Efeito detergente

Dora Kramer

Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País todo e atinge todos os partidos.

“A arrecadação está devagar, os empresários dizem que estão avaliando”, informou o tesoureiro. O presidente da seção paulista atribuiu essa redução à insegurança decorrente do julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. “Não é um ambiente de tranquilidade na política”, disse.

De fato. Com uma comissão de inquérito mostrando ligações nebulosas entre máfia de jogatina, agentes públicos e empreiteira especializada em negócios governamentais, o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez julgando réus amigos, aliados e correligionários de partido no poder e advogados sendo criticados por conferirem à prática do caixa 2 a condição de argumento de defesa, o ambiente é tudo menos tranquilizador.

Digamos que o mar não esteja para peixe.

Tranquilidade mesmo só quando as autoridades estão alheias aos ditames da lei e a opinião pública se curva ao lema do imperativo do uso de mãos sujas no exercício da política.

Em tempos de vigilância explícita, encolhem-se os potenciais infratores. De onde se pode fazer a seguinte reflexão: se é verdadeira a alegação de que o julgamento do mensalão resulta em queda de arrecadação, algo há de errado na avaliação sobre o efeito moralizador da instituição do financiamento público de campanhas.

Não é o aporte de mais verbas públicas – além do fundo partidário e da renúncia fiscal às emissoras pela veiculação da propaganda dita gratuita – o que inibe o crime, mas a sinalização de que os ilícitos não ficam impunes. Simples e óbvio assim.

Cada qual. A despeito da disposição de Ricardo Lewandowski de se contrapor às posições de Joaquim Barbosa, há uma definição regimental clara sobre os papéis de cada um.

Ao relator cabe lidar com os fatos e as pessoas do processo e ao revisor a confirmação, complementação ou retificação do relatório. Mal comparando, é relação semelhante à existente entre o autor e o revisor de um texto. Não é prerrogativa de quem revisa contestar o escrito.

Uma vez iniciado o julgamento do mérito, a única prerrogativa especial do revisor é votar antes dos demais, logo após o relator.

Dessa perspectiva é que o colegiado discorda do ponto de vista de Lewandowski.

Beba na fonte: Efeito detergente – politica – versaoimpressa – Estadão.

Comentários

One thought on “Efeito detergente

  1. BESTEIRA, NO PALÁCIO DE ONDINA TEM GRANA DE SOBRA

    MAIS UMA TRAPAÇA DO PT:
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    Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou ocorrência peculiar na cúpula do Judiciário da Bahia. A primeira dama, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, enfermeira de profissão, mulher do governador baiano, Jaques Wagner (PT), tornou-se servidora efetiva do Tribunal de Justiça sem fazer concurso público.

    De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira dama recebe salário de R$ 13.619. Ainda segundo o CNJ, Fátima seria ‘servidora fantasma’. “A mulher do governador é do Tribunal de Justiça, está efetivada lá e ela nunca foi lá”, aponta a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

    A ministra afirmou que situações como essas evidenciam “a existência de conluio” entre o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público da Bahia. A corregedoria identificou o caso durante inspeção no TJ-BA, realizada em

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