Da Folha Márcio Falcão O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta quarta-feira que para o governo brasileiro fechar o acordo com a França para...

Da Folha

Márcio Falcão

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta quarta-feira que para o governo brasileiro fechar o acordo com a França para a compra de 36 aviões caça é preciso que os franceses apenas confirmem a transferência de tecnologia. Jobim reafirmou durante participação na Comissão de Relações Exteriores do Senado que o governo tomou a opção política pela França.

“O negócio não está fechado, mas há efetivamente pela parte do governo uma opção pela França. Basta que a frança cumpra o compromisso de transferência de tecnologia”, disse.

Jobim confirmou que a decisão será tomada pelo governo brasileiro depois do 21 de setembro, prazo final para as empresas apresentarem novas propostas. Até o final do mês, a FAB deve apresentar o relatório final e entregar um ranking com o primeiro, segundo e terceiro lugar entre F-18 Super Hornet da Boeing, o Gripen NG da sueca Saab e o Rafale da francesa Dassault.

Segundo o ministro, os Estados Unidos perdeu espaço na disputa por ter uma instabilidade e não ter uma “tradição favorável” à transferência de tecnologia. O ministro disse que essas dificuldades já tinham sido identificadas em outro momento quando o governo negociava a compra de submarinos. “O grande problema da Boeing era a dificuldade de transferência de tecnologia. No dia 7 de setembro houve a presença do Sarkozy [Nicolas Sarkozy, presidente da França] em que se demonstrou opção política.”

No final do ano passado, o Brasil e França firmaram um acordo para fornecimento de quatro submarinos à Marinha brasileira. Jobim afirmou que a tradição americana não era favorável. As negociações também envolveram Israel e Rússia.

“Disse a eles [norte-americanos] que eu não era militar, não conhecia questões técnicas, mas que eu era um advogado que tinha ficado dez anos no STF [Supremo Tribunal Federal] e como advogado, expliquei que trabalhava sempre com jurisprudência, e a jurisprudência americana não me era favorável, uma vez que tínhamos embargos em relação à transferência de tecnologia, esta era uma tradição que não nos recomendava. Na conversa com França, vimos que tinha disposição pra isso [transferência de tecnologia]”, disse.

O ministros disse ainda que um acordo com os norte-americanos poderia ser cercado de instabilidade e que os Estados Unidos precisam ser mais claros sobre a sua disposição de transferir tecnologia ao Brasil relacionada às aeronaves. A principal alegação brasileira a favor dos caças Rafale, da Dassault, é que a França se compromete a transferir tecnologia –mas a Embaixada dos EUA soltou na semana passada reafirmando que o país aprovou “a transferência de toda a tecnologia necessária” caso o Brasil opte pelo F-18, da Boeing.

“Nos EUA não tinha um organismo que definisse o assunto. O Senado poderia votar a qualquer momento uma lei que vetasse a transferência”, afirmou.

Segundo o ministro, o valor do acordo de cooperação para os submarinos é de 6,6 bilhões de euros, cerca de R$ 20 bilhões, e inclui três submarinos convencionais Scorpéne e um submarino nuclear, com transferência total de tecnologia, sem a parte de tecnologia nuclear, inclusive treinamento de engenheiros brasileiros junto a fábricas francesas. Preveem também a compra, para montagem no Brasil, de 50 helicópteros, ao custo de 1,899 bilhão de euros.

O ministro afirmou que o interesse do Brasil é obter esse conhecimento tecnológico para gerar emprego e renda na indústria nacional. “Em relação à transferência de tecnologia, precisamos fazê-la em termos industriais, para isso temos que investir nesta área da indústria”, disse.

Jobim disse aos senadores que não tem conhecimento do valor das propostas, mas afirmou que foi informado pela FAB (Força Aérea Brasileira) que as divergências são significativas. “Não há nenhum valor firmado, eles só vão aparecer depois do dia 21 quando as propostas forem entregues.”

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