TST: maconha, na hora do almoço, não pode!

Mônica Bérgamo

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou legítima a demissão por justa causa de um funcionário que fumava maconha na hora do almoço e fora do ambiente de trabalho. A decisão afirma que o “poder disciplinar” do empregador tem base na “relação interpessoal e na confiança” e que o “mau comportamento” justifica a demissão.

VOZ E IMAGEM
O funcionário, que trabalhava numa indústria mecânica de Minas Gerais, negou que estivesse fumando maconha. Um vídeo gravado pela polícia nas cercanias da empresa foi analisado por um perito que atestou que ele consumia a droga. O trabalhador venceu a causa no Tribunal Regional, mas foi enfim derrotado pelo TST.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Ilustrada – – 24/07/2012.

Comentários

4 thoughts on “TST: maconha, na hora do almoço, não pode!

  1. Não sei quanto tempo antes de voltar ao trabalho ele consumiu a droga.
    Mas se ele viesse trabalhar bebado, seria tratado diferente? A maconha também tem efeitos nocivos, que poderiam causar um acidente de trabalho.

    “Vê-se que uma pessoa sob o efeito da maconha não pode executar determinadas tarefas que dependam de atenção, raciocínio e bom senso, como dirigir veículos, operar máquinas e portar armas, sob a pena de prejudicar a outros e a si mesmo. ”

    “Concluindo, é preciso deixar bem claro que a maconha, ao contrário do que se pensava, não é uma droga recreativa ou uma droga leve, cujo uso “dá em nada”. ”

    http://unbconservadora.blogspot.com.br/2012/05/maconha-voce-conhece-mesmo.html

  2. Prezado Pannunzio,

    Parabéns ao TST que fez a CLT ser cumprida, uma vez que o empregador agiu com razoabilidade, a fim de preservar a reputação da empresa. O artigo 482, alínea b, autoriza a demissão por justa causa sempre que houver mau procedimento do empregado:

    ” Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
    (…)
    b) incontinência de conduta ou mau procedimento;”

    Ser flagrado cometendo crime na hora do almoço configura mau procedimento, sim. Não sei como se deu o caso em questão, mas ao que tudo indica o empregado feriu a relação de confiança e a boa-fé necessárias à manutenção do contrato de trabalho.

    Mario.

  3. Que bom seria se o mesmo criterio fosse usado para punir os funcionarios mentirosos, os fumantes de uma droga pior do que essa, o cigarro de papel, etc… Infelizmente a humanidade jamais vai perceber, raras excessoes, que a liberdade pregada e’ uma grande farsa!

  4. Incrível a Justiça do Trabalho não dar ganho de causa a um empregado.

    Os Juízes do Trabalho em seu afã de fazer justiça social e implantar uma espécie de socialismo judicial, raramente aceitam uma demissão por justa causa.

    Já vi funcionário que roubava da empresa ser indenizado por ter sido obrigado a se despir para evidenciar o furto. Ou seja o furto é menor que a “indignidade da pessoa humana ter que tirar uma camisa para revelar estar roubando peças manufaturadas na empresa”.

    Só em emergências deve-se recorrer a empregados, pois com tantas vantagens e cobranças e multas e fgts são uma verdadeira bomba relógio.

    O melhor é terceirizar tudo na china ou em bangladesh.

    O frete é menor do que o custo de um empregado. (fora que o contrato de frete pode ser rescindido o contrato de trabalho, só se o empregado quiser mesmo depois de atear fogo à empresa onde trabalha (afinal lazer e livre expressão artística estão consagradas da Constituição)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *