O presidente Lula acaba de assinar um decreto delegando ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a composição do Conselho Nacional de Política Agrícola.
A montagem desse conselho, que jamais chegou a se reunir, é uma condição precípua para atualização dos índices de produtividade rural.
A correção dos índices é um pleito do MST e está no programa de governo do presidente Lula. Mas o anúncio da mudança gerou grande irritação entre as entidades que representam o agronegócio.
O reajuste dos índices, segundo a Confederação Nacional de Agricultura, pode colocar sob risco de desapropriação 400 mil propriedades rurais.
Ainda não se sabe se a delegação a Stephanes representa uma capitulação do governo ou se foi estabelecida apenas para criar mais contrangimento ao ministro, que é contra a adoção da medida neste momento. Isso porque o texto só será publicado no Diário Oficial da União de amanhã.
A assessoria de Stpahnes, que foi pega de surpresa pelo decreto, ainda não recebeu o documento com a delegação. Portanto, não se sabe se o ministro terá ou não limite de prazo para compor o CNPA.