Do G1 O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o único a fazer críticas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à indicação de José...

Do G1

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o único a fazer críticas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira sessão que debate o tema, realizada nesta quarta-feira (23). Os outros membros da oposição não se manifestaram e os governistas saíram em defesa do indicado. A sabatina de Toffoli será realizada na próxima quarta-feira (30). Nesta manhã, foi apresentado o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O tucano reafirmou críticas que já vinha fazendo à indicação. Ele destacou o fato de Toffoli não ter mestrado ou doutorado nem ter escrito qualquer livro sobre a área jurídica. O tucano enfatizou também o fato de Toffoli ter sido reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância. Para Dias, a experiência do indicado como advogado não é suficiente para o cargo de ministro do STF. 

“Não basta escolher um bom advogado. É preciso escolher o melhor dos advogados, afinal o Supremo Tribunal Federal é a alma e o cérebro na preservação dos direitos constitucionais do país. Quantos juristas se dedicaram ao estudo, à pesquisa, à busca de conhecimento são preteridos em um momento como este? Não seria o momento de valorizar a competência, o preparo, a busca da informação? A escolha não valoriza, a escolha desestimula”, disse o tucano.

Dias mencionou também o fato de Toffoli ter atuado como advogado do PT e da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora o indica. O tucano destacou a atuação do indicado durante o escândalo do mensalão, primeiro como advogado do PT, segundo como assessor da Casa Civil durante a gestão do deputado cassado José Dirceu. Para ele, a participação de Toffoli no episódio precisa ser explicada. 

Senadores de diversos partidos da base saíram em defesa do indicado. O líder do PT, Aloízio Mercadante (PT-SP) foi um dos mais enfáticos. “À frente da AGU, ele [Toffoli] estabilizou a instituição e ganhou causas que somam mais de R$ 480 bilhões para a União. Aquele que defendeu causas tão complexas e saiu vitorioso, no papel de juiz atuará com competência e isenção.”

Os senadores governistas destacaram o fato do atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também era advogado-geral da União quando foi indicado. Dornelles, que em seu relatório não mencionou voto, citou 14 advogados e consultores gerais da União que viraram ministros.

Destacou ainda ter recebido um telefonema do ex-presidente do STF e atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendendo o nome de Toffoli. “O cargo de consultor geral da República, hoje AGU, tem sido quase o caminho para que a pessoa chegue ao Supremo.”

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