Do Correio Braziliense.com.br Karla Mendes e Graziela Reis Os maiores produtores de petróleo do mundo estão de olho no pré-sal brasileiro. A Arábia Saudita,...

Do Correio Braziliense.com.br

Karla Mendes e Graziela Reis

Os maiores produtores de petróleo do mundo estão de olho no pré-sal brasileiro. A Arábia Saudita, líder absoluta na produção mundial, já demonstrou interesse para o governo brasileiro de explorar a nova riqueza, disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao participar da abertura do seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. A China, terceiro maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão, também está interessada em participar do processo de extração do petróleo em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. “Eles (os países) querem saber as regras do jogo (as regras de exploração)”, afirmou a ministra. 

As descobertas do pré-sal são consideradas um divisor de águas do ponto de vista da maior visibilidade e da atração de novos investimentos estrangeiros ao Brasil. Dilma ressaltou que a nova realidade ficou evidente no número de inscrições para o último leilão de licitação de blocos de exploração sob o regime de concessão. “Se pegarmos a lista, ela é completamente diferente da anterior, porque naquele momento já se sabia que tinha o pré-sal”, destacou. O seminário Pré-Sal e o futuro do Brasil recebeu inscrições de representantes de 10 embaixadas (Rússia, Colômbia, Bolívia, Tailândia, Jordânia, Gana, Sérvia, Croácia, Nigéria e Paraguai). Também houve interesse de representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. 

Partilha
Diante da grandiosidade das novas jazidas e do explícito interesse mundial em relação à nova riqueza, a ministra Dilma destacou a necessidade de se definir rapidamente as regras do pré-sal, tendo como “espinha dorsal” o sistema de partilha — em que a União é a dona do petróleo, e não as empresas que estão participando do consórcio. Dilma também enfatizou a importância da criação do Fundo Social como forma de distribuição da renda do pré-sal para todo o povo brasileiro e a fim de evitar uma enxurrada de dólares no país, o que desestimularia a indústria nacional. 

Com o argumento, a ministra diminiu ainda importância da discussão sobre distribuição de royalties. “A questão do royalty não ser a riqueza fundamental não é uma questão que vai mudar. Se for modelo de partilha, o grosso do recurso, que é dos 190 milhões de brasileiros, dos 5.561 municípios e dos 27 estados, é a renda”, disse. “A maior parte dos recursos não é o royalty. Hoje é, porque no modelo de concesssão paga-se muito pouco da renda do petróleo. No caso da partilha, não”, reforçou. 

Abertura
O presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, abriu os debates e desenhou cenários favoráveis para que o país torne-se a próxima potência do petróleo. Costa defendeu o regime de partilha, a não privatização dos poços e o uso dos recursos do pré-sal no desenvolvimento, principalmente da Educação. “O petróleo é patrimônio dos brasileiros, não se privatiza. Mais de 80% das reservas mundiais pertencem aos governos. O Brasil descobriu o pré-sal em situação privilegiada. Diferentemente da maior parte dos países produtores, temos economia diversificada e dinâmica”, disse.

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