Decisão do TSE pode dar maior tempo de TV a Haddad

DANIEL BRAMATTI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar nesta quinta-feira resolução que provocará uma reviravolta na distribuição do tempo de propaganda dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, ao cortar de 55 para 49 o número de deputados federais fundadores do PSD. Com isso, o petista Fernando Haddad ultrapassará o tucano José Serra no rateio do horário eleitoral.

A resolução vai obrigar a Justiça Eleitoral de São Paulo a refazer suas contas. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou que Serra ficaria com 7 segundos a mais que Haddad em cada bloco de 30 minutos – na verdade, o candidato tucano terá 10 segundos de desvantagem em relação ao adversário.

Outros tribunais também terão de voltar à calculadora – os TREs de Santa Catarina, Goiás, Roraima, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Sul, entre outros, já haviam feito o rateio da propaganda entre os candidatos em capitais e grandes cidades do interior, sempre usando como base o número indevido de parlamentares do PSD.

A confusão decorre da mudança nos critérios de divisão do tempo de TV, depois que o STF desconsiderou as regras previstas na Lei Eleitoral, em decisão tomada em junho. A Lei Eleitoral diz que dois terços da propaganda devem ser distribuídos de acordo com o número de deputados eleitos por partido. Por esse critério, o PSD do prefeito Gilberto Kassab não teria direito a esse tempo, já que não elegeu ninguém em 2010 – o partido foi fundado somente no ano seguinte.

Mas o STF decidiu que a legenda de Kassab deveria “herdar” o tempo de TV dos deputados que migraram para ela – apesar de quase todos terem sido eleitos graças a “puxadores de votos” das legendas a que pertenciam.

Beba na fonte: Decisão do TSE pode dar maior tempo de TV a Haddad – politica – politica – Estadão.

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