O Senado aprovou nesta terça-feira emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que...

O Senado aprovou nesta terça-feira emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. A emenda também prevê que os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito –o que modifica as regras atuais.

Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor da emenda, argumentou que a internet é um espaço livre de regras constitucionais –por isso os sites podem ficar no ar. “A internet, enquanto espaço de relações interpessoais e fluxos informativos espontâneos, insere-se no âmbito das liberdades constitucionalmente asseguradas”, afirmou o petista.

“Isso permitirá que os sites dos candidatos possam estar no ar no dia da eleição”, disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O Senado também considerou prejudicada a emenda, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre as regras para debates no rádio, na televisão e na internet. Como a emenda repete o texto-base da reforma eleitoral já aprovada no Senado, o texto acabou prejudicado.

Pelo texto, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar a presença de, pelo menos, dois terços dos candidatos nos debates. A reforma também obriga a presença nos debates apenas de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, dez representantes na Câmara dos Deputados.

O senador José Nery (PSOL-PA) tentou mudar a regra, mas acabou derrotado pelos colegas. Como o PSOL não tem dez parlamentares no Congresso, o senador teme que a pré-candidata do partido à Presidência da República, Heloísa Helena (AL), não tenha assegurada a sua participação nos debates.

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