Há algo errado com a Lista do Apocalipse da Odebrecht

Uma análise rápida dos dados contidos na contabilidade paralela da Odebrecht coloca mais dúvidas do que certezas. Quero compartilhar com vocês algumas poucas observações que demonstram a dificuldade de se encontrar lógica em algo aparentemente incompleto e ilógico.

Os papéis apontam doações de R$ 216 mil para Aécio Neves. Consultando os registros do TSE, fica patente que o senador mineiro recebeu muito mais do que isso. Foram R$ 3 milhões em três operações distintas. A construtora Norberto Odebrecht doou R$ 1 milhão no dia 14 de agosto de 2014. A Braskem doou R$ 1 milhão na mesma data e fez outro aporte de R$ 1 milhão em 26 de setembro.

A anotação da planilha vazada pela Polícia Federal, portanto, não faz nenhum sentido. Os valores expressos nela correspondem a apenas 28% do que entrou ‘legalmente’ na campanha do candidato tucano.

Pergunto: o que justificaria essa subnotificação ? Não serve para nada, nem do ponto de vista legal, nem do ponto de vista político. E por mais que os adversários de Aécio queiram, a planilha da contabilidade paralela  não serve também para equipará-lo aos nababos petistas que se refestelaram com o dinheiro da PETROBRAS.

Agora vamos pegar um caso inverso, o do petista Fernando Haddad.

Com é notório, a administração de Haddad não pode ser confundida com a clepto-república criada pelo PT em Brasília. Por mais que se critique a gestão do prefeito paulista, não há registro de nenhum escândalo que possa equipará-lo a gente como Zé Dirceu, Vaccari etc., desafortunadamente seus colegas de partido.

Pois há uma divergência importante entre a contabilidade paralela e a oficial no que diz respeito à campanha em que Haddad se elegeu prefeito de São Paulo.

Na planilha do TSE, a Braskem aparece como doadora de R$ 100 mil para o diretório municipal do PT.  Na planilha paralela da Odebrecht, no entanto, há duas anotações. Haddad teria recebido, no total, R$ 3 milhões da Braskem, trinta vezes mais do que os recursos integralizados pelo caixa-um.

A planilha do TSE: R$ 100 mil da Braskem

À luz do que aconteceu desde que Haddad assumiu a prefeitura, a contabilidade paralela parece não fazer sentido. Salvo em relação à Lei das Sacolinhas (lei sobre isso aqui), as empreiteiras enroladas na Lava Jato não tiveram nenhuma facilidade nos últimos três anos em São Paulo.

A Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez tiveram um prejuízo de R$ 105 milhões com o fim da Controlar. As chamadas Sete Irmãs da Lava Jato, consórcio de todas as empreiteiras castigadas pelo juiz Sérgio Moro, perderam a obra do túnel da avenida Águas Espraiadas,  estimada em R$ 2 bilhões.

E há um episódio especialmente interessante nesse momento em que as desconfianças parecem nivelar ao rés da lama todos os políticos: a construção do Itaquerão. Fernando Haddad se desentendeu feio com a diretoria da Odebrecht quando um de seus diretores, Luis Bueno, foi ao gabinete do prefeito para tentar forçá-lo a recomprar os Certificados de Investimento e Desenvolvimento (CIDs)  emitidos pela Prefeitura para a construção do estádio.

Os CIDs foram emitidos pela municipalidade em benefício do Corinthians, que deveria vender os títulos no mercado para arrecadar R$ 420 milhões a serem empregados na construção da arena. Só que o clube não conseguiu comercializar os papéis. E quando o executivo da Odebrecht foi devolver o mico a Haddad, acabou sendo expulso do gabinete pelo prefeito.

Haddad nega, por meio de sua assessoria, que tenha recebido o dinheiro que aparece na contabilidade paralela da Odebrecht. É plausível a negativa. Mas uma fonte do blog na Prefeitura, com amplo conhecimento da estrutura que dá suporte à atividade política de Fernando Haddad, admite que o dinheiro da Odebrecht pode sim ter ingressado indiretamente na campanha — ainda que sem o conhecimento do então candidato.

O problema, segundo a fonte, é que a legislação praticamente obriga os candidatos a esse tipo de situação. A lei manda declarar todo o dinheiro que ingressa por meio de doações legais. Mas as campanhas são invariavelmente deficitárias. A de Haddad teria fechado com um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões.

Feitas as contas, declarados os ingressos, o remanescente segue para o Diretório Nacional dos partidos. É nessa instância que são feitos os acertos para quitar débitos. E é justamente aí que reside o problema.

Não é necessário descer às minúcias para saber o que se passava nas instâncias superiores do PT. A Lava Jato já descreveu em detalhes como o partido operava na boca do cofre da PETROBRAS. E os diretórios nacionais estavam desobrigados de relacionar o dinheiro destinado a cada candidato depois do fechamento das contas.

Feitos estes apontamentos, resta apenas dizer que essa lista, que os políticos estão chamando de Lista do Apocalipse,  serve sim para ajudar a dimensionar o poder desse império do crime chamado Norberto Odebrecht. Um organização que foi além da ética e muito além da lei para se estabelecer com tanta proeminência no mundo das obras estatais.

Fora isso, talvez os dados vazados pela Polícia Federal sirvam também para esclarecer o tipo de relação quer certos políticos mantinham com esse conglomerado. Mas para que se chegue a isso vai ser preciso investigar cada caso para, como mandam os axiomas do direito penal, individualizar as condutas.

Até que isso seja feito, tudo o que se disser sobre essa lista não passa de especulação. Que, no limite, se presta apenas para generalizar suspeitas e ampliar o fosso em que jaz a política brasileira.

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