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28 shoppings de SP estão irregulares

EVANDRO SPINELLI E ROGÉRIO PAGNAN

Oito shoppings da cidade de São Paulo têm menos vagas em estacionamentos do que o exigido pela legislação, dez construíram sem ter autorização e 14 deles não possuem toda a documentação necessária para funcionar.

A constatação é da própria prefeitura, que descobriu irregularidades em 28 dos 47 shoppings -alguns estabelecimentos têm mais de uma.

A prefeitura não detalhou as irregularidades. Em alguns casos, diz apenas que é falta de documentação, o que pode ser um certificado de acessibilidade ou recomposição de vagas para deficientes.

Para o usuário, as principais consequências das irregularidades são a dificuldade para estacionar e a incerteza sobre as condições de segurança de áreas construídas sem o aval da prefeitura.

Já para o cidadão, significa perda de recursos públicos porque os shoppings não pagam IPTU sobre as áreas construídas sem autorização.

De acordo com a prefeitura, nenhum shopping tem problema que coloque em risco os frequentadores, e todos têm prazo para se regularizar.

A blitz foi deflagrada no mês passado, após a revelação pela Folha de que Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra vários shoppings na cidade, acusa a companhia de pagar propina para obter alvarás para os empreendimentos na prefeitura. A empresa nega.

Desde então, os shoppings já foram multados em R$ 12 milhões, de acordo com Ronaldo Camargo, secretário das Subprefeituras. Entre janeiro e maio, as multas haviam somado R$ 3 milhões.

Daniela citou os cinco shoppings da qual a BGE é sócia na cidade: Pátio Higienópolis, Pátio Paulista, West Plaza, Raposo e Vila Olímpia.

Destes, apenas o Vila Olímpia -parceria da BGE com o grupo Multiplan- não está na lista divulgada ontem.

O Higienópolis e o Paulista foram multados, tiveram os alvarás cassados e podem ser lacrados até o fim do mês por irregularidades em seus estacionamentos -eles têm menos vagas que o exigido.

O shopping Mooca Plaza não tem alvará e foi notificado a fechar até o fim do mês. Ele obteve uma liminar que lhe dá prazo até setembro para se regularizar. Outros cinco shoppings têm alguma decisão judicial contra a ação da prefeitura.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Cotidiano – Prefeitura, agora, descobre que há 28 shoppings irregulares na cidade – 18/07/2012.

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