Ninguém será preso antes de 2013, diz Thomaz Bastos

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos calcula que o julgamento do mensalão só será concluído em 2013. Antes disso, nenhum dos réus do caso será preso, mesmo se condenado agora.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Thomaz Bastos, que defende um ex-executivo do Banco Rural, calculou que no ritmo atual o julgamento tomará o mês de setembro e pode “até entrar em outubro”.

Depois, em “alguns meses” será publicado o acórdão, o resumo com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e eventuais penas.

A Procuradoria-Geral da República, autora da ação, havia pedido a emissão imediata de mandados de prisão para os réus condenados.

O julgamento do mensalão será retomado hoje à tarde. O revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, deverá começar a ler o seu voto sobre o capítulo examinado pelo relator Joaquim Barbosa nas duas últimas sessões.

Estão em discussão crimes atribuídos ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois dos seus antigos sócios, e ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Para Thomaz Bastos, com o “julgamento em si” concluído em meados de outubro, seria improvável o acórdão ficar pronto antes do fim do ano. Mesmo porque o STF entra em recesso na metade de dezembro, emendando os feriados de Natal e Ano Novo.

“O acórdão é longo. Tem que passar pela revisão do relator, dos outros ministros, todos, para ver se suas posições estão corretas. Acho que isso leva alguns meses. No mínimo”, diz o advogado.

Publicado o acórdão, o Supremo receberá os chamados embargos de declaração, ações contestando possíveis incongruências na redação.

Esses embargos podem ser apresentados por advogados e pelo Ministério Público. Como o acórdão do mensalão será volumoso, “com mais de mil páginas”, diz Thomaz Bastos, haverá uma enxurrada de embargos no STF.

Os recursos serão julgados em 2013, diz o ex-ministro da Justiça, com o Supremo livre de pressões eleitorais.

Só depois do acórdão definitivo ser publicado é que o processo do mensalão ganhará a condição de “transitado em julgado”, o jargão jurídico para definir o momento em que não caberá mais nenhum tipo de recurso. Só então mandados de prisão poderão ser expedidos, se for o caso.

Ou seja, se Thomaz Bastos estiver certo, o processo do mensalão não terminará em 2012. “Não termina. Não acredito que termine, [ou] que haja a menor hipótese de terminar”, afirma o ex-ministro.

“Mesmo depois do acórdão publicado, existem embargos que impedem que o acórdão transite em julgado. Então, se houver mandado prisão, ele será expedido quando a sentença transitar em julgado. Está sumulado pelo Supremo”, destaca Thomaz Bastos.

“Eu estou adiando a aposentadoria por conta disso”, declara o ex-ministro, hoje com 77 anos de idade.

NA INTERNET
Assista à entrevista
folha.com/no1141007

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Ninguém será preso antes de 2013, afirma advogado – 22/08/2012.

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