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O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu o projeto para geração de energia na hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O leilão para construção do empreendimento deve acontecer até novembro, mas depende ainda de licença prévia concedida pelo Ibama.

Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, com potência de 11.181 MW (megawatts), atrás apenas de Itaipu.

O projeto, chamado de “Aproveitamento Elétrico de Belo Monte”, define que o vencedor do leilão, seja ele um consórcio, Fundo de Participação em Investimentos ou empresa estrangeira, deverá constituir uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para operar a usina.

A participação acionária na hidrelétrica de Belo Monte terá limites iguais aos definidos em Jirau e Santo Antônio. Até o resultado do leilão, fornecedores e construtores poderão ter 40% de participação acionária. Após definido o vencedor, a então consolidada SPE terá que diluir sua participação a até 20%.

Há a possibilidade de entrada de sócios estratégicos na composição acionária da SPE. A nova empresa deverá também atender aos padrões exigidos pela Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

A construção de obras de navegabilidade não ficarão a cargo do vencedor da licitação. Para comercialização de energia elétrica, Belo Monte integrará o Submercado Norte, com conexão à Rede Básica na Subestação de Xingu, no Pará.

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