Da Folha Online Gabriela Guerreiro A decisão do Senado de extinguir 500 cargos na sua estrutura administrativa não vai provocar exonerações nem economia direta...

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Gabriela Guerreiro

A decisão do Senado de extinguir 500 cargos na sua estrutura administrativa não vai provocar exonerações nem economia direta à estrutura da Casa. Os cargos que serão extintos em ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estão ocupados por nenhum servidor –ficaram vagos com a aposentadoria de antigos funcionários.

Como os cargos não têm titulares, também não há gastos da Casa com o pagamento de salários desses 500 servidores.

Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados, que atualmente são maioria na estrutura do Senado.

“São 500 cargos da estrutura do Senado que estamos cortando para evitar que sejam preenchidos. São cargos efetivos que serão extintos”, disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.

O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, estima que a contratação dos 500 novos servidores poderia trazer gastos de R$ 2,5 milhões no futuro, uma vez que a média salarial dos titulares dos cargos era de R$ 5 mil mensais. A maioria das vagas cortadas por Sarney eram ocupadas, no passado, por servidores da gráfica do Senado.

“Os cargos só poderiam ser preenchidos por concurso. A maioria são servidores efetivos que foram aposentados. Houve um processo de enxugamento em que essas pessoas não foram substituídas, já que esses cargos não vinham sendo preenchidos”, afirmou.

Vagas

Tajra afirmou que existem hoje no Senado 1.000 cargos vagos, não preenchidos por meio de concurso. O diretor disse acreditar que, futuramente, a cúpula do Senado deve anunciar novos cortes nas outras 500 vagas abertas que ainda foram mantidas na estrutura da Casa.

“Eu acredito que temos cerca de 1.000 cargos vagos no Senado. Vamos estudar depois a extinção dos outros”, afirmou.

Atualmente, o Senado possui cerca de 3.300 funcionários terceirizados (vinculados a empresas que prestam serviços à Casa), 2.800 comissionados (sem concurso público) e 3.300 efetivos (contratados por meio de concurso) —no total de cerca de 9.500 servidores em sua estrutura administrativa.

Tajra disse que eventuais cortes nos servidores terceirizados e comissionados da Casa serão definidos depois que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) concluir o relatório com um enxugamento da máquina do Senado. “Os comissionados estão no relatório da FGV. O relatório com os terceirizados e comissionados ainda não está concluído”, afirmou.

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