para a humildade do comentário no “jogo´pérolas”.

      Abs

    • Marcelo, não pensei que o Pannunzio fosse publicar essa postagem. Era uma msg “particular”, porque meu comentário sumiu (não estava nem aguardando moderação), e eu considerei que ele tivesse me podado, por isso briguei com ele. Os critérios do blogueiro para liberar os comentários são uma incógnita.
      Não entendo o que passa na cabeça do Pannunzio, francamente…

  2. Pannunzio, o Rodrigo Vianna escreveu uma longa carta aberta onde explicava sua indignação diante da “opção” da Globo de “acobertar” Serra durante o episódio dos aloprados. Não vou transcrever o trecho aqui, porque vc, certamente, vai me podar… Podem procurar no blog do Rodrigo (O Escrevinhador) ou no do PHA, onde foi replicado (a não ser que o preconceito seja tamanho, que prefiram a ignorância à informação…).

    • Aliás, o artigo diz, no caso da ofensa a Kamel, que “o ofensor” afirmou posteriormente de que se tratava de um homônimo. Não ficou claro para mim se estava falando do Rodrigo, mas, se foi, a informação poderia ter valido por uma “retratação”, ou não?

    • Li o texto do Sr. Viana e considero legítima sua tentativa de recorrer da sentença.

      Entretanto em seu texto o agressor afirma que o ator pornô poderia ser homônimo do jornalista, ou seja, pode ou não ser que o jornalista seja o dito ator pornô. Salvo melhor juízo isto não é retratação.

      No entanto o que mais me incomodou na carta aberta foi a esquerdopatia de movimento social, que ignora a Justiça e portanto a democracia quando alega com todas as letras:

      “Agradeço, desde logo, a solidariedade dos que já me escreveram ou manifestaram sua opinião nas redes sociais. Se precisarmos articular uma reação coletiva, mais adiante, contarei com a ajuda de todos”

      Ou seja, se a decisão judicial não for de seu agrado, os bolcheviques farão justiça com as próprias mãos, afinal nunca tiveram qualquer preconceito em utilizar a democracia somente quando lhes convém.

    • “Farão justiça com as próprias mãos”?
      Alguma vez isso aconteceu?
      Em qual situação?
      Se vc pensa que pode ser assim, deve ter havido algum precedente. Ou é preconceito, puro e simples?

  3. Bom saber que a Central de Difamação tem sofrido alguns reveses no judiciário. A pistolagem cooptada não pode mesmo passar impune. Por falar em centrais, nauseei ao ler a capa da Folha hoje e saber que a Única dos Trabalhadores (faz-me-rir) ameaça ir às ruas em defesa dos mensaleiros. Essa turma faz o antigo peleguismo virar brincadeira de criança…

  4. Rodrigo Viana, assim como Paulo Henrica pramim (como diz o bispo) , Luiz Nassif e Luiz Azenha são quatro brancaleones patéticos que vivem a destilar veneno contra o Grupo Globo (não que este não mereça críticas), no entanto o fazem de forma tão histriônica que chega às raias do constrangedor.
    Parece muito aplicável o axioma “quem muito desdenha quer comprar”.
    Parecem noivas abandonadas no altar que a partir de então criam uma ladainha permanente sobre a Globo.
    Curiosamente acho que a Globo – pelo menos o jornalismo televisivo – acho incrivelmente pró-governista e não é nem de longe imparcial como deveria ser, mostrando a verdadeira face do Ptismo.
    O mais triste é que se a condenação for paga, no final quem irá arcar será o Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Petrobrás (que apesar de estar cheia de problemas financeiros continua servindo como financiadora das bocas/penas de aluguél do PT), ou seja a massa amorfa de contribuintes que se transformaram em “idiotas necessários para o projeto de poder bolivariano”.

    • Preciso dizer uma coisa a vocês: tenho grande respeito pelo Rodrigo Vianna e pelo Nassif. Eles são muito diferentes dos demais, não podem ser confundidos com gente como Paulo Henrique Amorim. A notícia sobre essa condenação é uma daquelas que eu dei com a alma arrebatada por uma dor. O Rodrigo errou a mão ao fazer essa brincadeira que lhe valeu a sentença desfavorável. Mss ele é honesto o correto, além de ser um ótimo repórter. Pode-se discordar dele pelas posições que defende — com clareza s de maneira idônea — mas ninguém pode dizer que ele e os demais sejam a mesmo coisa.

    • Importante esta consideração, Pannunzio.
      As pessoas têm que separar o que é informação e o que é opinião.
      Eu já comentei aqui que você poderia fazer breves comentários nas notícias que posta, pois alguns podem entender que você concorda integralmente com o fato, e não compreender que é apenas a notícia.
      Sei que faz às vezes, mas poderia ser mais presente.

    • Pannunzio, você falando eu assino embaixo. Se o cara for correto mesmo, o evento, ao menos, servirá para que reflita sobre suas atitudes. O fato é que, ao que me parece, o blog dele não tem patrocínio estatal, o que conta a seu favor. Só que, nos tempos atuais, o servilismo por boniteza tem sido tão nefasto qusnto aquele por precisão, pelo menos no que diz respeito à profusão de leviandades e ao desapego pela verdade.

    • é muito bom ver que os comentários(pra não ofender) tem raciocínio próprio né…

    • Quem financia o blog do Nassif?
      É dinheiro público, ou não?
      Publique se quiser.

    • Lucas, existe uma diferença de cunho ético entre a atuação do Nassif, que veicula anúncios de estatais, e a de outros blogueiros que vivem de tomar dinheiro do governo. O Nassif tem um portal legítimo, é dono de uma audiência importante (muito maior do que as dos congêneres) e recebe pelo que veicula. Cotejando os patrocínios destinados aos vários blogues governistas, pode-se facilmente perceber que não é ele o principal destinatário desses patrocínios. O Paulo Henrique AMmrim, embora tenha metade da audiência do Nassif, recebe mais dinheiro do que ele de quase todos os órgãos públicos que anunciam em página eletrônicas.
      Não é difícil inferir que Nassif entrega o que vende — e pelo preço justo. Ao contrário deo outras páginas, que se dispõem a fazer a pistolagem eletrônica.
      Além disso, o Nassif hoje é um empresário, não um apresentador que toma dinheiro de fontes para assegurar sua incolumidade na imprensa formal.
      Essas diferenças são muito importantes para entender o papel de cada blog no contexto político.

  5. Pannunzio divulgue (se achar correto) esta questão dos indígenas em Belo Monte. Um antropólogo amigo meu disse-me que DILMA não gosta de índio.

    15 dias de OCUPAÇÃO INDÍGENA EM BELO MONTE

    05 de julho de 2012,

    Completa 15 dias de ocupação indígena no sitio Pimental UHE Belo Monte.

    Os índios ocupam um caixão grande, no futuro uma parede da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ou não!

    Junte-se cerca de 350 índios das 219 aldeias dos nove grupos étnicos e até mesmo a promessa de receber mais pessoas do Xingu. Estes índios representam 10 mil pessoas dos povos tradicionais que habitam o médio Xingu. Quarenta e seis (46) máquinas grandes paradas, as explosões na pedreira perto o caixão não acontecem mais desde o dia primeiro de ocupação, também não são permitidas pelo trabalho indígena no canteiro de obras. Mas alguns serviços, como a segurança patrimonial, parte do administrativo e limpeza são permitidos.

    De acordo com um dos funcionários da energia do Norte, cerca de 2000 funcionários estavam sem trabalho nesta parte da obra. Neste período, houve mais de 10 tentativas de várias pessoas que vêm através da energia do Norte, incluindo a Polícia Federal para convencer os índios a liberar a retirada de máquinas-ferramentas no caixão de um monte de trabalho, e todas foram negados, inclusive ontem (06.07.2012) uma empresa balsa que passou no local, possivelmente para tentar remover algumas máquinas também foi mantida em poder dos povos indígenas.

    Houve também um pedido de reintegração de posse da empresa, negada pela Justiça que entendeu que os índios estão apenas exigindo os seus direitos. O mais interessante deste processo é que a iniciativa e a organização é toda realizada pelos índios, sem envolvimento de homens brancos nesta ocupação para garantir a legitimidade.

    O mais curioso é que a ocupação foi bancada com dinheiro da própria energia do Norte para iniciar a ocupação (uma espécie de subsídio que recebem da empresa), e até o 14 º dia de alimentos (café, almoço e jantar) foram tomadas e bancadas pela empresa, cancelado por índios que se queixava da comida ser ruim e seco, agora fazem sua própria comida, aproveitando a imensa quantidade de peixes no rio e caça que eles encontram para a periferia do caixão.

    Reivindicações. Os indígenas reivindicam a presença do Presidente da energia do Norte, Carlos Nascimento, porque já teve reuniões com muitas pessoas, vários documentos em mãos e até agora quase nada foi feito do que deveria já está pronto a mais de um ano, como limitações de componente indígena para o meio ambiente, restrições de licenciamento, que, como o nome indica, são as condições para iniciar o trabalho, e quase nada foi realizado. Incluindo a construção de estradas de acesso às cidades, uma vez que o rio vai secar e vai ficar sem possibilidade de navegação, de um total de 38 condições.

    Há também o PBA, Plano Básico Ambiental, que era para ser estudado e aprovado em conjunto com os nativos também a ser introduzidos antes do início da construção. Mas só começaram consultas com os povos indígenas, nem todas as aldeias foram consultados e aqueles que foram consultados não aprovar a proposta do PBA. O documento não tenha ainda sido entregue e o trabalho segue acelerado. E um terceiro documento foi realizada durante a ocupação dos nativos que são uma série de reivindicações que necessitam de ser efetuadas, alguns coberto de condições e de PBA, e outros que não foram previstas pelos homens brancos, por exemplo, o pedido de automóveis, como terá a estrada para chegar à cidade e não têm possibilidade de percorrer esta estrada a pé.

    Próxima segunda-feira (09 de julho) tem uma segunda reunião com o Presidente na energia do Norte e prometem ocupar até que as restrições, PBA e reivindicações extras tenham se iniciado e garantidas a continuidade.

    Finalmente, acredito que o maior culpado neste processo todo, o que permitiu que a situação para chegar a este ponto é o próprio governo brasileiro que permite a empresa a iniciar as obras, investir em infra-estrutura do trabalho em edifícios na cidade em publicidade nos aeroportos, a publicidade no Rio de Janeiro durante a Rio + 20 (dizendo que a empresa leva benefícios as populações locais) e não começou a maioria das limitações que devem estar prontos.

    É agora o povo tem que colocar a sua integridade, seu tempo, casas, famílias, trabalho de lado para ter a ocupar, reinvidicar e, literalmente, lutar pelos seus direitos, para que o Governo faça a sua parte.

    • Aqui na minha região de tempos em tempos os índios invadem alguma barragem – o sistema de barragem é vital para mitigar os efeitos das cheias cíclicas que acontecem.

      Após alguns dias os índios simplesmente vão embora após “conversas” com autoridades. Deixam atrás de si um rastro de destruição sempre beirando o meio milhão de reais.
      Já virou fato notório que as invasões acontecem para precionar o governo a dar o novo modelo da EcoEsporte para um cacique e novos tablets da Apple para os curumins, além de geladeiras novas para as índias, digo nativo-americanas e material de construção para as aldeias.
      É ridículo, pois os índios sabem que nada acontecem com eles, são ininputáveis, bem como contam com a simpatia do Ministério Público, então enquanto não estuprarem ninguém ou matarem, farão o que bem entendem, extorquindo as autoridades cada vez mais tíbias e receosas de serem vistas como pessoas politicamente incorretas por processarem que danifica o patrimônio público (patrimônio este fundamental para a preservação de bens e vidas abaixo da represa)

  6. A justiça só da linha pra medico que abusa de crianças, ou médicos que estupram pacientes, banqueiros corruptos, jornalistas assassinos, libera a maconha, adoção por casal gay, anula provas contra empreiteiras, bicheiros, senadores, deputados, e dá ganho de causa a um jornalista que acredita que não há racismo no Brasil. Um jornalista que escreveu editoriais contra uma sentença da justiça do Equador que condenava um jornalista e seu patrão a indenizar por crime contra a honra do presidente. Quem precisa de ditadura com uma justiça dessa.

    • Sem conhecer o teor do processo não dá para palpitar como o sr. fez acima. Além do mais, defende o protoditador do Equador. Um espanto!

  7. Fabio, você sabe dizer se o Rodrigo Vianna também é “patrocinado” por estatais?
    Se for, o valor dessa condenação infelizmente sairá do bolso de todos nós….

    • Rafael, eu conheço o Rodrigo Vianna há muitos anos. Ele toca o blog com seus próprios esforços. Não sei quem o patrocina, mas tenho certeza de que ele não sai por aó tomando dinheiro do governo. Pode acreditar, ele é um jornalista sério.

    • Pannunzio , alguém sério não faria a sua defesa com os seguintes argumentos :
      Derrotado (assim como já havia ocorrido quatro anos antes) na corrida presidencial de 2010, depois de tentar transformar – no JN da Globo – o espisódio da bolinha de papel num “atentado” contra José Serra, o diretor de jornalismo da TV Globo Ali Kamel muniu-se de uma espécie de furor processual.
      1 – A ação cível, que corre na Justiça do Rio de Janeiro (cidade onde fica a sede do poderoso conglomerado midiático para o qual Kamel trabalha), foi julgada em primeira instância! A decisão da 23 Vara Cível do Rio acolheu, sem permitir qualquer prova ou contraprova, os argumentos do diretor da Globo.
      – O diretor da Globo julgou-se ofendido por textos em que esse blogueiro faz referência a um ator de filme pornográfico dos anos 80 e que, aparentemente, é homônimo de Kamel. O filme existe de fato. O blogueiro, entretanto, nunca afirmou que o ator era o jornalista da Globo. Ao contrário. O foco dos textos não era esse. Eram textos opinativos, em que com algum humor se procurava refletir sobre o tipo de jornalismo praticado por Ali Kamel.
      6 – Sabemos que Kamel, por assim dizer, joga “em casa”. Sabemos também que outros derrotados de 2010 e 2006 – incomodados com o sucesso de blogs que se firmaram como contraponto à velha mídia, da qual Kamel é um dos expoentes – saíram a comemorar a sentença. A comemoração se deu em blogs globais e quetais. Sugiro que os leitores e amigos não batam boca com eles. Não merecem. Foram derrotados pela história. E temo que estejam comemorando cedo demais.

      7 – Revestida de um palavreado jurídico, a disputa é – na verdade – política. Esse processo é parte da grande batalha das Comunicações no Brasil e na América Latina.

    • Este item 7 parece ter sido redigido a quatro mãos diretamente por José Dirceu e Marco Aurélio Garcia, com revisão do Franklin Martins.

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