O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta segunda-feira que o governo deverá enviar ao Congresso Nacional ainda nesta semana o projeto que taxa aplicações...

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta segunda-feira que o governo deverá enviar ao Congresso Nacional ainda nesta semana o projeto que taxa aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.

A cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos foi anunciada em maio deste ano, mas até agora o texto não chegou ao Congresso. A ideia do governo era iniciar a cobrança já em janeiro de 2010, mas, para isso, depende de aprovação do legislativo.

A tributação dependerá da taxa básica de juros em vigor no momento: quanto mais baixa a taxa, menor o imposto.

A cobrança foi a maneira encontrada pelo governo para enfrentar o problema criado com a queda nas taxas de juros. Como a caderneta rende 6,17% ao ano, com juros definidos em lei, a redução na taxa Selic faz com que as outras aplicações passem a render menos do que a caderneta, o que estimula a saída de dinheiro de fundos de investimento para a poupança.

Cálculo

Em primeiro lugar, o governo só vai tributar o rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança. O rendimento correspondente à TR (que hoje é de 0,03% ao mês –em índice arredondado) continuará isento.

Sobre o valor de 0,5% será deduzido o valor de R$ 250. Com essa dedução, só há cobrança sobre os valores que ultrapassam R$ 50 mil.

Após isso, será aplicado um redutor que varia de 0% a 100% de acordo com o nível da taxa Selic sobre o valor restante.

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