JOSÉ ERNESTO CREDENDIO Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400...

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo.

A propaganda do produto, o Airlock, ainda atribuiu a uma entidade que Russomano criou com o irmão Mozart, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), testes para dar credibilidade ao equipamento.

É possível encontrar na internet propaganda que diz textualmente. “Através de testes feitos pelo Inadec [os kits do Airlock] trazem uma economia de até 40%”.

Na página do Inadec existe um link que leva à homepage da campanha de Russomano. Na época da ação, em 2007, o então deputado federal era garoto-propaganda do Airlock, fabricado por uma empresa do próprio candidato, a Sys Equipamentos de Tecnologia.

Russomanno, procurado pela Folha, atribui ao Airlock a capacidade de impedir que as empresas de saneamento cobrem, além da água, também pelo ar que passa na tubulação.

“Não pague ar por água! Defenda-se, é seu direito, consumidor. Eu testei o Airlock e ele funciona”, diz Russomano na homepage que anuncia o produto.

O Airlock é um equipamento que é instalado nos cavaletes da tubulação de água, perto do hidrômetro, e pode ser encontrado à venda pela internet.

O advogado autor da ação, Carlos Henrique Affonso Pinheiro, 36, decidiu comprar o equipamento e, depois, passou a acompanhar se havia alguma variação na conta de água de sua casa, entre abril e julho de 2007.

Nada mudou, segundo as contas que anexou ao pedido de indenização, ajuizado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Com a alegação de ter sido vítima de propaganda enganosa, Pinheiro pediu indenização por danos materiais.

Na sentença da ação, escreve o juiz, Russomano “não logrou comprovar que o produto traga as características mencionadas”.

O advogado disse que decidiu entrar na Justiça não pelo dinheiro que receberia, já que gastaria tempo e recursos para entrar com o processo e não valeria a pena.

“Ele era o defensor do consumidor, então acreditei. Só depois é que descobri que também era o dono da fabricante, e o site não dizia isso. Se não fosse advogado, iria deixar para lá, porque dá trabalho, mas fiquei irritado.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Candidato já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor – 01/09/2012.

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