Da Folha Online. Márcio Falcão O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quarta-feira que deve sair até o fim do dia a...

Da Folha Online.

Márcio Falcão

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quarta-feira que deve sair até o fim do dia a definição dos relatores dos quatro projetos que regulamentam a exploração da camada pré-sal descoberta na costa brasileira. Temer ainda saiu em defesa do regime de urgência, que obriga os parlamentares a analisar as propostas em até 90 dias.

A escolha dos relatores já vem sendo negociada nos bastidores por PMDB e PT, que são as maiores bancadas. Segundo o presidente da Câmara, serão criadas quatro comissões especiais para analisar as matérias. As comissões especais aceleram a tramitação, permitindo que após a análise seja encaminhada diretamente ao plenário, sem passar por outras comissões.

A expectativa é que três relatorias sejam divididas entre peemedebistas e petistas e uma fique nas mãos de outro partido da base. PMDB e PT já negociam a divisão das relatorias. Pelas conversas, líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), deve relatar o projeto que trata do marco regulatório propondo a adoção do modelo de partilha. O PT espera relatar a proposta que estabelece o Fundo Social. Os nomes do partido mais cotados são: do ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e Antonio Palocci (SP).

Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha, da criação da Petro-Sal, a estatal do petróleo, do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta.

Urgência

O presidente da Câmara defendeu o pedido do governo para que as propostas que tratam do marco regulatório sejam analisadas com urgência estabelecendo 45 dias de análise na Câmara e outros 45 dias para o Senado. O presidente da Câmara argumentou que tem trabalhando contra as medidas provisórias que tramitam em 60 dias e afirmou que os 90 dias são suficientes para análise da matéria.

“Tenho pregado sempre que ao invés de fazer medida provisória é melhor fazer regime de urgência porque só depois de 45 dias é que ele passa a trancar a pauta. Acho que 90 dias, 100 dias é um longo prazo para se discutir”, disse.

PSDB, DEM e PPS estão dispostos a manter a obstrução das votações na Câmara em protesto ao pedido de urgência.

Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.

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