Para STF, nomeação para fugir da Justiça é fraude

A estratégia de nomear Lula para livrá-lo da investigação da Operação Lava Jato pode trazer mais problemas do que soluções para o líder petista. Para o Supremo Tribunal Federal, utilizar  cargo com foro privilegiado “para  deslocar competências (jurisdicionais) constitucionalmente definidas” é fraude.

A decisão faz parte do acórdão que decorreu do julgamento da Ação Penal nº 396, de 28/10/2010, relatado pela Ministra Carmem Lúcia.

Além disso, juristas reconhecidos asseveram que a presidente Dilma Rousseff fica sujeita a sanções graves previstas na Lei da Improbidade Administrativa, o que pode lhe valer a perda de mandato e a inabilitação para o exercício da vida pública.

Ou seja: a emenda pode ter saído bem pior do que o soneto.

 

 

Comentários

2 thoughts on “Para STF, nomeação para fugir da Justiça é fraude

  1. Tenho a nítida impressão que estamos caminhando para os “capítulos finais” desse drama. Convenhamos… isso está parecendo demais com aquelas histórias em que os “bandidos” se vendo cada vez mais cercados, buscam quaisquer tipos de saídas, das mais absurdas.. Parecem estar subindo numa enorme torre daquelas bem altas enquanto o cerco vai se fechando ao seu redor.
    Levam “sequestrada” a democracia enquanto sobem cada vez mais alto.
    Alguém acredita em “final alternativo”????

  2. A ÚLTIMA ESTRELA
    Comecei a minha vida de eleitor com muito privilégio, tínhamos no nosso país uma opção fantástica a quem os brasileiros poderiam confiar os seus votos, refiro-me ao Sr. Leonel de Moura Brizola. Político verdadeiramente nacionalista, conhecedor de todos os ninhos de cobra, principalmente o de jararaca, político sem mancha, impoluto. Não conseguiu se eleger para presidente da nossa república, embora persistente que era, mesmo assim não teve êxito. O não da população, se deveu há muitos fatores, que não vou me estender, mas quero ressaltar somente um que foi de extrema relevância: a seita(seguidores) do PT representada pelo seu maior líder, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, numa de suas tentativas a chegar ao poder, abriu mão de sair candidato a presidente, cedendo
    para o presidente do Partido dos Trabalhadores, e ele, saiu como vice na chapa. Começou ali, a humilhação do nosso Brasil, não estou citando aqui somente Sr. Lula, e sim, todo o Partido dos Trabalhadores, que para mim, prometeu muito e fez pouco. Ontem, lendo um artigo de jornal, um leitor citou que a última estrela do PT havia se apagado, ele se referiu ao Sr. Aloisio Mercadante.
    Quando Lula assumiu a presidência, eu, e falo somente por mim, achava que tínhamos diversas estrelas, por exemplo: Sr. José Dirceu, José Genoíno, entre outros; achava que o PT assumiria com dignidade por muitos anos o comando do nosso país, mas ei que surge os escândalos que já são de conhecimento de todos. Muitos poderão de imediato me contestar, “mas precisa provar muita coisa”!!!!!!!!!!!!!!! Existem um ditado popular que faço questão de trazê-lo em minha companhia : “ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO”.
    Quero ressaltar que minha decepção presente se dá ao PT porque aos outros partidos, esta decepção já nasceu há muito tempo.
    Portanto, a última estrela que se apagou foi no dia 21 de junho de 2004, quando saiu de cena o nosso querido Leonel de Moura Brizola, as demais foram somente ilusões.
    Hoje, como estaria o nosso BRASIL se esta estrela não tivesse se apagado?

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