Confusões do governo Dilma produzem o primeiro órfão da crise política

Certidão de nascimento: sem a assinatura do suposto pai.

Ele já vinha sendo sangrado a ponto de ficar esquálido. Nem de longe lembrava a figura vigorosa e impressionante sobre a qual um dia estiveram depositadas todas as esperanças dos circundantes. Mas jamais alguém chegou a supor que pudesse ser abandonado e esquecido pela própria família, que antes lhe parecia tão devotada.

No passado, sua força foi motivo de orgulho do pai e trouxe muitas alegrias à mãe. Todos reconheciam nele qualidades incríveis. Não por acaso, foi durante muitos anos o tema de praticamente todas as conversas nas rodas que só falavam em prosperidade, abastança e fartura. Era redentor do futuro, a esperança de sua gigantesca família.

Os tempos mudaram. O vigor foi rapidamente se perdendo. Ficou praticamente irreconhecível entre a primavera passada e o último verão.  Logo a musculatura flácida criou uma figura horrenda sobre ossos que vergavam e se partiam. O que ninguém esperava era vê-lo abandonado pelos próprios genitores.

Mas aconteceu.

Foi na tarde de 17 de março, a mais agitada dos últimos anos. Em Brasília, autoridades corriam atrás de jornalistas sempre apressados para revelar a confirmação de que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva iria reassumir o governo pela via da Casa Civil. O zum-zum agitava os bastidores da política.

Assessores da presidente comemoravam precocemente o fim da crise política que a volta de Lula prenunciava. No Congresso, aliados do governo festejavam a manobra política e a oposição lamentava.  A crise política parecia caminhar para o fim — para o júbilo de uns e o desgosto de outros .

A tarde ainda não havia terminado quando os ânimos se inverteram. Uma notícia bombástica chegou de Curitiba dando conta de que o juiz Sérgio Moro decidira revelar ao País que havia um grampo captando conversas insidiosas no primeiro escalão da República.

Como toda a movimentação governamental tinha como objetivo trasladar o passivo judicial do ex-presidente da Justiça Federal do Paraná para o STF, onde ele nomeou 8 dos 11 ministros, o governo começou uma sucessão de manobras atabalhoadas. O objetivo era tornar juridicamente sustentáveis atos que deveriam permanecer na gaveta caso a Polícia Federal não consumasse a tentativa de prender Lula.

Mas o habeas corpus preventivo concedido a Lula por Dilma só teria efetividade caso já tivesse sido publicado no Diário Oficial da União. A primeira-mandatária mandou então rodar o D.O. de afogadilho. A edição extra saiu por volta de 19 horas, quando o País já pegava fogo.

Nela havia meia dúzia de atos. Três páginas e meia das oito da edição esquálida foram preenchidas com propaganda por falta de conteúdo editorial. Um dos decretos, publicado na terceira página, definiu o regime de orfandade daquele que havia sido o filho pródigo da Nação: o PAC — Programa de Aceleração do Crescimento.

“Fica transferido do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento”, estabelecia o primeiro artigo do decreto presidencial. Traduzindo: Dilma Rousseff, que se elegeu presidente como Mãe do PAC, passou a tutela do programa a seu antecessor (e agora, se a jogada desse certo, funcionário) Luis Inácio Lula da Silva, que o decreto transformou em pai do PAC.

Mas as coisas começaram a se complicar. O pai presumido teve problemas com a Justiça. A transferência da tutela não se consumou porque Lula não estava ali para receber o rebento eleitoreiro. E, por mais que a ex-mãe e seu time de advogados tentassem, os juízes teimaram em não permitir.

Resultado: o PAC, cuja mãe abdicou da maternidade para cuidar de assuntos mais graves, agora também está sem pai. Agoniza solitário nas gavetas de um gabinete que é pouco mais do que uma mesa, uma cadeira e uma caneta. A Casa Civil não tem estrutura administrativa. E o filho pródigo agora é um pobre arrimo de família.

Enquanto isso, o Ministério do Planejamento, por determinação do mesmo decreto, continua cuidando do rebento enjeitado no que concerne aos problemas burocráticos. Isso também estava previsto no decreto.

Neste momento, ninguém sabe o que fazer do PAC. A solução óbvia seria produzir um decreto anulado o primeiro. Mas isso equivaleria a passar um recibo incrível das derrotas sofridas no Supremo, uma vez que o sonho de transformar Lula em pai do PAC acaba de se transformar em pesadelo por força da decisão de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

Incrível. O filho enjeitado tem mais dotes do que supõe a maior parte da população. Ele é o rico detentor de uma fortuna avaliada em R$ 40 bilhões. Representa praticamente tudo o que o governo vai e não vai investir nos próximos meses. Dinheiro capaz de fazer a festa de dez entre dez corruptos e de eleger até postes à Presidência da República. Dinheiro capaz de fazer a diferença entre a paralisia da crise econômica atual e a retomada do crescimento.

Pobre PAC. Tão rico, tão poderoso, tão abandonado.

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