JOSÉ ALBERTO BOMBIG e FERNANDO BARROS DE MELLOMotivo de troca de farpas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de...

JOSÉ ALBERTO BOMBIG e FERNANDO BARROS DE MELLO

Motivo de troca de farpas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve apenas 6% de suas ações no Estado concluídas até abril deste ano -um resultado pouco expressivo para as pretensões eleitorais do Palácio do Planalto.
Na partilha de eventuais resultados em 2010, a União, pelo menos por enquanto, também está em desvantagem. Dos R$ 8 bilhões em obras que unem Serra e a “mãe do PAC”, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no Estado, o tucano responde por R$ 4,4 bilhões, contra apenas R$ 1,9 bilhão da União.
É o que mostra levantamento feito pela Folha com dados fornecidos pelos dois entes federativos. Considerando o total do programa em São Paulo -1.063 ações-, só 59 foram efetivamente entregues.
As áreas nas quais há menos avanços são saneamento e habitação, além de projetos para modernizar o porto de Santos.
No principal Estado da Federação, o ritmo do PAC está abaixo até de sua média nacional de entregas de obras, que é de 7%, conforme levantamento da ONG Contas Abertas.
Isso significa que, se quiser cumprir o prometido em 2007, quando Lula lançou o programa em São Paulo ao lado de Serra no Palácio dos Bandeirantes, o PAC terá de finalizar 94% de suas ações “paulistas” em 20 meses (a contar de abril, data do mais recente balanço divulgado pela Casa Civil).
Ainda segundo o estudo, 37% das ações do PAC em São Paulo permanecem em fase “preparatória” (estudo ou licenciamento), 31% estão em andamento, 15% em fase de licitação e 11% na etapa de contratação.
A previsão total de gastos do PAC até 2010, anunciada pelo Palácio do Planalto, é de R$ 101,5 bilhões no Estado (incluindo dinheiro federal, estadual, municipal e de financiamentos de outros órgãos).

Bola dividida
Nos três principais eixos do chamado “PAC paulista” (em que há contrapartida direta do Estado), apenas 25% do investimento prometido pela União foi executado até agora, contra 63,3% da fatia assumida pelo Palácio dos Bandeirantes.
Juntos, os dois entes federativos planejam gastar nesses eixos, até o ano que vem, R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 4,4 bilhões da gestão Serra (70%) e R$ 1,9 bilhão de recursos federais (30%). Não são levados em conta os financiamentos contratados pelo Estado de São Paulo -R$ 1,7 bilhão (leia texto nesta página).
O grande volume de recursos envolvidos já é alvo de disputa entre a ministra, pré-candidata de Lula a presidente, e Serra, líder nas pesquisas de intenção de votos para o Planalto.
No mês passado, por exemplo, programas de TV do PT e do governo do Estado mostraram suas “realizações” no PAC.

Vitrines
Desde 2007, o governo federal pagou efetivamente R$ 1,8 bilhão em todas as obras do PAC em São Paulo, as que têm dinheiro estadual ou não. De sua parte, o Estado desembolsou cerca de R$ 3,7 bilhões.
Entre as obras em que há investimentos federal e estadual figuram as “vitrines eleitorais”, como o trecho sul do Rodoanel (anel viário ao redor da capital), o projeto mais representativo do acordo do PAC com o governo tucano de São Paulo.
De um total de investimentos estimado em R$ 4,4 bilhões, São Paulo é responsável por R$ 3,2 bilhões e já comprometeu R$ 2,4 bilhões até agora. A União aportará R$ 1,2 bilhão e comprometeu R$ 809 milhões.
Do R$ 1,1 bilhão previsto até 2010 em obras na habitação (urbanização de favelas), R$ 535 milhões são de recursos do Estado e R$ 336 milhões do governo federal.
Nesses projetos, no entanto, a União executou até agora apenas R$ 0,19% do previsto, e o Estado apenas R$ 5,5%.
O projeto de recuperação dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga soma R$ 869 milhões, com R$ 250 milhões de recursos da União e R$ 619 milhões do governo paulista e da Prefeitura de São Paulo.
Na área de saneamento, são 122 obras com investimentos do governo paulista, por meio da Sabesp, sendo que apenas R$ 234 milhões são de de recursos próprios e R$ 1,3 bilhão de financiamento. Não há recursos federais.

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