Roteiro do STF tira Peluso do julgamento de Dirceu

O cronograma anunciado ontem por Joaquim Barbosa inviabiliza a participação do colega Cezar Peluso no julgamento do ex-ministro José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de chefiar o esquema do mensalão

Barbosa listou ontem o roteiro que pretende seguir em seu voto, colocando nas etapas finais a análise das acusações contra o ex-ministro da Casa Civil.

Peluso se aposenta obrigatoriamente no dia 3, quando completa 70 anos.

Pela lógica de Barbosa, a apreciação de temas que envolvem a discussão sobre a origem dos recursos que abasteceram o mensalão deve vir antes do julgamento dos crimes que se seguiram na suposta cadeia criminosa.

Com isso, a acusação contra Dirceu será avaliada a partir da parte final do quarto bloco proposto por Barbosa. Ontem ele fechou o primeiro.

Para o relator, a divisão por blocos facilita a compreensão e a clareza. Ontem Barbosa reclamou da imprensa, que segundo ele teria ampliado as dimensões de suas desavenças com o revisor, Ricardo Lewandowski.

Sem apontar a quem se dirigia, Barbosa afirmou que “para alguns periódicos deste país, incomoda muito” a sua presença no tribunal.

Segundo ele, a discussão sobre o fatiamento da votação no STF envolveu o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

“Eu gostaria de corrigir bobagens que foram ditas na imprensa. Eu estava a três metros de distância [da discussão] e só participei para fazer um esclarecimento”.

Segundo integrantes do STF, porém, Barbosa e Lewandowski quase chegaram a se agredir no cafezinho do STF, na semana passada.

DEFESA

Advogados dos réus sofreram uma derrota ao não conseguiram reverter a votação “fatiada”. Em resposta a uma petição apresentada pela defesa, Ayres Britto considerou o tema superado.

Ele informou também que as penas serão calculadas após a apresentação dos votos de todos os ministros.

“Essa segmentação, essa cisão, em nada diminui o princípio da ampla defesa. Já fizemos isso em várias oportunidades”, disse.

Barbosa também rebateu a petição da defesa. “Parece falta de assunto”, afirmou.

Para a defesa, o modelo adotado pelos ministros põe em risco a constitucionalidade do julgamento.

A petição foi capitaneada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus, e referendada por 19 colegas.

O texto também cita a aposentadoria de Peluso dizendo que o fatiamento vai “amputar” o voto do ministro e provocará uma “verdadeira aberração” jurídica.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Roteiro do STF tira Peluso do julgamento de Dirceu – 21/08/2012.

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