Lu Aiko Otta e Leonardo Goy, de O Estado de São Paulo O governo pretende criar um novo fundo financeiro que investirá na exploração...

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy, de O Estado de São Paulo

O governo pretende criar um novo fundo financeiro que investirá na exploração dos campos do pré-sal. Ele terá tratamento privilegiado, pois será o único sócio não petroleiro admitido pela União naqueles empreendimentos. Com o fundo, o Estado pode aumentar ainda mais sua presença na exploração das jazidas.

Bancos e fundos de investimento privados estão proibidos de integrar os consórcios do pré-sal. Podem fazê-lo apenas na condição de financiadores das empresas do setor de petróleo que se propuserem a ser sócias da União. As regras constam do projeto de lei que cria o sistema de partilha de produção em petróleo, apresentado esta semana pelo governo.

“Será um tratamento especial”, admitiu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Estado. “Não estamos dando um tratamento especial para a Petrobrás? Então vamos dar também ao fundo.” Questionado sobre as possíveis reações negativas, ele recorreu ao discurso político. “De quem será o interesse do novo fundo? Do povo brasileiro. Será que alguém pode ser contra?” O novo fundo, que ainda não tem nome, sairá do Fundo Social – aquele formado com a parte da União na exploração do pré-sal, que terá como objetivo investir na área social. Por isso, foi chamado informalmente por Lobão de “fundo do fundo”. 

Lobão explicou que o Fundo Social terá de investir o dinheiro da União no Brasil e no exterior de forma a obter rendimentos, a exemplo do que fazem outros países produtores de petróleo que têm fundos soberanos. Esses rendimentos é que financiarão os programas de combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. 

O “fundo do fundo” seria uma entre as várias opções de investimento do Fundo Social. “Estamos convencidos que essa será uma atividade muito rentável, e esses fundos (soberanos) investem mundo afora em atividades dessa natureza”, comentou. “Se o Fundo Social entender que no pré-sal há grandes perspectivas de rentabilidade, poderá, eventualmente, através do fundo a ser criado, participar do investimento.” Nesse caso, o “fundo do fundo” correria os mesmos riscos dos sócios privados. Ou seja, ele teria de bancar toda a etapa de investigação quanto à existência de petróleo na área a ser explorada.

Somente nos casos em que o campo se revelar rentável, os custos dessa pesquisa serão reembolsados pela União, na forma de óleo. Caso contrário, os potenciais sócios do governo ficarão no prejuízo.

Assim, o Estado estará presente nos consórcios de exploração do pré-sal de quatro formas: com a União, que terá a maior parte do óleo produzido; a Petrobrás, que será a operadora; a Petro-sal, que será a “olheira” da União e, eventualmente, com o “fundo do fundo”.

Clique aqui para ler a íntegra da cobertura no site do Estadão.

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