Do G1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal...

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Ministério Público Federal. Como tem caráter terminativo, a proposta seguirá direto para a sanção presidencial. O tema só terá de ser analisado pelo plenário da Casa se houver recursos assinados por pelo menos nove senadores.

A proposta aprovada pelo Congresso prevê o aumento de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano. A partir de 1º de fevereiro de 2010, será dado um novo reajuste, de R$ 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. 

O impacto anual do reajuste será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas contas do Ministério Público. O valor se deve ao chamado efeito cascata. Os salários dos integrantes dos demais tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de membros dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, além das Varas da Justiça Federal e Justiça do Trabalho são vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No Ministério Público, apenas procuradores da República nos Estados poderão ser beneficiados.

Leia a matéria na íntegra

Comentários


Sem comentários ainda.

Comente!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *